Ação Julgada Procedente em Notícias

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva... A impugnação da declaração de pobreza foi feita pela parte contrária e julgada procedente diante da grande quantidade de bens existentes em nome do acusado

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos julgada procedente e o trânsito em julgado da respectiva... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada

Caxias: ações contra dois candidatos são julgadas procedentes Duas ações de impugnação de candidaturas em Caxias do Sul foram julgadas procedentes nesta quinta-feira, 2... O juiz da 16ª Zona Eleitoral acolheu as ações, protocoladas pelo promotor Eleitoral Rafael Festa, contra os candidatos a vereador Lucas Matheus de Souza e Lucindo Alves da Rosa

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada

Ações contra dois candidatos a prefeitos são julgadas procedentes Ações de impugnação contra dois candidatos a prefeito foram julgadas procedentes nesta quinta-feira, 26, pela Justiça da 26ª Zona Eleitoral... O postulante Mauro Lovato teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando o candidato foi prefeito de Nova Esperança do Sul, no exercício financeiro de 2008... Já o ex-prefeito e candidato em Jaguari, Ivo Patias, foi condenado em 2011 pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em ação civil pública de improbidade administrativa por prejuízo doloso

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada

ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político; II – ação julgada procedente, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pelos... Segundo o projeto aprovado não poderão ser homenageados pessoa que tenha contra si ou a empresa que faça parte: I – representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado

São Lourenço do Sul: ação de impugnação é julgada procedente A ação de impugnação do Ministério Público contra João Pedro Rovere Grill, candidato a vice-prefeito em São Lourenço do Sul, foi julgada procedente... Conforme o promotor Eleitoral Rogério Meirelles Caldas, que ajuizou a ação, a candidatura infringe o artigo 14 , parágrafo 7º , da Constituição Federal e o artigo 1º , parágrafo 2º da Lei Complementar

Propaganda em Cavalete Outra ação julgada pelo Tribunal foi o recurso do candidato Roberto Policarpo contra decisão que julgou procedente a aplicação de multa de R$ 2.000, 00 estipulada pelo MPE contra... A defesa alega que não há personalização dos símbolos nas placas e que as fotos e mensagens são antigas e desatualizadas e já foram julgadas em ação anterior, e pede pela não cassação de registro

Esta última ação foi julgada procedente pelo Órgão Especial... Em 2018, a cidade paulista que teve mais leis questionadas e mais ações julgadas procedentes pelo Órgão Especial foi Ribeirão Preto... Ou seja, de cada dez ações julgadas no mérito, pelo menos oito retiraram leis ou seus artigos do ordenamento jurídico