Animal em Apartamento em Notícias

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  • É possível a proibição de animais em condomínio?

    Notícias12/09/2022Maria Larissa dos Santos
    Pois bem, a lei permite a presença de animais em condomínio e é vetado a proibição deles, já que casas e apartamentos são consideradas como unidades autônomas... em relação aos animais... Não pode ser avaliado apenas a raça e o porte do animal e sim as consequências que o animal traz para a vida em comunidade
  • Justiça determina retirada de cão de apartamento

    Ao se mudar para um apartamento, é preciso verificar se há condições de mantê-lo bem, pois atividades físicas são importantes para a saúde física e mental do animal... Nota da Redação: Os animais precisam de espaço para correr, brincar, gastar energia e se manterem ativos... (TJSE), por unanimidade, em julgamento realizado no dia 28.02.2013, manteve a de decisão do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, que determinou a retirada de cão da raça Chow-Chow de apartamento
  • Condomínio não pode proibir morador de possuir animal doméstico

    Notícias12/11/2019Gevaerd e Benites Advogados
    É vedado ao condomínio proibir o morador de possuir um animal doméstico no apartamento, seja essa proibição decorrente da convenção, regimento interno, ou de eventual estipulação em assembleia... O Superior Tribunal de Justiça assim decidiu determinando que se o animal não oferecer risco a higiene, saúde, ou segurança do prédio, não há justificativa para qualquer proibição
  • Condomínio não pode proibir moradora de manter duas gatas em apartamento e em área comum do prédio.

    Notícias12/11/2020Henrique Castro
    “A vedação à mera detenção de animal dentro dos apartamentos viola o pleno gozo do direito à propriedade, de forma não tolerada pela lei, reduzindo a relevância da norma coletiva a mero capricho sem qualquer... Marília Costa e Silva Duas gatas de estimação de uma moradora de um condomínio residencial em Samambaia podem permanecer no apartamento da tutora e também na área comum do prédio... Conforme ele narra na ação, os animais são necessários para auxiliar no tratamento médico da filha da morada, que é portadora de autismo
  • Cão e gato são resgatados de apartamento imundo onde viviam como prisioneiros

    Até que o tutor dos animais foi preso. Depois disso, os vizinhos conseguiram entrar no apartamento e imediatamente levaram Reggie e Sylvester para um veterinário... Segundo Stacey Silverstein, cofundadora da instituição de resgate e cuidados animais Rescue Dogs Rock NYC, era necessário uma máscara de gás para entrar no apartamento... Os dois moravam em um apartamento no Brooklyn, Nova York, em meio a muito lixo e presos
  • Cachorro é salvo por bombeiros de dentro de apartamento em Sorocaba (SP)

    O animal foi retirado de um apartamento no bairro Central Parque, na Zona Oeste da cidade... Segundo informações dos moradores do condomínio de onde o animal foi retirado, os tutores do cachorro foram viajar e deixaram o animal sozinho dentro do apartamento... Cão foi resgatado por bombeiros em apartamento (Foto: Reprodução/TV TEM) Homens do Corpo de Bombeiros resgataram um cachorro nessa segunda-feira (7) em Sorocaba (SP)
  • Saiba como criar cães e gatos em apartamentos pequenos

    Para otimizar seu espaço e montar o ambiente ideal para seu animal, separamos algumas dicas que irão ajudar você a ter um local adequado para animais mesmo em apartamentos pequenos... É necessário ainda ter objetos para entreter e distrair o animal enquanto ele fica dentro do apartamento, evitando assim que ele mexa em seus móveis e pertences... Divulgação Morar em apartamentos pequenos pode ser difícil para famílias que possuem cães e gatos
  • TJDFT – Turma mantém proibição de animais prevista em convenção de condomínio

    Notícias11/10/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    no apartamento e registrou: “O primeiro ponto que merece uma atenção redobrada é que o próprio contrato de locação veda animais domésticos... de estimação no apartamento em que reside... Explicou que seu animal pesa apenas 4 quilos, tem boa saúde e alegou que a proibição não era válida, motivo pelo qual solicitou a condenação do condomínio a aceitar a permanência do animal
  • Condomínio não pode proibir animal de estimação apenas por tamanho

    Notícias14/04/2021Vinicius Martins Gaby
    de pequeno porte no seu apartamento... O autor salientou na ação que não utiliza os elevadores e transita com o animal pelas escadas, pois seu apartamento fica no primeiro andar... O proprietário do animal de estimação ingressou com a ação que tramitou na 13ª Vara Cível de Campo Grande, na qual sustentou que adquiriu um apartamento no condomínio réu em maio de 2017, quando o regimento
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