Tutela de Evidência Concedida em Notícias

Tutela de evidência Prevista no artigo 311 do CPC/2015 , a tutela de evidência pode ser requerida independentemente da comprovação do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, levando em... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... consideração a evidência do direito

Vamos começar entendendo a diferença entre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. E o que ambas têm em comum. Em comum é o fato de ambas serem tutelas provisórias... Na tutela de evidencia o tempo é irrelevante já que meu direito é “indiscutivelmente bom ”. Meu objetivo é usufruir desde logo do direito... De acordo com o art. 294, a tutela provisória pode se manifestar nas formas de evidência ou de urgência, dividindo-se esta em cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental

Brasília – O sexto e último painel do Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC apresentou os conceitos de tutela de urgência e tutela de evidência no texto... A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado do processo quando: ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito... No Novo Código de Processo Civil , segundo Mendes, a tutela provisória está estruturada em três títulos, que abarcam a tutela de urgência e a tutela de evidência

A TUTELA DE EVIDÊNCIA, com a determinação de imediata majoração do benefício, foi concedida em razão da existência de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável a desaposentação, sem NECESSIDADE... DE EVIDÊNCIA... a Justiça Federal de São José dos Campos-SP concedeu a um segurado o direito de receber nova aposentadoria IMEDIATAMENTE, utilizando-se da alteração inserida pelo novo Código de Processo Civil , a TUTELA DE EVIDÊNCIA

"Nesse caso, com certeza cabe tutela de evidência."... A palestra teve como foco a tutela de evidência (art. 311), concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando: "I - ficar caracterizado o abuso... "Se há quase certeza do direito e nada que gere dúvida razoável de tese oposta, é tutela de evidência pura

"Nesse caso, com certeza cabe tutela de evidência."... A palestra teve como foco a tutela de evidência (art. 311), concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando: "I - ficar caracterizado o abuso... "Se há quase certeza do direito e nada que gere dúvida razoável de tese oposta, é tutela de evidência pura

Tutela de evidência Prevista no artigo 311 do CPC/2015 , a tutela de evidência pode ser requerida independentemente da comprovação do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, levando em... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... consideração a evidência do direito

XI - CONCLUSÃO Concluí-se que o Código de Processo Civil de 1973 não apresentava uma preocupação clara em estabelecer distinção entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, preocupação esta, que... Parágrafo único - A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental... provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência

Tutela de evidência Prevista no artigo 311 do CPC/2015 , a tutela de evidência pode ser requerida independentemente da comprovação do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, levando em... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... consideração a evidência do direito

Pela tutela de evidência, o aposentado pode pedir que a desaposentação seja concedida de maneira mais rápida, uma vez que já estaria caracterizado o seu direito, mediante todas as provas documentais e... A depender da decisão, os resultados obtidos com a tutela de evidência poderão ser alterados... Deste modo, a tutela de evidência é uma medida eficiente e um caminho mais rápido para se utilizar nas ações de desaposentação