Titulo:com 22 em Notícias

Hoje (22) é o último dia do prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor nos cartórios eleitorais de todo o país. O documento é emitido na hora e sem custo... Entretanto, a apresentação do título não é mais obrigatória no momento de votar, bastando utilizar um documento de identidade oficial com foto... Ocorre que o porte do documento agiliza a votação, além disso, o título contém informações que facilitam a vida do eleitor, como o número de sua seção eleitoral

A MP 1.137 /22 permite a isenção do imposto de renda, a partir de 2023, sobre ganhos do investidor estrangeiro em títulos privados, como debêntures e rendimentos de Fundos de Investimento em Participações... O Imposto de Renda cobrado de estrangeiros em títulos privados era um entrave para a entrada de investimentos no Brasil... Em junho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP 1.138 /22, que reduz a alíquota do IRRF incidente nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em outros países

No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil... Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem

Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos... legislador catarinense às debêntures da Invesc, contraria a Lei das Sociedade Anônimas (Lei 6.404 /1976), invadindo, assim, a competência legislativa da União em matéria de direito comercial (artigo 22

Título de Patrono da Comarca de Curitiba é atribuído ao Des... Em Curitiba, exerceu a judicatura durante 22 anos ininterruptos, de 1865 a 1886 . Além disso, atuou junto à Chefia de Polícia do Estado. Engajado em atividades que iam além do universo jurídico, Dr... O título honorífico reconhece a distinção e a grande contribuição do Desembargador Ermelino de Leão à magistratura Paranaense

O título foi entregue na Corte, no dia 22 de novembro, pelo presidente da Associação, James Walker Junior... Também no dia 22, o auditório do TRF2 sediou o “1º Seminário de Direito e Processo Penal do TRF2 e Anacrim”... O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, foi agraciado com o título de membro honorário da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim)

Quem perdeu ou danificou o título de eleitor tem até o dia 22 de setembro para fazer a segunda via do documento. O pedido pode ser feito no cartório eleitoral.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda... Temos a expectativa de que, com a visibilidade que a concessão do título trará, possamos atrair mais investimentos, impulsionando a geração de empregos — afirmou Arns

RECEBIMENTO A TÍTULO PRÓPRIO, E NÃO A TÍTULO ALHEIO. NÃO OCORRÊNCIA DE INVERSÃO DE POSSE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AÇÃO PENAL IMPROCEDENTE. 1... É atípica a conduta de receber valores a título próprio, “mesmo que o pagamento seja indevido, pois, nessa circunstância, não ocorre a inversão do título da posse nem a violação aos deveres de fidelidade... Segundo a denúncia, o acusado, no exercício do cargo de Presidente de Tribunal de Contas de Estado – TCE, teria recebido valores a título de auxílio-transporte de maneira indevida, uma vez que teria utilizado

Na ocasião, os palestrantes falaram acerca da conversão da MP 1108 na Lei 14.442 /22 e algumas novidades previstas no novo ordenamento... https://youtu.be/rUUT1bNhvBA - link para palestra No dia 25 de novembro a ABRH-SP Regional Sorocaba promoveu palestra de título “Futuro do Home Office e o Teletrabalho na Prática” com as participações