A Criação de Partido Político em Notícias

de partido político... não sejam filiados a outro partido político... ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta quinta-feira (24), que o eleitor com inscrição irregular na Justiça Eleitoral não poderá assinar lista para criação de partido político

de partido político... os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, na sessão administrativa desta quinta-feira (24/11), que o eleitor com inscrição irregular na Justiça Eleitoral não poderá assinar lista para criação de partido político... De acordo com dados do TSE, o Brasil possui atualmente 35 partidos políticos registrados e outros 55 estão em formação

A primeira perguntava: na hipótese de criação de partido político, qual o prazo para impugnação do pedido de registro deste mesmo partido... de partido político... Durante a sessão administrativa desta terça-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não responder a consulta formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre criação de partido político

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) confirmaram nesta quinta-feira (31) que manterão sua sigla para criação de partido politico, que terá o nome de Força Alternativa Revolucionária do... O logotipo é a visão frontal de uma rosa esquematizada, como a maioria dos partidos social-democratas, embora inclua uma estrela vermelha no centro. Edição: -

É o que chamamos de notícia de criação de partido político... O Brasil conta hoje com 35 partidos políticos registrados no TSE... Acesse mais informações sobre partidos políticos no Portal do TSE. LC/JP

É o que chamamos de notícia de criação de partido político... O Brasil conta hoje com 35 partidos políticos registrados no TSE... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta terça-feira (22) a notícia de criação do Partido Iguais, legenda que está em processo de formação

alterações introduzidas pela Lei 13.107 /2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)... A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que a Constituição da República assegura a livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que respeitados os princípios do... Estelionato eleitoral No entendimento da ministra, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos

SP/AS//CF 30/9/2015 - STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos Processos relacionados ADI 5311... ) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107 /2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)... A seu ver, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para o exclusivo efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos

Ë inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má-gestão", argumentou... Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem... O prazo final para registro de partidos termina no sábado (5).O julgamento ainda não terminou, faltam os votos de três ministros

Ainda conforme o deputado, a criação de partidos deve observar regras claras e precisas para evitar o vício no processo democrático nacional... Bittar acrescentou que o futuro da democracia no Brasil depende do fortalecimento dos partidos políticos que, com seus estatutos e ideologias, representam parcelas do eleitorado brasileiro... Na opinião de Bittar, se o novo partido político não participou de nenhuma eleição, não elegeu nenhum candidato, não pode, ao atrair parlamentares já eleitos, conseguir os direitos da agremiação partidária