Tutela de Urgência Recursal Concedida em Notícias

O desembargador destacou que, embora na legislação codificada só haja previsão, no âmbito dos recursos, de concessão de tutela antecipada de urgência e de suspensão da eficácia de uma tutela concedida... Geraldo de Almeida Santiago, da 1ª Câmara Cível, deferiu pedido de tutela antecipada recursal para determinar ao Estado de Mato Grosso do Sul que impeça a realização de carreatas/passeatas/aglomerações... O Município de Campo Grande ingressou, na última segunda-feira (30), com ação civil pública com pedido de tutela de urgência, alegando, em síntese, que estão sendo marcadas passeatas, carreatas e movimentos

A tutela de urgência foi concedida pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... No caso, o juízo monocrático postergou a análise do pedido de antecipação de tutela após a apresentação de contestação... Assim posta a questão e considerando que a autora comprovou a sua regular admissão em programa de residência médica que se enquadra no mencionado dispositivo legal , afigura-se plausível a pretensão recursal

aqui. [2] GRECO, Leonardo - A Tutela da urgência e da tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015, Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP... Uma vez concedida a tutela, deverá aditar a petição inicial em 15 dias ou em prazo maior que o juiz fixar (artigo 303, parágrafo 1º)... Ocorre que, caso a ordem judicial seja concedida e o réu não interponha agravo de instrumento, o processo será julgado extinto e a tutela antecipada tornar-se-á estável (artigo 304, caput e parágrafo 1º

O magistrado, então, concedeu a tutela recursal, autorizando o arresto dos bens da devedora, como tutela de urgência cautelar incidental e mediante caução fidejussória (garantia de terceiro)... Representante do shopping na causa, o advogado Leonardo Honorato argumentou que a tutela de urgência deveria ser concedida em razão da presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e

Em razões recursais, o plano de saúde sustenta inexistência de urgência e perigo de dano para deferimento da liminar, com os seguintes fundamentos: (1) o menor já realiza o tratamento desde 2012 custeado... concedida para imputar ao plano de saúde o pagamento de sessões de terapia ABA e análise por 09 horas semanais pelo período indicado pelo profissional... : 0809737-77.2019.8.10.0000 - 1a Câmara Cível Data da Ementa: 05/06/2020 Plano de Saúde: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Síntese : Trata-se de recurso impetrado contra Tutela Antecipada

Pugnam seja concedida a tutela de urgência para que “Declare a suspensão/nulidade da pretensão da consolidação da propriedade pela requerida mediante expedição de ofício ao cartório de registro de imóvel... Sabe-se que a concessão de efeito suspensivo ao ato agravado ou a tutela antecipada recursal pressupõe, em linhas gerais, a conjugação dos requisitos elencados nos artigos 995 e 1.019, ambos do Código... ➡Defiro, assim, a antecipação de tutela, tão somente para suspensão dos atos expropriatórios até o julgamento deste recurso.✅ ➡Rafael Rocha – Advogado Criminalista

Nesse passo, prima facie , verifica-se que se fazem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória fundada em urgência ora postulada, ante a verossimilhança das alegações autorais... VITÓRIA, 16/01/2020 HELOISA CARIELLO Juiz de Direito Dispositivo Diante de tais considerações, DEFIRO o pedido de concessão da tutela provisória de urgência determinando que, no prazo de 48h (quarenta... Diante de tais considerações, DEFIRO o pedido de concessão da tutela provisória de urgência determinando que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a parte requerida exclua a parte autora dos quadros

O magistrado, então, concedeu a tutela recursal, autorizando o arresto dos bens da devedora, como tutela de urgência cautelar incidental e mediante caução fidejussória (garantia de terceiro)... Ao recorrer, representando o Shopping, Leonardo Honorato pontuou que a tutela de urgência deveria ser concedida em razão da presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de... de urgência e ação monitória

Com o acórdão do TJMS, foi concedida a tutela provisória pleiteada e determinou-se ao agravado que, no prazo de 5 dias, proceda à adesão e ao pagamento do plano de saúde, na categoria "demitidos", nele... Odemilson Roberto Castro Fassa, ressaltou que, diante das informações prestadas, a tutela provisória recursal deve ser adequada aos fatos narrados pela agravante e agravado, restando determinar que este... Informa que, após a descoberta do câncer pela agravante, passou o agravado a pressioná-la para que realizasse seu tratamento com urgência, sob o pretexto de que se desvincularia de seu emprego e, assim

previstas na Lei Maria da Penha não se prestam a assegurar a eficácia prática de outro processo judicial" (fl. 274); b) "[...] cuida-se de tutela inibitória, concedida com a finalidade de coibir a continuidade... Nas razões do recurso especial, como relatado, o recorrente busca a cassação do acórdão recorrido, sob o argumeto de que "[...] cuida-se de tutela inibitória, concedida com a finalidade de coibir a continuidade... Vale ressaltar que, em sede de contraminuta (ordem 10), não foi apontada qualquer notícia da prática de novas agressões pelo agravante, ao passo que, como já mencionado nas razões recursais, o Ministério