(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

Com esse entendimento, ele concedeu habeas corpus para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, que desde janeiro estava recolhido em prisão cautelar no interior de Minas Gerais... Com a decisão, ficou determinada a expedição do alvará de soltura, desde que o paciente não se encontre preso por outro motivo, podendo o juiz fixar medidas cautelares diversas da prisão, conforme admite... Com a decisão, ficou determinada a expedição do alvará de soltura, desde que o paciente não se encontre preso por outro motivo, podendo o juiz fixar medidas cautelares diversas da prisão, conforme admite

“Foi salientado que a paciente não demonstrou a falta de acessibilidade da penitenciária onde se encontra presa por força de sentença condenatória, motivo pelo qual foi negada a expedição de alvará de soltura... soltura em seu favor”, resumiu... Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico

Foi salientado que a paciente não demonstrou a falta de acessibilidade da penitenciária onde se encontra presa por força de sentença condenatória, motivo pelo qual foi negada a expedição de alvará de soltura... em seu favor, resumiu... Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico

Além disso, afirma que o réu está colaborando com as investigações e, por tais razões, requer a concessão de liminar, para que seja determinada a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente... “A brutalidade desmedida empregada no crime evidenciam a personalidade agressiva do paciente e, por consequência, o risco concreto que sua soltura representa para a ordem pública”... “Eventual alegação de insuficiência probatória acerca da coautoria ou participação da paciente nos atos ilícitos deve ser alegada no momento oportuno (na ação penal principal), porquanto a via estreita

Na sessão de julgamento realizada no dia 11/10/2011, o STM, em decisão unânime, concedeu a ordem de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do paciente, determinando a imediata expedição de alvará de soltura... de soltura em seu favor, tal como pleiteado pela Defensoria Pública da União... A Defensoria Pública da União de Categoria Especial obteve, no Superior Tribunal Militar (STM), a concessão de ordem de habeas corpus para assegurar a liberdade ao paciente K.P.A.S., recruta do Exército

Por isso, a defesa dela pediu a concessão de medida liminar para que fosse determinada a expedição de alvará de soltura em favor da paciente.

Ao final, requer a concessão liminar da ordem, para que seja revogada a prisão preventiva do paciente, com a imediata expedição de alvará de soltura em favor deste... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram o Habeas Corpus interposto em favor do paciente E.A.I.O., que aponta como autoridade coatora o Juiz da Comarca de Eldorado acerca da... Narra a defesa que foi decretada a prisão preventiva do paciente em decorrência do descumprimento de medidas protetivas anteriormente concedidas em favor da vítima e visando garantir a ordem pública e

Assim, requer a expedição de alvará de soltura e, ao final, a concessão da ordem em definitivo. Para o relator do processo, Des... Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal negou habeas corpus, com pedido de liminar, interposto em favor de L.J.I... A defesa de L.J.I reconheceu que o paciente recebeu parte das joias roubadas, mas afirmou que o paciente nega a autoria delitiva dos fatos e diz ainda que não colaborou com a conduta

Assim, requereu, liminarmente, a expedição de alvará de soltura, e, após os trâmites legais, a concessão, em definitivo, com a cassação da fiança outrora imposta ao assistido... Ilustração O Tribunal de Justiça concedeu, na última sexta-feira (16), resposta positiva ao pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor do assistido Alderlã... Após verificação nos autos a declaração de que o acusado é morador de rua, além de ser assistido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o desembargador concedeu liberdade ao paciente independente

Tal situação implica na anulação desde o início da ação penal, com a determinação da expedição de alvará de soltura em favor dos pacientes, sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia, desde que apoiada... O magistrado pondera que em que pesem os argumentos trazidos pela decisao do TJ-PR, mostra-se " inverossímil a versão policial, ao afirmar que o paciente teria informado voluntariamente a existência de