Tutela de Evidencia Consumidor em Notícias

Na decisão, o magistrado esclareceu que a tutela provisória admite duas espécies: tutela de urgência cautelar e antecipada e tutela de evidência... Eduardo Walmory Sanches ressaltou que a prestação de serviço de rede (e-mail) está regulamentada pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor... A fim de reverter a situação, Henrique requereu a tutela antecipada de urgência, concedida pelo juiz

Na decisão, o magistrado esclareceu que a tutela provisória admite duas espécies: tutela de urgência cautelar e antecipada e tutela de evidência... Eduardo Walmory Sanches ressaltou que a prestação de serviço de rede (e-mail) está regulamentada pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor... A fim de reverter a situação, Henrique requereu a tutela antecipada de urgência, concedida pelo juiz

requerida em caráter antecedente e capítulo III do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente e por fim o título III que trata da tutela de evidência... O Novo Código de Processo Civil subdividiu a tutela provisória em tutela provisória de urgência, antecipada e cautelar, e de evidência... aplicáveis à tutela de urgência e de evidência; título II que trata da tutela de urgência e é dividido em três capítulos: capítulo I - disposições gerais; capítulo II do procedimento da tutela antecipada

A juíza Graziela Da Silva Nery Rocha fundamentou a decisão com base nas evidências apresentadas pelo condomínio, e na urgência e perigo de dano... fornecimento de energia acaba por ferir o princípio constitucional da preservação da dignidade humana, não se podendo olvidar dos efeitos da pandemia na economia dificultando o equilíbrio econômico do consumidor... A 4ª Vara Cível de Limeira (SP) concedeu uma tutela de urgência para obrigar uma construtora a reparar os danos de estrutura e resolver um problema de fornecimento de água de um condomínio

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu o pedido de tutela de evidência, para determinar ao Banco do Brasil S/A a obrigação de manter a prestação do serviço e fornecimento de produto da conta... rescisão do contrato deve se apresentar motivada, esclarecendo ao usuário o motivo do distrato, cujo abuso, inclusive, pode importar em sanções administrativas por ofensa ao predicado da proteção ao consumidor

evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada; e c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a tutela de urgência ou evidência tenha... A modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de... Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor

evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada; e c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a tutela de urgência ou evidência tenha... A modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de... Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor

do juiz de Direito do Estado de São Paulo Jorge Tosta, doutor em Direito Civil e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; especialista em Direito do Consumidor... Os aspectos gerais da tutela provisória serão tema de palestra no auditório do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (26/04), às 19h00... Serviço Evento: “Aspectos gerais da tutela provisória no novo CPC” Data: 26/04 - 19h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar

ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA... efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização a título de prova, diante das próprias evidências

ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA... efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização a título de prova, diante das próprias evidências