Remessa dos Autos Ao Ministério Público - Art. 40 Cpp em Notícias

Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I

Ciência ao Oficial Registrador e ao Ministério Público... Ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça com as cautelas de praxe... Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça com as cautelas de praxe

do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas por pertinentes pelo Ministério Público... T.- CERTIFICO E DOU FÉ que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público, para vistas / ciência. - ADV: P. T.T... do Ministério Público

Para a apuração de eventual delito de falsidade, na forma do art. 40 do Código de Processo Penal , remetam-se cópias integrais destes autos ao Ministério Público... Caso as áreas referidas pelo autor pertençam a outra circunscrição imobiliária, deverá o Oficial encaminhar os autos ao Registro de Imóveis competente. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int... A representante do Ministério Público se manifestou a fls. 51/52. É o relatório. Decido. Por meio da r. sentença de fls. 24/28, a MM

O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o relatório.DECIDO. Com razão o Oficial e o Ministério Público... O Ministério Público opinou pela procedência da dúvida e manutenção do óbice registral. É o relatório. DECIDO. Com razão o Ministério Público e o Oficial... O Ministério Público opinou pela procedência da dúvida. É o relatório. DECIDO. Com razão o Oficial e o Ministério Público. Entendo que há a falta de interesse de agir

do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas por pertinentes pelo Ministério Público... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos... pela Lei nº 12.100 , de 2009). § 3o Entendendo o órgão do Ministério Público que o pedido exige maior indagação, requererá ao juiz a distribuição dos autos a um dos cartórios da circunscrição, caso em

Assim, sugere-se o encaminhamento de cópias de fls. 52, 58, 69/91, 102/124, 129/150, 204/226, 278/299, 307/329 e do presente parecer ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, para os fins do artigo 40 do Código de Processo Penal... Encaminhem-se, outrossim, cópias de fis. 52, 58, 69/91, 102/124, 129/150, 204/226, 278/299, 307/329, do r. parecer e da presente decisão ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal... Antes de os autos seguirem ao Ministério Público, mas já depois da prenotação do título, o interessado no registro, ora apelado Município de São José do Rio Preto, juntou novo documento denominado ¿Declaração

Ao Ministério Público. Int... Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos... Após, ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2013

Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Ao Ministério Público: fls. 88/93... Oficial e ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mirandópolis para conhecimento... M L N S remeta-se cópia integral do processo à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal

Cumpridos os itens 4 e 5, façam-se os autos com vista ao Ministério Público e, finalmente, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 2 de agosto de 2013... O registro de atos relativos a uma fundação só será feito se devidamente autorizado pelo Ministério Público. 1.3... O Ministério Público juntou parecer a fls. 31. Entendeu que a reclamação da requerente restringe-se à municipalidade de São Paulo, para fins de IPTU