Violência Doméstica Ausência de Dolo Absolvição em Notícias

insuficiência probatória ou ausência de dolo quanto ao delito de ameaça... Segundo ele, o conjunto probatório é bastante robusto e inexiste dúvidas quanto à ocorrência do delito de lesão corporal qualificada pela violência doméstica, não havendo que se falar em absolvição... Denunciado condenado por violência doméstica foi absolvido pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP sob o argumento de que não havia testemunhas para comprovar as

Recurso - O homem pediu a absolvição, por ausência de provas de dolo, quanto ao crime de ameaça... O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou pedido de absolvição a um homem acusado de violência doméstica contra a companheira... Para Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão está em conformidade com as leis penais, da Lei Maria

Recurso - O homem pediu a absolvição, por ausência de provas de dolo, quanto ao crime de ameaça... O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou pedido de absolvição a um homem acusado de violência doméstica contra a companheira... Para Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a decisão está em conformidade com as leis penais, da Lei Maria

Sobre a alegação da ausência de dolo, ao argumento de que o réu estava embriagado, o relator destacou que “é consabido que, em se tratando de embriaguez voluntária, a lei penal expressamente não autoriza... Inconformado com a situação, o réu pugnou por sua absolvição alegando que já se reconciliou com a vítima e que estava sob efeito de álcool

Em seu recurso, V.P. dos S. pediu a absolvição por ausência de provas de dolo quanto ao crime de ameaça... Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS, que decidiu, por unanimidade, manter... Quanto a ausência do dolo, o relator entendeu que “o crime de ameaça se constitui em uma promessa futura de mal injusto e grave, capaz de causar efetivo temor na vítima, de modo a perturbar sua tranquilidade

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE COGNIÇÃO DA MATÉRIA. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO... No caso concreto, o acusado havia se irresignado contra sua condenação pelo crime de ameaça e violação de domicílio, no âmbito de violência doméstica, contra ex companheira, tendo a vítima, ainda quando... agende adentrar, de forma clandestina ou astuciosa, em casa alheia ou em suas dependências, contra a vontade de quem de direito, para que a ação penal seja julgada procedente, ainda mais quando, em violência doméstica

Em seu recurso, V.P. dos S. pediu a absolvição por ausência de provas de dolo quanto ao crime de ameaça... Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS, que decidiu, por unanimidade, manter... Quanto a ausência do dolo, o relator entendeu que o crime de ameaça se constitui em uma promessa futura de mal injusto e grave, capaz de causar efetivo temor na vítima, de modo a perturbar sua tranquilidade

Assim, não há que se falar em ausência de dolo na prática do delito, em atipicidade de sua conduta ou insuficiência de provas, eis que restou evidenciado, pelas provas dos autos, que a conduta do réu foi... Consta dos autos que as vítimas (dois policiais militares) foram acionados com o fim de atender a uma ocorrência de violência doméstica, no dia 16/3/14, no Setor Oeste do Gama... doméstica

Assim, não há que se falar em ausência de dolo na prática do delito, em atipicidade de sua conduta ou insuficiência de provas, eis que restou evidenciado, pelas provas dos autos, que a conduta do réu foi... Consta dos autos que as vítimas (dois policiais militares) foram acionados com o fim de atender a uma ocorrência de violência doméstica, no dia 16/3/14, no Setor Oeste do Gama... doméstica

Assim, não há que se falar em ausência de dolo na prática do delito, em atipicidade de sua conduta ou insuficiência de provas, eis que restou evidenciado, pelas provas dos autos, que a conduta do réu foi... Consta dos autos que as vítimas (dois policiais militares) foram acionados com o fim de atender a uma ocorrência de violência doméstica, no dia 16/3/14, no Setor Oeste do Gama... doméstica