Relevância da Palavra da Vítima Roubo em Notícias

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  • Justiça condena dupla acusada de roubo

    Notícias21/12/2015Âmbito Jurídico
    “Em crimes dessa natureza, geralmente cometidos na clandestinidade, as palavras da vítima, desde que coerentes com os demais elementos dos autos, têm especial relevância probatória”, falou... Na sentença, que julgou a ação procedente, a juíza Patrícia Álvares Cruz destacou que o fato de a vítima ter reconhecido com segurança os acusados impõe a condenação... Consta da denúncia que a vítima chegava em casa quando foi abordada pelos réus, que, armados, a renderam. Informados sobre o crime, policiais militares os detiveram pouco tempo depois
  • Justiça condena dupla acusada de roubo

    Notícias21/12/2015COAD
    “Em crimes dessa natureza, geralmente cometidos na clandestinidade, as palavras da vítima, desde que coerentes com os demais elementos dos autos, têm especial relevância probatória”, falou... Na sentença, que julgou a ação procedente, a juíza Patrícia Álvares Cruz destacou que o fato de a vítima ter reconhecido com segurança os acusados impõe a condenação... Consta da denúncia que a vítima chegava em casa quando foi abordada pelos réus, que, armados, a renderam. Informados sobre o crime, policiais militares os detiveram pouco tempo depois
  • TJDFT ratifica comportamento antiético como fundamento para medida de internação de adolescente

    Segundo os julgadores, a palavra da vítima se reveste de especial relevância para formar o livre convencimento do Juiz sentenciante em se tratando de condutas atentadas contra o patrimônio... recurso interposto pela Defesa de adolescente em face de sentença proferida pelo Juiz da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude – VRAIJ, que, julgando ato infracional análogo ao roubo... adolescente comete ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa e pratica reiteradamente outras infrações graves, como na situação do jovem, que já registrava duas passagens por crime análogo a roubo
  • Justiça condena dupla acusada de roubo

    Notícias19/12/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Em crimes dessa natureza, geralmente cometidos na clandestinidade, as palavras da vítima, desde que coerentes com os demais elementos dos autos, têm especial relevância probatória”, falou... Na sentença, que julgou a ação procedente, a juíza Patrícia Álvares Cruz destacou que o fato de a vítima ter reconhecido com segurança os acusados impõe a condenação... Consta da denúncia que a vítima chegava em casa quando foi abordada pelos réus, que, armados, a renderam. Informados sobre o crime, policiais militares os detiveram pouco tempo depois
  • STJ Jun23 - Estupro de Vulnerável - Prisão Preventiva que só reproduz Parecer do MP - motivação per relationem

    Notícias04/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ao passo que se lê nas alegações finais do Ministério Público o seguinte (eSTJ, fl. 42): Como é sabido, nos crimes de natureza sexual, a palavra da vítima tem especial relevância, na medida em que tais... Após apreciar as provas, o magistrado conclui (e-STJ, fl. 82): Como é sabido, nos crimes de natureza sexual, a palavra da vítima tem especial relevância, na medida em que tais delitos são praticados normalmente... ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA
  • STJ Ago22 - Absolvição Por Reconhecimento pessoal por Filmagens - Vídeo onde O Paciente Está Perto da Vítima

    Notícias26/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    AGENTE QUE, APROVEITANDO - SE DO MOMENTO EM QUE A VITIMA TRANSITAVA SOZINHA NA CALÇADA DA VIA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO NOTURNO, ANUNCIOU O ROUBO E SUBTRAIU, MEDIANTE EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA... Caso concreto: situação em que a autoria de crime de roubo foi imputada ao réu com base exclusivamente em reconhecimento fotográfico e pessoal efetuado pela vítima em sede policial, sem a observância dos... PALAVRA DA OFENDIDA UNÍSSONA E COERENTE AO LONGO DE TODA A PERSECUÇÃO CRIMINAL, A QUAL DESCREVEU AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E AS VESTIMENTAS DO APELANTE E REALIZOU O SEU RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NA DELEGACIA
  • Conduta violenta inviabiliza desclassificação

    Notícias03/02/2011Direito Vivo
    “É propício ressalvar que, em sede de prova nos crimes contra o patrimônio, como o roubo, em especial, a palavra da vítima assume excessiva relevância, uma vez que ocorrem, normalmente, na clandestinidade... “Observa-se dos autos que o crime de roubo praticado pelos apelantes se consumou, pois a res furtiva saiu da esfera de vigilância e de disponibilidade da vítima; ocorrendo a inversão da posse para os réus... A Polícia Militar foi comunicada dos fatos e efetuou diligências na região, prendendo em flagrante os ora apelantes, que estava com os objetos da vítima, em uma lanchonete
  • Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

    Notícias21/09/2010JurisWay
    Além disso, a palavra das vítimas, em sede de crimes contra o patrimônio, via de regra cometidos distante de testemunhas, assume especial relevância na elucidação da autoria, já que, não raras vezes, constitui... Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Criciúma e condenou Luiz Fernando Pandolfi à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo... As ofendidas reconheceram, sem quaisquer dúvidas, os protagonistas do roubo, dentre eles o apelante, não se verificando, no decurso da instrução processual, tivessem motivo para imputar falsamente a autoria
  • Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

    Notícias21/09/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Além disso, a palavra das vítimas, em sede de crimes contra o patrimônio, via de regra cometidos distante de testemunhas, assume especial relevância na elucidação da autoria, já que, não raras vezes, constitui... Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Criciúma e condenou Luiz Fernando Pandolfi à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo... As ofendidas reconheceram, sem quaisquer dúvidas, os protagonistas do roubo, dentre eles o apelante, não se verificando, no decurso da instrução processual, tivessem motivo para imputar falsamente a autoria
  • Conduta violenta inviabiliza desclassificação

    Notícias03/02/2011JurisWay
    É propício ressalvar que, em sede de prova nos crimes contra o patrimônio, como o roubo, em especial, a palavra da vítima assume excessiva relevância, uma vez que ocorrem, normalmente, na clandestinidade... Observa-se dos autos que o crime de roubo praticado pelos apelantes se consumou, pois a res furtiva saiu da esfera de vigilância e de disponibilidade da vítima; ocorrendo a inversão da posse para os réus... A Polícia Militar foi comunicada dos fatos e efetuou diligências na região, prendendo em flagrante os ora apelantes, que estava com os objetos da vítima, em uma lanchonete
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