Ruído em Notícias

Os autores ajuizaram ação na qual alegaram que, no evento produzido pela ré, os níveis de ruído permitidos por lei não estão sendo respeitados, e que a regular violação dos limites de ruído vem causando... Alega a parte autora que os níveis de ruído delimitados na lei vêm sendo frequentemente ultrapassados pelo evento produzido pela empresa ré, que é realizado em espaço aberto... Distrito Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelos autores, e determinou que o evento “Na Praia”, realizado pela produtora R2B Produções e Eventos Ltda, fique proibido de emitir ruídos

O demandante, então, procurou a Justiça alegando que foi submetido a uma exposição oscilante entre o nível máximo de ruído permitido para as condições de saúde do trabalhador e os níveis de ruídos insalubres... Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Hermes Gomes Filho, esclareceu que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que em relação à exposição ao ruído, de forma habitual

Segundo o juiz Adalberto Carim Antonio, titular da vara, o diferencial é que são mostrados os efeitos da poluição e os “remédios legais” para combater o ruído. Próximo >... Na próxima quarta-feira, 16, às 10h, a Vara do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa) lança a cartilha “A gangue do ruído”, na Saraiva Megastore, no Manauara Shopping (entre a Avenida Mario Ypiranga

Antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli teve uma discussão áspera com um colega de governo. Este colega, jornalista, dizia que iria trabalhar e torcer para que o presidente Lula não o indicasse para o tribunal. Toffoli assume a presidência do Supremo em setembro. E agora, notas divulgadas pela imprensa noticiam que exatamente este ex-colega – Franklin Martins – seria seu assessor na Secretaria de Comunicação do STF. Franklin Martins foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no governo Lula. A suposta indicação para o STF passaria a imagem de um aparelhamento petista do tribunal na gestão de Toffoli. Pelo histórico do ministro na Advocacia-Geral da União, por exemplo, Toffoli seria capaz de convidar um assessor com serviços prestados ao PSDB ou ao DEM, mas dificilmente iniciaria sua gestão com uma aresta a aparar ou com um carimbo do PT. Além de tudo isso, se convidasse Franklin Martins para ser o assessor de

de 2003, quando a administração pública reconheceu e declarou a nocividade à saúde de tal índice de ruído... A discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para contagem de tempo especial e consequente conversão em tempo comum para efeitos de aposentadoria especial por tempo de serviço... A TNU considerou que a partir de março de 1997 deve ser contado como especial o tempo de trabalho da pessoa exposta a ruídos acima de 85 decibéis, por força da edição do Decreto 4.882 , de 18 de novembro

No caso, ela comprovou ter ficado exposta a ruídos acima dos limites permitidos. As atividades são especiais para fins previdenciários quando a lei as considera insalubres ou perigosas... “Nos períodos de 1/2/1974 a 16/8/1975 e 1/7/1988 a 26/12/1990, a parte autora, nas atividades de discotecária e assistente social, esteve exposta a ruídos acima dos limites legalmente admitidos, devendo

de 2003, quando a administração pública reconheceu e declarou a nocividade à saúde de tal índice de ruído... A discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para contagem de tempo especial e consequente conversão em tempo comum para efeitos de aposentadoria especial por tempo de serviço... A TNU considerou que a partir de março de 1997 deve ser contado como especial o tempo de trabalho da pessoa exposta a ruídos acima de 85 decibéis, por força da edição do Decreto 4.882 , de 18 de novembro

O programa visa à implementação de medidas que neutralizem ou pelo menos reduzam os riscos de perdas auditivas causadas por ruídos dentro da empresa... Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar Ação Civil Pública contra a rede de parques compactos Game Station em Maceió (Lismar Ltda), por provocar excesso de ruídos no ambiente de... O Ministério Público do Trabalho entende que o excesso de ruído no ambiente de trabalho extrapola os limites da comunidade de trabalhadores e atinge a ordem difusa de toda a sociedade

Suspensa a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que deferiu a tutela de urgência e proibiu ao evento "Na praia" a emissão de ruídos... A empresa, em suas razões recursais, alegou que não há elementos objetivos que evidenciem o descumprimento do limite legal de emissão de ruído, conforme aferição pelos métodos da ABNT NBR 10.151 e 10.152... Ressalte-se ainda que não consta dos autos que estes mesmos órgãos tenham realizado fiscalização constatando a extrapolação dos níveis permitidos de emissão de ruídos, ou seja, de que houve infração por

E dizem que os ruídos do entorno poderão ser mitigados por ações como ajuste dos horários de funcionamento e reposicionamento de eventos na esplanada. (Folha de S. Paulo)... sem jogo de futebol, é preocupação de universidade e Promotoria A reinauguração do Mineirão, reformado para receber partidas da Copa de 2014, ocorre hoje em meio a discussões sobre acessibilidade e o ruído... Barulho Os ruídos produzidos no novo estádio preocupam vizinhos do local. Técnicos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) fazem estudo sobre o impacto do barulho no dia a dia do campus