Seção Cível de Direito Privado do TJBA em Notícias

A Seção Cível de Direito Privado divulgou hoje a pauta de julgamentos do próximo dia 8, às 8h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 3º andar do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia... Devido a um afalha técnica, a pauta deixou de ser publicado hoje (dia 5) no Saipro, o que ocorrerá amanhã (dia 6), segundo a Secretaria das Sessões Cíveis. Veja aqui a pauta do dia 8

A pauta da sessão ordinária da Seção Cível de Direito Privado, que será realizada no dia 11 de março, a partir das 8:30h, na Sala das Sessões do Tribunal Pleno, prevê o julgamento de 39 feitos.

A Seção Cível de Direito Privado divulgou a pauta dos feitos que deverão ser julgados em sessão ordinária, marcada para o próximo dia 8, a partior das 8:30h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 3º

Maria de Lourdes Pinho Medauar, da Seção Cível de Direito Privado, e pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, da Seção Cível de Direito Público... No TJBA, a Comissão Gestora de Precedentes é composta pelo desembargador Roberto Maynard Frank, das Seções Cíveis Reunidas; pelo desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, da Seção Criminal; pela desembargadora... O encontro ocorrerá às 10h, no auditório do TJBA

duas Câmaras Criminais, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado, as Seções Cíveis Reunidas e a Seção Criminal. [2] Em 07 de março de 2021, precisamente quando dos 412 anos... Cível ou Criminal com competência para a matéria” (Grifos nossos). ↑ O presente ofício é produto de estudos levados a efeito por conta do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais do Brasil... Já em 2019, por ocasião dos 410 anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia passou a ser integrado por 60 Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, cinco Câmaras Cíveis

A Seção Cível de Direito Privado e a 2ª Câmara Criminal realizam sessões ordinárias agora pela manhã no Tribunal de Justiça para a apreciação de 99 feitos... A plenária da Seção Cível de Direito Privado acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 3º andar, sob a presidência do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, e tem uma pauta composta, principalmente

Terminou há pouco a sessão da Seção Cível de Direito Privado, realizada na sala do Tribunal Pleno, no 3º andar do Tribunal de Justiça... As sessões da Seção Cível de Direito Privado acontecem sempre às segundas quintas-feiras do mês, às 8:30h e os trabalhos da 2ª Câmara Cível, todas as quinta-feiras do mês, também às 8:30h

A Seção Cível de Direito Privado e a 2ª Câmara Criminal realizaram, agora pela manhã, no Tribunal de Justiça, sessões ordinárias... Na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 3º andar, os desembargadores da Seção Cível de Direito Público, sob a presidência do colega Antonio Pessoa Cardoso, apreciaram uma pauta composta por 45 feitos

Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJBA já utilizam o voto provisório do SAJ, que está sendo implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização... Apesar da implantação do sistema eletrônico, ficam resguardados todos os direitos e prerrogativas dos advogados, inclusive os previstos no regimento interno do TJBA, tal qual a sustentação oral... A partir desta terça-feira (22/1), as sessões da 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) serão ainda mais céleres, graças à implantação do sistema

Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJBA já utilizam o voto provisório do SAJ... Vale lembrar que, apesar da implantação do sistema eletrônico, ficam resguardados todos os direitos e prerrogativas dos advogados, inclusive os previstos no regimento interno do TJBA, tal qual a sustentação... A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar as suas sessões com o sistema digital de voto provisório a partir da próxima terça-feira (