Ação Possessória e Inventário em Notícias

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  • ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em outubro de 2018

    Entre os temas a serem abordados: Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórias nas ações de divórcio e inventários, e revisão jurisprudencial... O terceiro curso de outubro, nos dias 9 e 10, será “Ações Possessórias no Direito de Família e Usucapião Conjugal”, também com Douglas Phillips Freitas
  • Defensoria Pública recebe Moção de Aplauso pelo Programa Defensoria nas Bases Comunitárias

    Notícias30/11/2015Defensoria Pública de Alagoas
    judiciais relacionados, principalmente, a divórcios, investigação de paternidade, alimentos, retificação de registro público, ações possessórias, inventários e usucapião... A Câmara de Vereadores de Maceió, por iniciativa do vereador Silvânio Barbosa, prestou Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado pelas ações do programa "Defensoria nas Bases Comunitárias”... Tendo iniciado suas ações no final de julho, o programa passou pelo Jacintinho, Conjunto Santa Maria, Vergel do Lago, Conjunto Osman Loureiro, Conjunto Carminha e Conjunto Selma Bandeira
  • Osman Loureiro recebe Defensoria nas Bases Comunitárias

    Notícias21/09/2015Defensoria Pública de Alagoas
    São ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro público, usucapião, inventários, possessórias, dentre outras... Cada tipo de ação necessita documentos distintos... Confira o calendário de ações: 25 de setembro - Conjunto Osman Loureiro – Bairro do Clima Bom 09 de outubro – Conjunto Carminha – Bairro Benedito Bentes 30 de outubro - Conjunto Selma Bandeira - Bairro
  • Professor Fabricio Posocco comenta questões de Processo Civil e Direito Civil

    Notícias18/02/2020Posocco Advogados Associados
    Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta... B) Na pendência da ação possessória proposta por Gustavo, não é possível, nem a ele, nem a João, propor ação de reconhecimento de domínio, salvo em face de terceira pessoa... Nesta pergunta relativa a posse/defesa da posse, a resposta objetiva é aquela em que não se pode discutir domínio/propriedade, enquanto pendente ação possessória (art. 557 do CPC )
  • Dez bons conselhos de Santo Ivo, padroeiro dos advogados

    Notícias19/05/2020ADVOGADO DIGITAL
    Contratos, Escrituras ✔️ Inventário e Partilha - Curso Completo Focado na Prática Jurídica... A busca da justiça requer tempo, matéria-prima que se esgota, razão da perda de uma ação, se dele não nos darmos conta... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias
  • Defensoria Pública

    A unidade alojada na Casa atende a demandas das áreas Cível e de Sucessões, com destaque para apelos relacionados a concursos públicos, registros públicos, inventários, vagas em Cmei e a ações possessórias... “A aproximação entre a Alego e a DPE-GO é de suma importância para a identificação dos problemas enfrentados pela sociedade que podem ser por nós, ou pelos deputados, resolvidos, seja mediante ação judicial
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Edição Especial nº 6

    Notícias27/07/2022BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: A desobediência do procedimento previsto no art. 554, §§ 1º e 3º, que determina que na ação possessória com grande número de pessoas no polo passivo dever haver a citação pessoal dos ocupantes... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002 . Aplicabilidade por analogia... Aproveitamento da oposição como ação conexa à principal. Descabimento da anulação do processo
  • PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção

    Notícias20/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    FAMÍLIA Estende o prazo de abertura e de conclusão de inventários e partilhas. Devedores de pensão alimentícia cumprirão prisão domiciliar... ALUGUEL Impede a concessão de liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo até 30.out.2020. A proibição só é válida para ações protocoladas a partir de 20.mar... Prevê, por exemplo, que não se concederá liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo ajuizadas até 30/10/20, desde que as ações tenham sido iniciadas a partir de 20/3
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