Retificação de Convenção de Condomínio em Notícias

Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 72 Processo 0020798-56.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Marcos de Paula Ramos - - os autos sguardam 04 (quatro... DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0016755-42.2013.8.26.0100 - Retificação

No caso dos autos, o interessado postula “retificação de matrícula”, a fim de fazer constar que se trata de um condomínio, não de um loteamento... PJV 31 Processo 0051017-23.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - DLW E. Ltda - E. M... Oportunamente, ao arquivo. - Processo 1033765-48.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - O. T.da S. - - R. B

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Convenção n. 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho, arts. 5º , 8ºe 9º Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas, arts. 4º, 5º, 9º, 13 e 34 Declaração... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO REGISTRAL Tema Retificação de registro civil. Supressão e substituição total. Alteração para nome étnico . Impossibilidade... A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2012, admite a retificação do assento de nascimento de pessoa indígena, para inclusão das informações constantes do art. 2º, caput e § 1º, relativas a nome indígena e

Informa, ainda, a ocorrência de erro material na redação da cláusula quinta da convenção de condomínio, em relação à palavra “inalienável”, que deveria ser entendida como “alienável”, pois se assim não... Por fim, verifico que o reconhecimento de erro de grafia, apontado na cláusula quinta da Convenção de Condomínio, foge da competência deste Juízo, sendo que os vícios reconhecíveis pela via administrativa... independente - falta de especialidade objetiva (art 176, § 1º, II, 3, a, b) - aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários - erro de grafia na escritura pública de convenção de condomínio

dúvida alienação de vaga de garagem venda para não condômino - vaga de garagem autônoma aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários ausência de autorização expressa na convenção de condomínio... de condomínio - dúvida procedente Vistos... PJV-22 Processo 0030309-78.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Municipalidade de São Paulo – A. de A. e outros - Retificação de registro de imóvel - nova

Dentre elas, verifica-se a ação "de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio" (alínea b)... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A cláusula penal, em que pese ser elemento oriundo de convenção entre os contratantes, sua fixação não fica ao total e ilimitado alvedrio deles, porquanto o atual Código Civil... do STJ, acertadamente, firmou-se no sentido de reconhecer a legitimidade do condomínio para figurar no polo ativo de ação de cobrança no Juizado Especial

A respectiva ata foi apresentada ao RISP, que denegou o registro, porque não há convenção de condomínio anterior. 1.4... Ao contrário do que alega o interessado, não existe convenção de condomínio registrada, porque o regime condominial foi instituído sob o regime do Decreto 5.481, de 25 de junho de 1928, alterado pela Lei... Segundo o requerimento de dúvida, na convenção do condomínio edilício não constara a denominação “Condomínio Edifício Maria Lúcia”. 1.2

O diligente Oficial asseverou que o registro reproduziu exatamente a descrição do edifício constante nos instrumentos de instituição, especificação e convenção de condomínio, sendo certo que não há menção... O condomínio produziu efeitos jurídicos nos moldes em que foi instituído... Y. e sua mulher TAKAKO YAMAMORA, objetivando a realização da averbação da unidade residencial nº 61, do edifício YAMÁ, tendo em vista que não se encontra delimitada na Especificação de Condomínio, arquivada

(a) MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça e Relator V O T O REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida julgada procedente - Registro de instituição, especificação e convenção de condomínio edilício negado - Ausência... Michelle Porto Mesquita contra a r. sentença que julgou procedente dúvida suscitada pelo 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, e recusou registro de instituição, especificação e convenção de condomínio... Mesquita e Michelle Porto Mesquita contra sentença que, em dúvida suscitada pelo 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, manteve a recusa do registro de instituição, especificação e convenção de condomínio

QUESTÃO 03 – É possível o registro de convenção de condomínio edilício no Registro de Títulos e Documentos? Justifique... subscrito pelo único herdeiro MÁRIO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residente no imóvel, e pela viúva meeira MARIA DA SILVA, brasileira, agricultora, residente no imóvel, solicitando a retificação