Reintegração de Posse - Boa-fé dos Possuidores em Notícias

de boa-fé... Possuidor de boa-fé O relator do recurso especial da concessionária, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou inicialmente que o artigo 1.219 do Código Civil – utilizado pela oficina como um dos fundamentos... Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em

de boa-fé... Possuidor de boa-fé O relator do recurso especial da concessionária, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou inicialmente que o artigo 1.219 do Código Civil – utilizado pela oficina como um dos fundamentos... Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em

Inconformado, o terceiro adquirente ingressou com ação de reintegração de posse... "Nota-se que não se exige que a posse exercida seja justa, devendo-se atender o critério de boa-fé apenas nas hipóteses da usucapião ordinária, cujo prazo para usucapir é reduzido", afirmou... É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos

de boa-fé... Possuidor de boa-fé O relator do recurso especial da concessionária, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou inicialmente que o artigo 1.219 do Código Civil – utilizado pela oficina como um dos fundamentos... Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em

de boa-fé... Possuidor de boa-fé O relator do recurso especial da concessionária, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou inicialmente que o artigo 1.219 do Código Civil – utilizado pela oficina como um dos fundamentos... Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em

de boa-fé... Possuidor de boa-fé O relator do recurso especial da concessionária, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou inicialmente que o artigo 1.219 do Código Civil – utilizado pela oficina como um dos fundamentos... Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em

Dessa forma, após o início da vigência da lei de 2002, cabe ao possuidor de boa-fé, quando for demandado em ação para entrega de coisa – como a saída do imóvel por perda de posse –, pleitear a retenção... Para o tribunal, como a ação original de reintegração de posse foi proposta antes da entrada em vigor da Lei 11.382 /2006, as sucessivas modificações legislativas que culminaram com a supressão dos embargos... Assinaturas falsas Na ação de reintegração de posse que deu origem ao recurso, os autores buscaram anular um negócio imobiliário

de boa-fé... Possuidor de boa-fé O relator do recurso especial da concessionária, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou inicialmente que o artigo 1.219 do Código Civil - utilizado pela oficina como um dos fundamentos... Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em

Inconformado, o terceiro adquirente ingressou com ação de reintegração de posse... "Nota-se que não se exige que a posse exercida seja justa, devendo-se atender o critério de boa-fé apenas nas hipóteses da usucapião ordinária, cujo prazo para usucapir é reduzido", afirmou... É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos

A juíza titular da comarca, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, viu-se obrigada a revogar uma liminar deferida no ano de 2000, que determinava reintegração de posse do autor em terras na época ocupadas por... Após esses procedimentos, teremos como verificar ainda a boa fé dos atuais posseiros, concluiu a juíza... Objetivando respaldar uma decisão final, a juíza determinou realização de perícia para identificar, entre outras coisas, a área real da fazenda, bem como as terras que estariam sendo ocupadas pelos atuais possuidores