Arrendamento de Posto de Combustível em Notícias

e lubrificantes, exceto de combustíveis de origem vegetal... ICMS/INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, INCLUSIVE ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES, EXCETO OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL Recolhimento da 2ª parcela, correspondente à diferença entre o valor... ---------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS NO TRANSPORTE AÉREO Apresentação, no Posto

RESOLUÇÃO N. 134, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera itens do DOC-ICP-03, Versão 5.2, para modificação nos critérios para abertura e encerramento de posto provisório... Combustível. MENSAGEM N. 580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.580 , de 26 de dezembro de 2017

Leia mais Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas... A entidade questiona dispositivos do Convênio 110/2007 do Confaz, que trata do ICMS cobrado sobre combustíveis... agência bancária em Cujubim O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Procedimento de Investigação Preliminar com o objetivo de apurar o fechamento de posto

ICMS Arrendamento mercantil/ importação Recurso Extraordinário (RE) 540829 Repercussão Geral Relator: Min... Em discussão: saber se incide ICMS na importação de mercadoria pelo regime de arrendamento mercantil internacional... orçamentária e financeira ao Ministério Público de Contas, reconhecendo-lhe prerrogativa de auto gestão, de iniciativa de projetos de lei, de compartilhamento na nomeação e destituição de seus membros, posto

É cabível o aproveitamento, na verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças... Isso porque o creditamento pelos insumos previsto nos arts. 3º , II , da Lei 10.833 /2003 e da Lei 10.637 /2002 abrange os custos com peças, combustíveis e lubrificantes utilizados por empresa que, conjugada... poderá descontar créditos calculados em relação aos bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis

É cabível o aproveitamento, na verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças... Isso porque o creditamento pelos insumos previsto nos arts. 3º , II , da Lei 10.833 /2003 e da Lei 10.637 /2002 abrange os custos com peças, combustíveis e lubrificantes utilizados por empresa que, conjugada... poderá descontar créditos calculados em relação aos bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis

ICMS Arrendamento mercantil/ importação Recurso Extraordinário (RE) 540829 Repercussão Geral Relator: Min... Em discussão: saber se incide ICMS na importação de mercadoria pelo regime de arrendamento mercantil internacional... da Constituição Federal , a constitucionalidade, ou não, da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de importação de mercadorias, sob o regime de arrendamento

E que essa relevância é maior ainda por se tratar de um setor que responde por uma parte importante do fornecimento de combustível e energia no nosso país", afirmou... Até então, a operação privada era feita sem leilão, por meio de arrendamentos que valiam por dez anos e podiam ser renovados... A norma que permitia a renovação dos contratos de arrendamento estava pronta para ser publicada, mas bateu de frente com o alto escalão do governo

Crimes de adulteração de combustível ou venda de combustível adulterado (Lei nº. 8.176 /91). 24. Crimes de tortura (Lei nº. 9.455 /97). 25. Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503 /97). 26... Classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar seis vezes o número de cargos postos em concurso. 1º... Serão classificados os candidatos que obtiverem as maiores notas até totalizar 1,5 (uma vez e meia) o número de cargos postos em concurso. 4º

Crimes de adulteração de combustível ou venda de combustível adulterado (Lei nº. 8.176 /91). 24. Crimes de tortura (Lei nº. 9.455 /97). 25. Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503 /97). 26... Classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar seis vezes o número de cargos postos em concurso. § 1º... Serão classificados os candidatos que obtiverem as maiores notas até totalizar 1,5 (uma vez e meia) o número de cargos postos em concurso. § 4º