Vínculo Empregatício Uber em Notícias

A Justiça francesa reconheceu a existência do vínculo empregatício entre a Uber e o motorista, por entender que não cabe ao profissional construir a própria clientela ou definir valores das corridas... No Brasil, decisões parecidas foram concedidas aos motoristas, como é o caso da Justiça de Belo Horizonte, que se baseou em conceitos sociológicos, históricos e legais para indicar o vínculo empregatício... Na capital mineira, a Uber foi condenada a pagar férias, 13º salário, horas extras e adicional noturno. Já no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a decisão foi diferente

E passou a analisar, um por um, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação... de vínculo empregatício com os motoristas"... Condenação Portanto, considerando presentes todas as circunstâncias fático-probatórias que caracterizam o contrato de trabalho, o magistrado julgou procedente o pedido para reconhecer o vínculo empregatício

Está claro que não há vínculo empregatício nesta relação." FONTE: Estadão Conteúdo... "No entanto, com esta decisão, abre-se precedente para que outros motoristas, caso processem o Uber, também passem a ter vínculo empregatício... Um dos argumentos que devem ser utilizados pelo Uber é um caso recente, também de Belo Horizonte, que deu ganho à empresa quando um motorista pediu vínculo empregatício

Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo empregatício... Um motorista de aplicativo teve reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA., na forma do art. 452-A da CLT... O reclamante recorreu, buscando a reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, a anotação da CTPS e pagamento das verbas correlatas

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um motorista da Uber com a Empresa... O caso O Poder Judiciário avaliou o recurso de um motorista, que reivindicava o reconhecimento de vínculo de emprego com a Uber... O motorista então recorreu à Justiça, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício. Visão da Justiça Em primeira instância, o autor da ação não teve reconhecido o seu pleito

A procuradora do Trabalho, Juliana Corbal, informou há pouco que o Ministério Público do Trabalho formou grupo de trabalho para estudar se o aplicativo Uber estabelece vínculo empregatício com motoristas... Para ele, o Uber tirou todos da zona de conforto, “e isso não é ruim”... No Uber, carros particulares com motoristas são utilizados para o transporte pago de pessoas

Em São Paulo, a juíza do trabalho, Raquel Marcos, reconheceu que existe vínculo empregatício entre a Uber e seus 'parceiros'. É sério isso? Outra vez... A verdade é que a grande maioria dos motoristas não estão preocupados em serem amparados em cima de vínculos, mas buscam, sobretudo, receber os ajustes necessários nos preços que recebem por quilômetro... muito o que ser estudado sobre o mercado de aplicativos de transporte antes de sair proferindo sentenças que cedo ou tarde poderão comprometer não apenas o modelo de negócio de grandes empresas como a Uber

E passou a analisar, um por um, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação... de vínculo empregatício com os motoristas"... Condenação - Portanto, considerando presentes todas as circunstâncias fático-probatórias que caracterizam o contrato de trabalho, o magistrado julgou procedente o pedido para reconhecer o vínculo empregatício

O TRT-11 (Amazonas e Roraima), proferiu no dia 24, acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um motorista com a Uber... Em ambos os casos se reconheceu que há diversos pontos que classificam a relação de trabalho entre motorista e a Uber como vínculo empregatício, como a pessoalidade, a onerosidade a subordinação e a alteridade... A relatora assinalou que a empresa Uber admite, remunera e dirige a prestação de serviços das pessoas físicas , as quais ingressam no aplicativo após a realização de cadastro digital, com dados pessoais

O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber... Segundo o Uber, não existiria pessoalidade, ausência de exclusividade, habitualidade, onerosidade e subordinação que configurasse relação empregatícia... Além de determinar o pagamento das verbas rescisórias, o juiz condenou o Uber ao pagamento de horas extras, adicional noturno, repouso semanal, e ao ressarcimento das despesas com combustível, balas e