Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O magistrado entendeu que as mensagens publicadas tinham conteúdo agressivo e caracterizavam abuso do direito de informação, que implica em ato ilícito que deve ser contido: “O que não se pode admitir

O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O magistrado entendeu que as mensagens publicadas tinham conteúdo agressivo e caracterizavam abuso do direito de informação, que implica em ato ilícito que deve ser contido: “O que não se pode admitir

O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet LTDA a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do... O magistrado entendeu que as mensagens publicadas tinham conteúdo agressivo e caracterizavam abuso do direito de informação, que implica em ato ilícito que deve ser contido: “O que não se pode admitir

O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... A empresa Google Brasil Internet LTDA foi condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré... O magistrado entendeu que as mensagens publicadas tinham conteúdo agressivo e caracterizavam abuso do direito de informação, que implica em ato ilícito que deve ser contido

Na ação movida, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.

Em julho de 2012, a magistrada determinou a retirada do conteúdo ofensivo e condenou a empresa a indenizar o empresário pelos danos morais em R$ 15 mil... A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mandou a Google Brasil indenizar em R$ 15 mil um empresário por abrigar um blog que divulgou conteúdo ofensivo... Ele considerou que os autos não traziam provas de que o empresário, antes do ajuizamento da ação, tivesse solicitado à Google a exclusão do conteúdo ofensivo

páginas com conteúdo ofensivo ou ilícito no prazo de até um dia após a denúncia feita pela ferramenta correspondente, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão... ofensivo fossem retiradas do ar pelos respectivos provedores No recurso especial, a empresa questionava o dispositivo de lei cuja vigência foi supostamente negada, como de acordo com o art 186 do CC/02... com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada" Naquela ocasião, segundo o voto da ministra, não havia sido objetivamente definido qual seria o prazo a ser fixado para que páginas de conteúdo ofensivo

A contrapartida é que os provedores estão sob pena de responsabilização caso não eliminem conteúdo ofensivo após notificação... Significa que, após ser notificado sobre conteúdo impróprio, ele também assume culpa se não há retirada imediata em virtude de omissão... Para ele, a responsabilidade e alcance do Google em relação ao conteúdo são provados pela imediata retirada do material como resultado de busca logo que a empresa foi notificada da ação

ofensivo fossem retiradas do ar... Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo

A contrapartida é que os provedores estão sob pena de responsabilização caso não eliminem conteúdo ofensivo após notificação... Significa que, após ser notificado sobre conteúdo impróprio, ele também assume culpa se não há retirada imediata em virtude de omissão... Para ele, a responsabilidade e alcance do Google em relação ao conteúdo são provados pela imediata retirada do material como resultado de busca logo que a empresa foi notificada da ação