Servidor Público Averbação e Certidão de Tempo de Serviço em Notícias

Página 2 de 185 resultados
Ordenar Por
  • Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e de...

    Notícias29/07/2010JurisWay
    Informa, também, que o servidor fez essa comprovação perante o INSS, que emitiu a correspondente certidão de tempo de serviço... sete anos de atividade rural em regime de economia familiar, que, somados a seu tempo como servidor público, permitiram a sua aposentadoria... de 1979, e que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu esse período como tempo de serviço, tendo expedido, em julho de 1993, a competente certidão de tempo de serviço rural
  • Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

    Notícias30/07/2010Direito Vivo
    Informa, também, que o servidor fez essa comprovação perante o INSS, que emitiu a correspondente certidão de tempo de serviço... sete anos de atividade rural em regime de economia familiar, que, somados a seu tempo como servidor público, permitiram a sua aposentadoria... de 1979, e que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu esse período como tempo de serviço, tendo expedido, em julho de 1993, a competente certidão de tempo de serviço rural
  • Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

    Notícias29/07/2010Supremo Tribunal Federal
    Informa, também, que o servidor fez essa comprovação perante o INSS, que emitiu a correspondente certidão de tempo de serviço... sete anos de atividade rural em regime de economia familiar, que, somados a seu tempo como servidor público, permitiram a sua aposentadoria... de 1979, e que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu esse período como tempo de serviço, tendo expedido, em julho de 1993, a competente certidão de tempo de serviço rural
  • Habeas Data para fins de fornecimento de certidão de tempo de contribuição

    FUNDAMENTOS É direito do servidor, receber da Administração Pública certidão de contagem de tempo de contribuição, nos moldes do art. 5º , inc... Em 02.03.2017, já exonerado, protocolou requerimento de certidão de tempo de contribuição para os fins de averbação junto ao regime geral de previdência social do INSS, no que também não foi atendido até... detalhada de existência ou inexistência de débito previdenciário bem como a certidão de tempo de contribuição para os fins de averbação junto ao regime geral de previdência social do INSS; III) A condenação
  • Servidor pode usar tempo de serviço no setor privado para a aposentadoria

    O servidor precisa pedir, ao INSS, a certidão de tempo de contribuição... Fundo complementar A averbação do tempo de serviço não vale para os fundos complementares de previdência do setor público, como RJPrev e Funpresp. Fonte: Jornal Extra - O Globo... — Mas é preciso fazer a averbação desse tempo de serviço até cinco anos depois de se aposentar, por causa da prescrição — alerta Aracéli
  • SAC Servidor disponibiliza mais 33 serviços exclusivos

    Notícias20/01/2014Procuradoria Geral do Estado da Bahia
    Os servidores poderão dar entrada em processos como abono permanência, averbação de tempo de serviço, licença prêmio e pensão alimentícia... de tempo de serviço, certidão de tempo de contribuição, declarações diversas, desaverbação de tempo de serviço, exoneração, estabilidade econômica (concessão modificação), licença de interesse particular... Criado para atender exclusivamente os servidores públicos, a Central de Atendimento oferece agora 118 serviços aos funcionários ativos, aposentados, pensionistas e aos dependentes
  • Tempo de trabalho rural pode ser somado ao tempo de trabalho urbano para fins de aposentadoria

    Notícias08/06/2013Última Instância
    Na apelação, o recorrente sustenta que, não tendo autoridade para emitir a Certidão de Tempo de Serviço, não poderia estar respondendo à ação... de trabalho necessário para obter sua aposentadoria como servidor público estadual... O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou por unanimidade que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) expeça Certidão de Tempo de Contribuição a trabalhador rural para fins de averbação
  • Aposentado contesta ato do TCU que invalidou contagem de serviço rural

    Informa, também, que o servidor fez essa comprovação perante o INSS, que emitiu a correspondente certidão de tempo de serviço... rural em regime de economia familiar, que, somados a seu tempo como servidor público, permitiram a sua aposentadoria... de 1979, e que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu esse período como tempo de serviço, tendo expedido, em julho de 1993, a competente certidão de tempo de serviço rural
  • Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz

    Notícias02/08/2010Supremo Tribunal Federal
    averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz... Solicita ainda a manutenção do direito do servidor à averbação do tempo de serviço como aluno-aprendiz por 6 anos, 2 meses e 19 dias e, por último, a determinação ao DPF para manter a referida averbação... Pedidos Diante do exposto, a defesa do servidor aposentado pede ao STF que conceda medida liminar para determinar ao Departamento de Polícia Federal que mantenha a averbação do tempo de serviço prestado
  • Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz

    Notícias02/08/2010JurisWay
    averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz... Solicita ainda a manutenção do direito do servidor à averbação do tempo de serviço como aluno-aprendiz por 6 anos, 2 meses e 19 dias e, por último, a determinação ao DPF para manter a referida averbação... Pedidos Diante do exposto, a defesa do servidor aposentado pede ao STF que conceda medida liminar para determinar ao Departamento de Polícia Federal que mantenha a averbação do tempo de serviço prestado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo