Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas em Notícias

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  • TJMG Jun 22 - Teses de Prisões Preventivas Desnecessárias em Tráfico de Drogas

    Notícias13/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO APRESENTADO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RELAXAMENTO... TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA E DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO... TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. GRAVIDADE CONCRETA. NÃO OBSERVADA. PERICULOSIDADE EXCESSIVA DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA
  • Juiz não analisa relaxamento de prisões devido a exceção de suspeição

    Notícias20/06/2021Daniele Augusto
    Dois indiciados por tráfico de drogas e corrupção de menores estão presos preventivamente há seis meses, sem audiência de instrução ou análise dos pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo... O advogado vem tentando o relaxamento da prisão de outras formas. Ele impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça... Após três semanas, o juiz decretou a prisão preventiva, mesmo sem designar audiência de custódia
  • Operação Tarja Preta: negado relaxamento de prisão para réu flagrado com 101 mil comprimidos

    Notícias07/04/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O juiz Luciano Nunes Maia, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Raimundo Nonato Macedo da Costa, preso em flagrante... Segundo o magistrado, deve ser mantida a prisão cautelar do acusado, pois não se vislumbra qualquer irregularidade concreta do desenvolvimento da persecução penal de modo a justificar a caracterização... De acordo com os autos (nº 0185915-24.2016.8.06.0001 ), o acusado foi identificado devido às investigações da operação policial denominada “Tarja Preta”, que resultou na prisão de pessoas envolvidas com
  • Autuados por associação e tráfico de drogas têm prisão mantida

    Acresça-se que, na adolescência, registra anotação (VIJ) por atos análogos a homicídio, tráfico de drogas e roubos... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 8/6, converteu em preventiva a prisão em flagrante de quatro autuados pela prática, em tese, do delito de associação e tráfico de drogas... De acordo com os relatos contidos no registro policial, em razão de diversas denúncias sobre o intenso tráfico de drogas na região, iniciaram o monitoramento dos autuados, filmaram diversas transações
  • Autuados por associação e tráfico de drogas têm prisão mantida

    Notícias09/06/2017Âmbito Jurídico
    Acresça-se que, na adolescência, registra anotação (VIJ) por atos análogos a homicídio, tráfico de drogas e roubos... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 8/6, converteu em preventiva a prisão em flagrante de quatro autuados pela prática, em tese, do delito de associação e tráfico de drogas... De acordo com os relatos contidos no registro policial, em razão de diversas denúncias sobre o intenso tráfico de drogas na região, iniciaram o monitoramento dos autuados, filmaram diversas transações
  • Prisão de família autuada por tráfico de drogas é convertida em preventiva

    Notícias13/05/2016Âmbito Jurídico
    A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... policial, através da operação “Canarinho” foi iniciada uma investigação, com autorização de escutas telefônicas deferidas pela 2ª Vara de Entorpecentes do DF, que tinha o objetivo de combater intenso tráfico de drogas
  • Prisão de família autuada por tráfico de drogas é convertida em preventiva

    A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/05, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... policial, através da operação “Canarinho” foi iniciada uma investigação, com autorização de escutas telefônicas deferidas pela 2ª Vara de Entorpecentes do DF, que tinha o objetivo de combater intenso tráfico de drogas
  • Prisão de família autuada por tráfico de drogas é convertida em preventiva

    A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... policial, através da operação “Canarinho” foi iniciada uma investigação, com autorização de escutas telefônicas deferidas pela 2ª Vara de Entorpecentes do DF, que tinha o objetivo de combater intenso tráfico de drogas
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