Ação de Indenização, Contra o Estado, por Erro Médico em Notícias

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  • Erro médico em cirurgia plástica acarreta indenização

    Notícias19/09/2013COAD
    Caso A autora ajuizou ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos alegando erro médico... O julgador destacou a prova pericial, que concluiu pela inexistência de erro médico... Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS reformaram sentença de 1º Grau, que havia negado o pedido da autora da ação
  • Ações por erro médico triplicaram em seis anos, no STJ Em 2002, STJ recebeu 120 recursos em ações por erro médico. Este ano já chegaram 360. Em caso de erro médico, cabe indenização por da

    Notícias11/11/2008Consultor Jurídico
    O número de processos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, o STJ recebeu 120 recursos em ações por erro médico... Boa parte dos recursos que chega ao Tribunal contesta os valores das indenizações por erro médico arbitrados pela Justiça estadual ou federal... E, por vezes, uma indenização por dano moral devida por erro médico pode ser maior do que aquela obtida por parentes pela morte de um familiar
  • UNIÃO NÃO RESPONDERÁ POR ERRO MÉDICO DE HOSPITAL PRIVADO CONVENIADO AO SUS

    Notícias27/09/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Além do hospital e da União, os autores da ação também acionaram o Município de Assis e o Estado de São Paulo, por responsabilidade solidária, afirmando que o erro médico do hospital levou à morte prematura... danos morais por suposto erro médico cometido pela Santa Casa da Misericórdia de Assis, no interior de São Paulo, determinando a remessa do processo à Justiça Estadual... A desembargadora federal Monica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão de 1º Grau que excluiu a União do polo passivo de uma ação de indenização por
  • Menino que teve perna amputada por erro médico receberá indenização de R$ 100 mil

    Notícias11/06/2019Rafael Costa Monteiro
    Os pais da criança entraram com ação na Justiça contra o Estado de Santa Catarina – o hospital é público -, pleiteando indenização por danos morais e estéticos... Os médicos, a princípio, seguiram os protocolos e anestesiaram o paciente, porém, por algum motivo, não o operaram... O Estado também recorreu. De acordo com os autos, após o menino ser diagnosticado com quadro de "sopro no coração", os pais tentaram, por diversas vezes e sem sucesso, marcar a cirurgia
  • Mulher não comprova erro médico e tem recurso negado

    Notícias12/12/2013Âmbito Jurídico
    Ação de indenização por dano moral em decorrência de erro médico... Ela havia ajuizado ação de indenização por dano moral em decorrência de suposto erro médico, mas teve seu pedido negado, uma vez que o colegiado entendeu que não havia responsabilidade do profissional... Pesarosa com a perda do filho, ela ajuizou ação de indenização contra o hospital e o médico, por falha na prestação do serviço que ocasionou a morte do filho recém-nascido
  • Mãe vítima de erro médico receberá indenização

    Notícias01/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    os restos da placenta foram deixados dentro da autora durante o procedimento do parto", acrescenta o juiz Ora, diz o magistrado, "é possível vislumbrar a situação que foi desencadeada em virtude de erro médico... hospital Foi constatado que ela estaria com infecção devido a restos de placenta, resultado de negligência médica O Distrito Federal foi condenado pelo o 1º Juizado da Fazenda Pública (TJDFT) a pagar indenização... termos do § 6º , do artigo 37 da Constituição Federal , o que dispensaria a parte prejudicada de provar a culpa do Poder Público para que ocorra a reparação, bastando a relação de causalidade entre a ação
  • É impenhorável bem de família para quitar indenização originada por erro médico

    A paciente moveu uma ação de indenização por danos morais e materiais em razão de lesões corporais causadas por erro médico... O entendimento do TJPR foi de que, embora a ação seja de natureza civil (indenização por danos morais e materiais), ela decorre de um ilícito penal (erro médico) com repercussão na esfera cível... Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram essa posição ao julgar um recurso de uma profissional condenada por erro médico
  • STJ aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico

    Notícias14/12/2012Carta Forense
    No caso, a família da vítima ajuizou ação de indenização contra o médico alegando que, durante o tratamento do câncer na mama, ele teria cometido uma série de erros, como falta de recomendação da quimioterapia... Também apresentou reconvenção, alegando que o processo conteria apologia ao erro médico e que a indenização seria devida a ele, tanto pelo abalo psicológico, como pelo suposto dano de imagem decorrente... Segundo a ministra, nos casos em que se discute erro médico, a incerteza não está no dano experimentado, principalmente nas situações em que a vítima vem a morrer
  • R$ 60 mil: casal receberá indenização por lesão em bebê durante parto em maternidade

    Notícias11/02/2017Professor Rafael Siqueira
    Segundo a ação de indenização por erro médico movida pelo casal, o responsável pelo parto segurou a recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço... Segundo a ação de indenização por erro médico movida pelo casal, o responsável pelo parto segurou a recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço... Pediu a redução da indenização, o que foi acolhido, caindo o valor para R$ 60 mil. Decisão Ainda inconformado, o estado do Acre recorreu ao STJ
  • Vítima de erro médico deve receber R$ 20 mil de indenização

    Notícias20/08/2015Correio Forense
    Por essa razão, o servidor ajuizou ação requerendo indenização por danos materiais e estéticos. Alegou que sofreu redução na capacidade laboral, pois trabalhava com digitação de documentos... “Está bem caracterizada a conduta negligente do médico contratado pelo município, a contribuir, decisivamente, para o agravamento do estado de saúde do paciente, especialmente porque a sua conduta desencadeou... A 1ª Câmara Cível fixou em R$ 20 mil a indenização por danos estéticos e materiais
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