Teoria Geral dos Contratos em Notícias

Os volumes anteriores, também de autoria do magistrado do TJDFT, tratam dos principais institutos relacionados à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos... É autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), editados pela RT... Na ocasião, o magistrado irá proferir a palestra "O Pós-Positivismo e a Teoria Contratual"

Os volumes anteriores, também de autoria do magistrado do TJDFT, tratam dos principais institutos relacionados à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos... É autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), editados pela RT... Nesta terça-feira, 17/11, às 19h, o juiz do TJDFT Daniel Eduardo Carnacchioni proferirá a palestra "O Pós-Positivismo e a Teoria Contratual" e lançará o livro "Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie

Teoria não alcança alienação fiduciária regida pelo DL 911 /1969 Outra tese de destaque envolvendo o tema é a de que não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária... O desafio é estabelecer, em cada caso, quais situações – e qual percentual da obrigação – dão margem à aplicação dessa teoria, tendo sempre em vista a função social do contrato e a boa-fé objetiva... O entendimento foi da Segunda Seção, ao analisar o recurso especial de um banco contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o qual excluiu a possibilidade de ação de busca

A situação guarda pertinência com a ‘teoria da imprevisão’, tratada pela teoria geral dos contratos... Segundo tal teoria, as partes, ao pactuarem um contrato, fazem-no levando em consideração a situação de fato existente no momento da celebração”, afirmou a julgadora... As partes — um trabalhador e uma empresa do ramo da construção civil — pactuaram o pagamento de R$ 100 mil em 20 parcelas de R$ 5 mil em favor do ex-funcionário, que teve contrato rescindido sem justa

Volume 3, que trata da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie (11ª Edição, atualizada com o Novo CPC) Confesso que é o meu livro preferido na coleção de Direito Civil, já que o Direito Contratual

O livro possui a seguinte divisão: Capítulo inicial: Noções Gerais sobre a LINDB; Capítulo 1: Parte Geral do Código Civil ; Capítulo 2: Teoria Geral das Obrigações; Capítulo 3: Teoria Geral dos Contratos... ; Capítulo 4: Contratos em Espécie; Capítulo 5: Atos Unilaterais; Capítulo 6: Direitos Reais; Capítulo 7: Direito de Família; Capítulo 8: Direito das Sucessões

O livro possui a seguinte divisão: Capítulo inicial: Noções Gerais sobre a LINDB; Capítulo 1: Parte Geral do Código Civil ; Capítulo 2: Teoria Geral das Obrigações; Capítulo 3: Teoria Geral dos Contratos... ; Capítulo 4: Contratos em Espécie; Capítulo 5: Atos Unilaterais; Capítulo 6: Direitos Reais; Capítulo 7: Direito de Família; Capítulo 8: Direito das Sucessões

O livro possui a seguinte divisão: Capítulo inicial: Noções Gerais sobre a LINDB; Capítulo 1: Parte Geral do Código Civil ; Capítulo 2: Teoria Geral das Obrigações; Capítulo 3: Teoria Geral dos Contratos... ; Capítulo 4: Contratos em Espécie; Capítulo 5: Atos Unilaterais; Capítulo 6: Direitos Reais; Capítulo 7: Direito de Família; Capítulo 8: Direito das Sucessões

geral dos contratos no Direito privado, os princípios contratuais, bem como o direito do consumidor... terá cunho mais acadêmico, com discussões, dentre outros assuntos acerca dos reflexos, e que trará a Medida Provisória da Liberdade Econômica, o regime da desconsideração da personalidade jurídica, a teoria geral dos contratos... Visando a uma parceria entre instituições, para a ampliação das capacitações oferecidas pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, esteve

A primeira aula foi ministrada pelo advogado Arnaldo Rizzardo Filho, com o tema “Teoria Geral dos Contratos... Professor: Arnaldo Rizzardo Filho - AULA QUATRO: TEORIAS CONTRATUAIS: contratos de colaboração empresarial, contratos relacionais, contratos verticais, e dimensão implícita dos contratos... Professor: Arnaldo Rizzardo Filho - AULA SETE: CONTRATOS EM REDE: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CORRELATA: contrato de representação comercial e contrato de agência, contrato de distribuição, contrato