Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar em Notícias

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  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    Notícias11/05/2012Carta Forense
    Pedidos negados Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de crian...

    Notícias12/05/2012JurisWay
    Pedidos negados Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    Pedidos negados Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto

    Notícias11/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    e novo pedido de modificação, novamente indeferido Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu... pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso O ato seguinte... aprovada em concurso público e se mudou para outra cidade, o pai negou autorização para a mudança do filho, só efetivada por suprimento judicial, em junho de 2010 Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 725 STJ

    Notícias24/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    de, após o CPC/2015 , conduzir à improcedência liminar do pedido... Pedido juridicamente possível. Vedado o julgamento de improcedência liminar... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema Ação declaratória de reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro. Possibilidade jurídica do pedido
  • Jurisprudência - Melhor interesse da criança. Direito de visita avoenga. Contato familiar

    Notícias25/01/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    M., ajuizou a presente ação de modificação de guarda em face de C. H. M., E. D. S. E F. E. N... Juíza de Direito Tainá Silveira Cruvinel, da 1ª Vara da Comarca de Monte Carmelo, que nos autos da ação de guarda ajuizada por C. M. A... (fl. 21-TJ) Requereu, destarte, em sede liminar, a guarda provisória da menor e, alternativamente, o deferimento da regulamentação do direito à visitação
  • STJ Mar23 - Ser Esposa de Líder de Ocrim não Conclui Materialidade para Lavagem - Preventiva Revogada

    Notícias06/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    A defesa formulou pedido de substituição da cautela extrema por prisão domiciliar... Solicite-se ao Juízo de primeiro grau que envie a senha de acesso aos autos eletrônicos e informações atualizadas da ação penal objeto deste writ, pela Central do Processo Eletrônico do STJ... cautelar pela domiciliar, com ou sem imposição das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP ou somente destas, para toda mulher presa, gestante, puérpera, ou mãe de criança e deficiente sob sua guarda
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)

    Notícias21/06/2017Supremo Tribunal Federal
    Suspensão de Liminar (SL) 883 – Agravo regimental Estado do Rio Grande do Sul x Associação Beneficente Antônio Mendes filho e outros Relatora: ministra presidente A ação pede que sejam suspensas liminares... PGR: pela improcedência do pedido... Tendo em conta que "o salário do servidor público trata-se de verba de natureza alimentar, indispensável para a sua manutenção e de sua família", foi indeferido o pedido de liminar
  • Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31)

    Notícias30/05/2017Supremo Tribunal Federal
    Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos para a concessão da suspensão da liminar. PGR: pelo indeferimento do pedido de suspensão... Em 2015, o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu parcial provimento ao pedido de suspensão de liminar, autorizando a continuidade das atividades da mina e determinando a realização... em face de decisão que deferiu parcialmente pedido de suspensão de liminar concedida pelo TRF-1, permitindo "a continuidade das atividades de mineração do Empreendimento Mineração Onça Puma, sem prejuízo
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