Violência Doméstica Absolvição em Notícias

Em casos de crimes praticados em situação de violência doméstica, muitas vezes cometidos na clandestinidade, sem a presença de outras pessoas que possam testemunhar o fato, a palavra da vítima deve ter... Uma decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça tratou de um caso de ameaça, perseguição e violência doméstica contra a mulher... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ATIPICIDADE OU POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE

A contravenção que levou à condenação do réu foi lesão corporal, praticada em âmbito de violência doméstica... que o delito, por ser de menor gravidade, tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso sua aplicação resulta na absolvição... “Assim, em que pese haver produzido lesões leves, a violência empregada pelo sentenciado é acentuada, de modo que não há falar na aplicação do referido princípio”, conclui o relator

Violência doméstica: réu é condenado a quatro anos por tentar matar companheira Vítima pediu absolvição do agressor em plenário, mas ele foi condenado por tentativa de homicídio qualificado Nesta quarta-feira... Para o promotor de Justiça Bernardo Resende, esse é mais um dos corriqueiros casos em que vítimas de violência doméstica, após agredidas, resolvem perdoar seus companheiros, reatam o relacionamento e tentam... doméstica

Violência doméstica: réu é condenado a quatro anos por tentar matar companheira Criado em 01 de Outubro de 2015, às 07:34 Vítima pediu absolvição do agressor em plenário, mas ele foi condenado por tentativa... Para o promotor de Justiça Bernardo Resende, esse é mais um dos corriqueiros casos em que vítimas de violência doméstica, após agredidas, resolvem perdoar seus companheiros, reatam o relacionamento e tentam... doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou pedido de absolvição a um homem acusado de violência doméstica contra a companheira... Para Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão está em conformidade com as leis penais, da Lei Maria... Acrescente-se, ademais, que em casos de violência doméstica, que ocorre muitas vezes sem testemunhas, a palavra da vítima tem valor probante, aliada a outras provas que devem ter sido carreadas aos autos

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou pedido de absolvição a um homem acusado de violência doméstica contra a companheira... Para Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão está em conformidade com as leis penais, da Lei Maria... Acrescente-se, ademais, que em casos de violência doméstica, que ocorre muitas vezes sem testemunhas, a palavra da vítima tem valor probante, aliada a outras provas que devem ter sido carreadas aos autos

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica... No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento em que o PSDB pedia ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. Fonte: Agência Brasil

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica... No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento em que o PSDB pedia ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. Edição: Carolina Pimentel

Segundo consta nos autos, Cláudia seria vítima de constantes atos de violência doméstica envolvendo seu então companheiro... Paulo Cesar Gracia Bernardo Filho pleiteou pela absolvição da acusada, essa vítima de constantes abusos e agressões sofridas ao longo da relação com seu falecido companheiro

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de homem condenado à pena privativa de liberdade por violação de domicílio e violência doméstica... A defesa recorreu, pretendendo a absolvição de ambas as infrações, invocando, entre outras razões, a aplicação do princípio da insignificância... Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável