Teoria do Direito em Notícias

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jan-12/diário-classe-debate-lugar-teoria-direito... No caso, tenho em mente dois eminentes teóricos do Direito estadunidenses que representam, de forma privilegiada, o mod... Na coluna desta semana, pretendo discutir um ponto intimamente ligado à ideia de Diário de Classe: a revisão de uma certa literatura que cuida dos problemas teóricos do Direito

As Teorias do Direito Penal - O que é a "teoria da tipicidade conglobante"? Disponível em http://www.lfg.com.br - 29 outubro. 2009... Os principais defensores desta teoria são os penalistas Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli. (Sobre o tema, consulte: Fernando Capez. Curso de Direito Penal. 13ª edição... De acordo com a teoria acima aludida, o fato típico pressupõe que a conduta esteja proibida pelo ordenamento jurídico como um todo, globalmente considerado

no âmbito da Teoria do Direito... da Teoria Geral do Direito e da filosofia jurídica, como justiça, hermenêutica, metodologia, teoria da norma, fontes, moral e interpretação... O livro foi pensado a partir de um diagnóstico claro com relação ao estado das disciplinas de formação nos quadros do curso de Direito. Em especial, a Filosofia e a Teoria do Direito

no âmbito da Teoria do Direito... da Teoria Geral do Direito e da filosofia jurídica, como justiça, hermenêutica, metodologia, teoria da norma, fontes, moral e interpretação... O livro foi pensado a partir de um diagnóstico claro com relação ao estado das disciplinas de formação nos quadros do curso de Direito. Em especial, a Filosofia e a Teoria do Direito

Ronald Dworkin deixa para trás inestimável legado para a teoria do Direito e para a filosofia jurídica... juntamente com as teorias de Robert Alexy, foram de enorme importância para o desenvolvimento da nossa Teoria Constitucional... Hart na cadeira de Jurisprudence da Universidade de Oxford, com quem travou debate acadêmico ao longo de muitos anos contra sua teoria positivista

Quem acompanha minhas colunas e meus livros sabe da minha preocupação com o uso indiscriminado de teorias e posturas no Direito... Parece que a teoria do direito em terrae brasilis não consegue avançar, em determinados casos, para além do século XIX... Sabe também de minha crítica à falta de rigor no trato da teoria do Direito, mormente naquilo que venho denominando de mixagens teóricas

O instrutor do curso, Shandor Torok Moreira, é mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio... O curso sobre tópicos relevantes de teoria do direito e direito constitucional tem carga-horária de 16 horas-aula e será realizado nos dias 20, 21, 27 e 28 de novembro das 13:30h às 17:30h... No conteúdo programático estão temas sobre a Interpretação jurídica e construção do direito; Interpretação, pré-compreensão e o caso concreto; O particularismo jurídico e a jurisdição constitucional; Normas

do Direito Aplicada”... prova testemunhal no processo penal brasileiro”, de autoria da defensora pública Thaísa Amaral Braga Falleiros, em atuação na Defensoria Especializada na Infância e Juventude Cível, integra a obra “A Teoria

Pode-se, pois, classificar como segue as perguntas que as diferentes teorias do direito respondem: a) Perguntas possíveis: 1) "o que é o direito?", 2) "como deve ser o direito?"... que, a respeito do direito, os filósofos se propõem responder, não são incluídas nas teorias do direito edificadas por juristas, as quais se limitam, em geral, às questões "qual a função do direito ?"... Muitas teorias do direito, por sinal, limitam-se mais ainda, pois não se põem a primeira questão: em geral, ou postulam que a função do direito é organizar a sociedade ou postulam que tal função é resolver

Essas decisões aproximam-se da chamada “teoria da incapacitação seletiva”[4]... de grandes corporações, empresários, políticos influentes, etc.[6] Sustentamos, no presente texto, que a jurisprudência dos Tribunais Superiores está a se alimentar do funcionalismo sistêmico e da teoria... sociedade frente às suas desilusões pelas infrações à norma, sem que isso efetivamente possa ter efeito prático algum em relação à diminuição da criminalidade, eis que não comprovados por qualquer teoria