Alteração de Nomenclatura em Notícias

Agora, depois da alteração, toda ação dessa espécie, será classificada como danos morais e/ou materiais decorrentes da prestação de "serviços de saúde"... O CNJ decidiu atender a solicitação dos cirurgiões para substituir a nomenclatura "erro médico" para "serviços de saúde"nas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Fonte: cremerj.org.br

determinando que seja efetivada a alteração na nomenclatura nessas leis... Ana Amélia ressalta que a mudança é apenas formal, sem alteração no benefício... O projeto original transcreve 30 dispositivos das leis previdenciárias de arrecadação (Lei 8.212 /91) e de benefícios (Lei 8.213 /91), para promover a alteração, enquanto o substitutivo tem apenas um artigo

Os interessados devem enviar as solicitações de alteração para o email da presidente da CCI, Andrea Weiss Balassiano - andrea.weiss@bicharalaw.com.br -, com cópia para o email da comissão: cci@oabrj.org.br... Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (NBS) ou das Notas Explicativas da referida nomenclatura (NEBS)... Fazenda e da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu consulta pública, até dia 27 de maio, para receber propostas de revisão da Nomenclatura

Para a magistrada, “comprovado nos autos o exercício da atividade docente, e a alteração da nomenclatura do cargo, com o objetivo de modificar o enquadramento sindical, correta a sentença proferida ao

Para a magistrada, “comprovado nos autos o exercício da atividade docente, e a alteração da nomenclatura do cargo, com o objetivo de modificar o enquadramento sindical, correta a sentença proferida ao

A primeira foi a alteração da nomenclatura do cargo de juiz auditor para juiz federal da Justiça Militar... A nova edição do livro, revista e atualizada, traz as alterações promovidas pela Lei 13.774 /2018 na Lei 8457 /1992... “O cargo de juiz auditor tem uma origem histórica, mas essa mudança de nomenclatura aproxima mais as pessoas da Justiça Militar, de forma a entenderem que é um ramo do Poder Judiciário”, considerou

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Portaria Presi 5528826, aprovou, na última terça-feira (13), alteração do Regulamento de Serviço vinculado à Secretaria de Auditoria Interna (Secau... Mudança – A Resolução Presi 33 de 25 de agosto de 2017 alterou a nomenclatura da antiga Secretaria de Controle Interno (Secoi) para Secretaria de Auditoria Interna (Secau), justificada pela necessidade... de ajuste na organização do Controle Interno, transformando funções comissionadas e alterando nomenclaturas, atribuições e vinculação/subordinação das unidades de forma a atender às recomendações do Tribunal

Uma das alterações previstas no Manual é a mudança da nomenclatura da Subsecretaria de Controle Inter-no, que passa a ser denominada Subsecretaria de Auditoria Interna (SAI).

A Procuradoria Especial do Contencioso Trabalhista, representando a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) informa que, não se pode alterar nomenclatura de cargo ou emprego público de forma a ampliar... Vale citar como exemplo que, não se pode modificar um nome de cargo de execução de servições básicos, para vigilante, porque tal alteração viola o princípio constitucional do acesso exclusivo a cargos

Os interessados devem enviar as solicitações de alteração para o email da presidente da CCI, Andrea Weiss Balassiano - andrea.weiss@bicharalaw.com.br -, com cópia para o email da comissão: cci@oabrj.org.br... Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (NBS) ou das Notas Explicativas da referida nomenclatura (NEBS)... Fazenda e da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu consulta pública, até dia 27 de maio, para receber propostas de revisão da Nomenclatura