SEF na imprensa

A Notícia - Joinville

Editoria de Economia

GM em Joinville - O primeiro bilhão de um novo polo

Investimento da GM em duas unidades é o maior de uma empresa chegando ao Norte de SC em 10 anos Fábrica de transmissões vai atender à demanda dos mercados do Brasil e da Europa

O R$ 1,06 bilhão que a General Motors está aplicando em Joinville - o maior investimento feito por uma empresa no Norte do Estado nos últimos dez anos - vai ajudar a erguer o mais novo polo da indústria automobilística brasileira. Ontem, em Florianópolis, foi assinado o protocolo de instalação da fábrica de transmissões, que vai custar R$ 710 milhões. SerãoR$ 650 milhões em investimentos gerais e R$ 60 milhões em engenharia de produção. Os recursos vão completar os R$ 350 aplicados na fábrica de motores que está sendo concluída às margens da BR-101.

A nova unidade vai atender às plantas da GM no Brasil e na Europa. A previsão é que a produção gere faturamento anual de R$ 200 milhões. Acrescida da produção da primeira fábrica, a receita pode chegar a R$ 500 milhões.

A fábrica de transmissões da GM em Joinville vai operar em três turnos com 350 funcionários diretos e 50 indiretos. Serão 50 mil m² de área construída para produzir 150 mil transmissões por ano (50% serão exportadas para a Europa e 50% substituirão produtos que antes eram importados).

No pacote de vantagens oferecido à empresa para instalar a segunda unidade na cidade, estão os programas Prodec, Pró-empresa e Pró-emprego. A Prefeitura de Joinville ainda se comprometeu a construir uma marginal para ligar a rua Parati à BR-101 com objetivo de agilizar a logística da unidade.

Cinco empresas estão concorrendo para desenvolver e executar o projeto da segunda fábrica. O processo de negociação está na fase final e o nome da vencedora será anunciado nos próximos 20 dias.

"As obras começam com urgência em março. É preciso finalizar o projeto e obter as licenças para a construção. Estamos dentro do cronograma e não quereremos atrasar", conta o diretor de assuntos institucionais da GM no Brasil, Luiz Moan. Se tudo correr dentro do previsto, a fábrica de transmissões será inaugurada no início de 2014.

A logística, a mão de obra qualificada e a infraestrutura foram os pontos principais na escolha de Joinville para a instalação da unidade.

"O fato de a fábrica de motores já estar instalada aqui favoreceu também. A GM já tinha o terreno e toda a infraestrutura encaminhada" , explica o prefeito Carlito Merss. "Os compromissos assinados serão rigorosamente cumpridos" , garante o governador Raimundo Colombo.

Novas oportunidades em SC

"Estamos em dificuldade nos setores tradicionais, como têxtil, cerâmico e carnes. Precisamos criar novos polos em Santa Catarina. É uma forma de inovar no modelo econômico", ressaltou o governador Raimundo Colombo. A instalação e a consolidação do setor industrial automobilístico, segundo Colombo, fará com que o Estado ganhe força no contexto nacional.

A GM está no Brasil há 87 anos e emprega 22 mil pessoas em todo o País. A filial da empresa no Brasil é um dos cinco centros globais de desenvolvimento de produto e o segundo maior mercado automotivo do mundo. A atuação das unidades brasileiras fica atrás apenas das da China e dos EUA. "A partir de agora estamos inseridos no polo da indústria automobilística no Brasil. O Estado ganha em arrecadação de impostos e geração de renda e empregos" , afirma Carlito Merss.

A qualificação da mão de obra é um dos pontos apontados pelo presidente da Associação Comercial de Joinville (Acij), Udo Döhler, como uma grande vantagem competitiva para o Norte do Estado. "Joinville está se preparando para atender diferentes polos há anos. É só observar o crescimento dos cursos técnicos na área de engenharia. Nos próximos cinco anos, teremos 7,5 mil engenheiros prontos para atender a demanda que nosso mercado precisa".

Primeira fábrica estreia no último trimestre

A fábrica de motores deve ser inaugurada até o final do ano para abastecer diretamente a unidade da GM em Gravataí, que produz carros da linha Ônix. A previsão é produzir 120 mil motores e 200 mil cabeçotes por ano. Cerca de 80 mil unidades serão exportadas para a Argentina. A estrutura foi pensada com foco na sustentabilidade. "É a primeira fábrica a usar energia solar em processo produtivo no Brasil", revela Marcos Munhoz, vice-presidente da GM no Brasil.

A unidade terá controle de iluminação e ventilação, sistema de tratamento de efluentes e reutilização de água da chuva. Até o momento, a empresa investiu R$ 300 milhões em compras para a produção dessa unidade.

A fábrica entrará em atividade no último trimestre de 2012 e a contratação de funcionários terá início em julho. Cerca de 320 pessoas serão chamadas para trabalhar na primeira fase.

BMW terá 5 linhas de produção em Araquari

A multinacional alemã BMW vai anunciar Araquari como sede da sua fábrica de automóveis "em até 20 dias". A revelação é do secretário de Assuntos Internacionais do governo do Estado, Alexandre Fernandes. Para dar visibilidade mundial ao investimento de 350 milhões de euros, o desejo do governo catarinense é obter um anúncio formal em Munique, já na primeira semana de março. Devem ser produzidos cinco modelos de carros em cinco linhas de produção.

A presidente Dilma Rousseff vai à Alemanha dia 6. Mas não está fácil ajustar agendas. É bem mais provável que a solenidade aconteça depois, no Brasil. O assunto é de interesse estratégico para o governo federal. "Por isto, a presidente Dilma está monitorando o tema", comenta Fernandes.

O presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Udo Döhler confirma: "Está tudo certo; é só uma questão de detalhes na questão do IPI". O governador Raimundo Colombo também espera o "de acordo" dos ministérios sobre a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comemorar. Ontem preferiu, mais cautela: "Não falo sobre a BMW. Vamos ter de esperar mais um pouco. Até em respeito à GM e a este ato."

Só falta o governo federal aprovar o modelo de tributação para as empresas que planejam investir em montadoras e as regras de cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados. A modelagem técnica foi preparada e sugerida à empresa e à União pela Secretaria da Fazenda do governo de Santa Catarina para o processo de anúncio ser finalizado. "A companhia gostou do formato proposto e a questão está em discussão interministerial", disse Fernandes.

Portal - Jefferson Saavedra

Obras da GM em Joinville

No dia em que foi assinado o protocolo da segunda fábrica da GM, assim estava a primeira planta da montadora em Joinville, em fase adiantada de construção.

Canal Aberto - Cláudio Prisco

Motivações

A General Motors do Brasil anunciou que vai investir R$ 710 milhões para construir uma nova fábrica de transmissões de veículos em Joinville. Santa Catarina, de acordo com vice-presidente Marcos Munhoz, foi escolhida por reunir três condições vitais para o desenvolvimento do projeto: a logística, a mão-de-obra qualificada e a infraestrutura fabril do Norte do Estado.

Disputada por diversos Estados brasileiros, a GM também optou por SC graças à parceria do governo nos incentivos fiscais, como o Pró-Emprego, ponderou Munhoz.

Livre Mercado - Claudio Loetz

Às margens da BR-101, nasce novo polo empresarial

A região Norte de Santa Catarina surge como novo polo de desenvolvimento voltado à indústria automobilística. O primeiro passo foi dado pela General Motors.

A oficialização da GM em sediar a nova fábrica de transmissão e câmbio em Joinville dá bem a ideia de como a região passa a ser importante no cenário econômico nacional. E ainda será mais significativo o avanço econômico quando, em março, a BMW anunciar a instalação de sua fábrica de automóveis na vizinha Araquari.

A GM é um dos ícones globais e referência mundial em tecnologia e qualidade quando o assunto é construção de automóveis e seus componentes. Atua há 87 anos. Neste contexto, o fato de Joinville conquistar duas fábricas - uma de motores, que fica pronta até novembro - e outra, de transmissão, a ser erguida já no início do segundo semestre - indica a relevância em qualidade de vida e infraestrutura disponíveis.

Ao lado da GM ainda será construído o campus da Universidade Federal de Santa Catarina, a oferecer cursos de engenharia inovadores.

Com quatro portos próximos, mão de obra de alta qualidade, o Norte do Estado vai se distanciando do restante de SC em fatores vitais para atrair negócios. O gesto político praticado ontem, em Florianópolis, é ainda mais emblemático. Veremos que o espaço geográfico de Garuva até Itajaí, ao longo na BR-101, vai ser a bola da vez para muitos empreendimentos.

Forte e perene

Só para dar água na boca: a soma dos dois investimentos da GM em Joinville é de R$ 1,04 bilhão. Apenas a fábrica de transmissão (R$ 710 milhões) certamente representa investimento extraordinário para Santa Catarina.

"Se não for o maior, é, certamente, o segundo maior feito pela GM neste ano no Brasil", confirma o vice-presidente, Marcos Munhoz. Nos últimos cinco anos - incluindo 2012 -, a montadora aplica R$ 5 bilhões. Isto significa que as duas unidades joinvilenses consomem 25% dos recursos totais que a montadora está aplicando no Brasil neste período. Munhoz reforçou a solidez da escolha feita: "Nós nos instalamos (em Joinville) de forma forte e perene".

Cinco empreiteiras

A construtora que vai erguer a fábrica de transmissões da GM será definida rapidamente. Cinco empreiteiras disputam a concorrência. "Em no máximo 20 dias vamos escolher a vencedora. É questão técnica em fase final de análise" , diz o vice-presidente da companhia, Marcos Munhoz. "Temos pressa porque há a tramitação da obtenção das licenças e até janeiro de 2013 queremos ter a fábrica pronta" .

Política

Munhoz adotou postura política em sua fala no Teatro Pedro Ivo: "Este é um sonho de muitos anos que se concretiza". E destacou o empenho do senador Luiz Henrique da Silveira para que Joinville ganhasse o empreendimento: "Há 12 anos, quando ainda era prefeito, já se conversava sobre a possibilidade de a GM vir para Santa Catarina". E cuidou de elogiar outro político: "agradeço a Jorge Bornhausen pelo apoio de sempre". Bornhausen sentou-se à mesa principal no evento.

Empresários

Grande e representativa caravana de empresários joinvilenses se juntou no ato político que oficializou a decisão da GM em construir fábrica de transmissão em Joinville. Até Carlito Merss elogiou: "Agradeço ao setor empresarial estar neste evento".

Energia

A Celesc energiza linha de alta tensão que abastece subestação do porto Itapoá. O novo terminal portuário tem capacidade instalada para movimentar 500 mil contêineres por ano. O porto tem demanda contratada de 2,5 MW e pode chegar a dez megawatts.

Compras

A GM já faz R$ 300 milhões em compras junto a fornecedores de Joinville e região para a unidade de motores.

RH

A contratação de mão de obra para a fábrica de motores vai começar entre julho e agosto. Empresa de recrutamento de recursos humanos local vai ser chamada para selecionar o pessoal. Essencialmente, serão contratados técnicos.

Esforço

Mesmo dizendo que sabia da importância do lado técnico na definição do local, o governador Raimundo Colombo elogiou o esforço dos executivos Luiz Moan e Marcos Munhoz para SC ganhar o empreendimento.

Alma

Colombo foi na veia: Se a fábrica de motores é alma dos veículos, ela nasce no lugar certo.

Inaugura

A Celesc também vai inaugurar três novas obras no Norte do Estado no dia 16 de março. São as subestações Garuva, Itapoá e Joinville-Paranaguamirim. Todas em tensão de 138 mil volts. O investimento total é de R$ 63,6 milhões.

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Diário Catarinense

Visor - Rafael Martini

Reforço de peso

A proposta de trazer uma refinaria da Petrobras para SC, defendida pelo senador Casildo Maldaner, ganhou o apoio do governador Raimundo Colombo. Ambos devem se reunir com a nova presidente da Petrobras, Graça Foster, para discutir o assunto. O interesse não é à toa: o retorno de ICMS que o investimento traria pode ser bilionário. No Paraná, por exemplo, a refinaria de Araucária rende aos cofres do governo estadual cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. A de Canoas, no Rio Grande do Sul, rende cerca de R$ 900 milhões aos gaúchos.

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Notícias do Dia

Panorama - Adriana Baldissarelli

Polo automotivo

A assinatura do protocolo de intenções para implantação da segunda fábrica da General Motors em Joinville encorajou o governador Raimundo Colombo a declarar que o Estado passa a ser um polo automotivo, setor importante para a geração de empregos, agregação de tecnologia e também para a receita de impostos. Somados os investimentos na fábrica de motores (em construção) e da nova fábrica de transmissão (considerada a "alma" do carro), a GM mobilizará R$ 1 bilhão em Santa Catarina, praticamente um quarto do total aplicado no País em cinco anos, informou o vice-presidente da GM do Brasil, Marcos Munhoz. De modo que a cerimônia no Teatro Pedro Ivo, com alto coeficiente político e grande cota do PIB do Norte do Estado, só fez aumentar a expectativa em torno da vinda também da BMW.

Inteligência catarina

O expediente do governo federal para flexibilizar o regime automotivo e, com isso, fixar a escolha da BMW pelo Brasil terá impressão digital catarinense. O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior já estava disposto a estabelecer um waiver (pedido de dispensa), liberando as montadoras de pagar 30% a mais de IPI sobre os modelos importados que passarão a ser fabricados no País. Mas temia abrir brecha para indústrias, menos sérias que a BMW, claro, que antecipassem o benefício sem nunca instalar suas fábricas. O secretário de Assuntos Internacionais do governo de SC, Alexandre Fernandes, não contou tempo e deu a solução. O incentivo deverá ser concedido na forma de crédito de IPI, a ser descontado quando começar a produção. Agora é esperar que saia logo da Casa Civil, provavelmente na forma de medida provisória.

Contramão

Para o senador Luiz Henrique da Silveira, a transferência da TAC, que produz o jipe Stark, para o Nordeste está na contramão dos acontecimentos, porque se trata de projeto catarinense. Fora o motor, toda a tecnologia é resultado de engenharia catarinense. "Eu acreditei nesse projeto, investi nesse projeto, é uma pena que os empreendedores o tenham levado para o Ceará." O pior, aponta, é que "o governo (federal) faz esses benefícios lá e quer impedir que a gente os tenha aqui".

Confiança

Já a BMW, anima-se o ex-governador, é "questão de dias ou semanas para que venham aqui anunciar" a instalação da fábrica em Santa Catarina. O melhor, aponta, é que várias empresas já manifestaram interesse em vir produzir no Estado os artigos que fornecem para a BMW na Alemanha. Sábado, dia em que o senador completa 72 anos, confira entrevista concedida por ele à Coluna Panorama.

Federal

O prefeito Carlito Merss fez questão de lembrar à audiência do Teatro Pedro Ivo, incluindo Jorge Konder Bornhausen no palco, que se Joinville pode se transformar num polo da indústria automobilística brasileira - e hoje no setor de ferramentaria só perde para São Paulo _ é porque o Brasil deixou de ser o país do futuro. Sexta economia mundial, com distribuição de renda, coisa impensável quando era estudante, disse. O anfitrião, Raimundo Colombo, arredondou depois. Valorizou o esforço dos governos petistas, mas destacou a importância do Plano Real para a economia. "É uma conquista nossa, da sociedade, foi somando forças, unidos, que chegamos a esse momento de alegria para Santa Catarina."

Zelo

O novo protocolo da GM foi finalizado menos de uma hora antes da cerimônia. Inclui incentivos na compra de materiais de construção de fornecedores catarinenses - a parte civil da nova obra vai absorver R$ 60 milhões, terá 50 mil metros quadrados e será exemplar na economia de energia, uso de água e tratamento de efluentes. De acordo com Munhoz, será implantado sistema pioneiro no Brasil para usar energia solar, com tecnologia de LED, no aquecimento d'água captada que será destinada a vestiários e banheiros, por exemplo.

Mais prazo

Há estudos no governo para expandir, de quatro para 10 anos, o prazo para pagamento de ICMS previsto no Prodec. Menos os 25% da cota dos municípios que são recolhidos e repassados no ato fiscal.

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Valor Econômico

Fornecedor catarinense busca espaço na GM

As autopeças e os fabricantes de máquinas de Joinville (SC) estão animados com a possibilidade tornarem-se fornecedores das duas unidades da General Motors que estão previstas para entrar em funcionamento nos próximos três anos na região. Na manhã de ontem, os potenciais fornecedores tentavam se aproximar dos dirigentes da montadora e lotaram o Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, onde foi feito o anúncio de um novo investimento no Estado.

A montadora anunciou a instalação de mais uma fábrica em Joinville, dessa vez voltada à fabricação de transmissões e que será construída no mesmo complexo onde ergue a fábrica de motores. No total, até 2014, os investimentos da GM na região chegarão a R$ 1 bilhão, considerando R$ 710 milhões anunciados ontem e R$ 350 milhões que vêm sendo direcionados nos últimos anos para a unidade de motores, prevista para entrar em operação no fim do ano.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais, Christian Dihlmann, espera que alguns fornecedores da região, que hoje fabricam para os sistemistas da GM em outros estados, possam a partir deste ano, quando entrar em operação a unidade de produção de motores, fabricar diretamente para a montadora. Segundo ele, das 420 empresas deste ramo, cerca de 50 teriam condições de fornecer peças fundidas para a GM. Contratos com as fabricantes da região, segundo ele, ainda não foram fechados, mas foi feito um cadastramento e uma homologação dos possíveis fornecedores para a fábrica de motores. "Agora, queremos fazer encontros com a GM para conversar sobre o fornecimento para as transmissões."

No segundo semestre do ano passado, algumas empresas tiveram reunião com a GM na Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij). Para o presidente da Acij, Udo Döhler, a GM tem surpreendido porque tem mostrado interesse pelo fornecedor e pela mão de obra local. Ele entende que "a GM não veio de forma predatória".

A Acij tem 1,4 mil associados e ele acredita que, neste primeiro momento, contudo, somente 80 estariam mais aptos a serem fornecedores da GM (desde prestadores de serviços de faxina, construção e autopeças) porque atenderiam a requisitos de qualidade internacional exigido pela montadora.

A GM não detalhou quais fornecedores locais está contratando e nem de quais ramos industriais ou de serviços pertencem, mas o vice-presidente da empresa, Marcos Munhoz, afirmou que, de cerca de R$ 300 milhões já investidos na fábrica de motores, R$ 120 milhões estariam relacionados com fornecedores de diversos ramos da região.

Apesar das facilidades logísticas de importação de peças por meio dos cinco portos catarinenses, a expectativa do diretor regional do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e diretor industrial da Schulz, Bruno Ferrari Salmeron, é de que a GM contrate alguns fornecedores de autopeças de pequeno e médio porte na região. A oferta inicial, contudo, deverá ser de componentes ainda com baixa tecnologia, como varetas de medição de óleo, pequenas peças em borracha e alumínio, como suportes de bombas e mancais. Mas ele acredita que, gradativamente, poderão fornecer elementos de maior complexidade. Além disso, Ferrari afirma que algumas empresas de maior porte na região, como a Schulz, por exemplo, poderão voltar seus olhos para o fornecimento ao setor de automóveis. Hoje, a Schulz produz somente peças para caminhões e ônibus.

Com a nova unidade, a GM deixa de importar transmissões da Europa Oriental, fabricando esse componente no Brasil para ser usado em veículos produzidos no país. Além disso, passará a exportar metade das transmissões para a Alemanha. Segundo Luiz Moan, diretor de assuntos institucionais da GM, essa fábrica já faz parte do novo fluxo de investimentos, que ainda será anunciado pela empresa no Brasil para o período 2012-2017. Um dos motivos do investimento na nova fábrica está o fato de o país estar trabalhando com novo regime automotivo que tenta induzir um maior conteúdo nacional na produção em substituição a componentes importados.

A produção de transmissões começa em 2014, com volume anual de 150 mil unidades. A previsão de faturamento inicial da fábrica é de R$ 200 milhões por ano, com geração de 350 empregos diretos.

Governo terá de licitar 77 portos até 2013

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) revogou decisão aprovada por ela mesma em 2011, que permitia a renovação de arrendamentos portuários firmados antes de 1993. Sem a possibilidade de prorrogação, o governo terá agora de licitar pelo menos 77 terminais até 2013, quando terminam os prazos desses contratos, conforme o Valor antecipou em 19 de janeiro.

A resolução foi publicada quarta-feira no "Diário Oficial da União", tornando sem efeito decisão aprovada por unanimidade por seus três diretores em setembro de 2011. A norma que permitia a renovação dos contratos de arrendamento estava pronta para ser publicada, mas bateu de frente com o alto escalão do governo. Em reunião no ano passado, a Casa Civil havia definido a realização de novas licitações dos terminais assim que os prazos vencessem.

No fim de janeiro, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) obteve liminar determinando que a Antaq publicasse em até 30 dias a resolução "engavetada". No despacho, o juiz argumentou que parecer da Advocacia-Geral da União admite a prorrogação dos contratos pelo prazo originalmente pactuado, desde que contenham cláusula de renovação e estejam vigentes. Até ontem, a Antaq não havia recorrido dessa decisão.

"A Antaq não só não publicou a resolução que a Justiça determinou, como revogou uma decisão no apagar das luzes", afirmou o presidente da ABTP, Wilen Manteli. A entidade está consultando os escritórios de advocacia que a representam na ação para ver qual medida tomará. Procurada, a Antaq não se manifestou. O recuo da diretoria foi decidido no dia 16.

Os 77 terminais que deverão ser licitados estão espalhados por 15 portos e equivalem a quase um quarto das 326 instalações portuárias arrendadas no país. Segundo estimativas da ABTP, essas empresas planejam investir R$ 3 bilhões nos terminais caso haja renovação dos prazos.

Com a edição da Lei dos Portos, em 1993, o governo instituiu a necessidade de licitação para a operação portuária ser realizada pela iniciativa privada. As concessões passaram a valer por até 50 anos. Até então, a operação privada era feita sem leilão, por meio de arrendamentos que valiam por dez anos e podiam ser renovados.

Bunge terá mais R$ 1 bilhão para investir no Brasil

A presidente Dilma Rousseff demonstrou ontem uma "preocupação grande" com a produção de etanol no país, segundo relatou o presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, após anunciar um investimento adicional de R$ 1 bilhão da multinacional em audiência com a presidente.

Indicado para presidir o conselho da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Parente disse, à saída do Palácio do Planalto, que Dilma "manifestou a necessidade" de "superar" o mau desempenho no setor, principalmente após o resultado abaixo do esperado da última safra de cana-de-açúcar.

"A presidenta tem uma visão da relevância estratégica desse setor muito grande. E que essa relevância é maior ainda por se tratar de um setor que responde por uma parte importante do fornecimento de combustível e energia no nosso país", afirmou.

Ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, Parente comunicou a Dilma o novo aporte da Bunge Brasil, embora ainda não tenha explicado quais áreas da empresa receberão esses recursos. A empresa já havia anunciado, em agosto de 2011, a destinação de US$ 2,5 bilhões, até 2016, para suas oito usinas no país.

Segundo a Unica, desde o início da safra 2011/12, em abril, até 1º de fevereiro deste ano, a produção de açúcar no Centro-Sul teve queda de 6,76% em relação à apurada na safra anterior. A produção de etanol hidratado (usado diretamente nos veículos) teve queda acumulada no período de 28,79%, alcançando 12,8 bilhões de litros.

No ano passado, o governo brasileiro adotou medidas para evitar que a alta do etanol chegasse ao bolso do consumidor e para incentivar o desenvolvimento do setor, mas as ações ainda não surtiram o efeito desejado.

Em outubro, foi reduzido de 25% para 20% o teor de etanol misturado à gasolina vendida nos postos. O objetivo é evitar o desabastecimento de álcool e a alta do preço nas bombas. Dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras (Sindicom), que representa 60% do mercado do biocombustível, apontam que o consumo de etanol hidratado atingiu 413,324 milhões de litros em janeiro, um recuo de quase 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em comparação a dezembro, a redução é de 15,1%.

Além disso, em dezembro, a presidente editou uma Medida Provisória que prevê incentivos para a estocagem de etanol e para os canaviais. O texto ainda não tem previsão para ser apreciado pelo Congresso.

O presidente da Bunge Brasil disse que a empresa ainda estuda onde investirá os R$ 1 bilhão anunciados ontem e que não há um prazo para a aplicação dos recursos. "Pode ser imediatamente, pode ser em um ano. O fato é que está autorizado o dispêndio", declarou. Parente informou que há a possibilidade de a multinacional explorar o cultivo da palma para a produção de óleo, alimentos e cosméticos.

Ele afirmou que a Bunge já está investindo US$ 400 milhões na expansão de uma usina em São Paulo e US$ 200 milhões na renovação de canaviais. Parente não quis comentar sua provável nomeação como presidente do conselho da Unica na próxima assembleia, de 6 de março. "Eu só falo depois de eleito".

STF discute tributação de comércio eletrônico

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem uma liminar que proíbe o Estado da Paraíba de cobrar um adicional de ICMS sobre produtos vendidos pela internet a consumidores em seu território, mas provenientes de outras regiões. A liminar foi concedida no ano passado em uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei estadual nº 9.582, de 12 de dezembro de 2011, que exigiu o pagamento extra.

O adicional começou a ser cobrado porque, pelas regras atuais, o ICMS nas vendas ao consumidor final fica integralmente no Estado de origem da mercadoria. Como os centros de distribuição das empresas "pontocom" estão principalmente na região Sudeste, Estados do Norte e Nordeste passaram a perder arrecadação com as vendas eletrônicas.

Em abril do ano passado, 19 Estados e o Distrito Federal firmaram um acordo perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para mudar suas leis internas e, assim, passar a receber ao menos parte do imposto incidente sobre o comércio eletrônico. O Protocolo nº 21 determina que as empresas que vendem mercadorias pela internet devem recolher parte do ICMS para o Estado destinatário, quando o produto sair do Sul ou do Sudeste (exceto o Espírito Santo) para os Estados signatários do protocolo. Mas a companhia não deixa de pagar o imposto para o Estado de origem. A situação acabou gerando inúmeros questionamentos no Judiciário.

"Há uma bitributação do contribuinte", diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. "A Constituição Federal diz muito claramente que, nesses casos, só se pode cobrar o ICMS na origem. Mesmo assim, os Estados insistem em cobrar o imposto no destino." A OAB já ajuizou ações contra cinco Estados pela cobrança desse adicional: Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará. Em abril de 2011, o Supremo já havia concedido uma liminar suspendendo o adicional instituído pelo Piauí. A decisão de ontem seguiu o mesmo entendimento em relação à Paraíba.

O Estado defende no processo que não se trata de bitributação, mas de uma complementação da alíquota do imposto. Em dezembro, o ministro do STF Joaquim Barbosa concedeu uma liminar suspendendo a cobrança. Mas o governo da Paraíba contestou a decisão, levando a discussão ao plenário.

Na tarde de ontem, os ministros mantiveram a liminar, por unanimidade. Um dos principais fundamentos é que a cobrança do adicional fere o pacto federativo, pois seria instituída pelos Estados de forma unilateral. "É impossível alcançar integração nacional sem harmonia tributária", disse o ministro Joaquim Barbosa ao conceder a liminar.

Apesar do entendimento unânime, os ministros Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto e Luiz Fux apontaram que a atual forma de tributação das vendas pela internet provoca uma concentração da arrecadação do ICMS nos Estados mais desenvolvidos do país, em prejuízo de outras regiões. Eles mencionaram que as normas atuais foram elaboradas em uma época em que não existia o comércio eletrônico. Como as vendas ao consumidor final eram feitas por estabelecimentos comerciais, os Estados podiam partilhar o imposto. Gilmar Mendes propôs que o Congresso Nacional seja alertado e discuta uma possível adaptação da legislação.

Para o advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, a decisão é positiva para os contribuintes. "Ela referenda a inconstitucionalidade praticada pelos Estados de destino ao tributar, de maneira autoritária, operações que não deveriam."

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O Estado de São Paulo

GM vai investir R$ 710 milhões em fábrica de transmissões em Joinville

Automóveis. Segundo a montadora, recursos já fazem parte do novo plano de investimentos do grupo para o Brasil, cujo número final ainda está sendo discutido com a matriz, nos EUA: nova fábrica deve abastecer o mercado interno e exportar para a Europa

A General Motors confirmou ontem a construção de uma segunda unidade em Joinville (SC), para a produção de transmissões, com início de atividades em 2014. O custo do projeto, de R$ 710 milhões, já faz parte do novo pacote de investimento que a empresa anunciará em breve para ser aplicado a partir de 2013. O plano quinquenal atual, de R$ 5 bilhões, se encerra neste ano.

A nova fábrica terá capacidade para 150 mil transmissões ao ano e deve gerar 350 empregos diretos, numa primeira fase. Será construída ao lado da unidade de motores que será inaugurada até o fim do ano, quase três anos após o prazo previsto. A crise na matriz americana e fortes chuvas na região atrapalharam o cronograma das obras, cujo investimento soma R$ 350 milhões.

Ao assinar ontem o protocolo de intenções com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o prefeito de Joinville, Carlito Merrs, o vice-presidente da GM do Brasil, Marcos Munhoz, disse que metade da produção de transmissões será destinada ao mercado brasileiro e metade exportada para a Europa.

A produção local vai substituir importações. Segundo Jaime Ardila, presidente da GM América do Sul, 30% das transmissões que equipam carros da marca vêm da Europa e 70% são produzidas na fábrica de São José dos Campos (SP), onde também são feitos automóveis e picapes.

A GM não revela quais veículos vão receber a nova transmissão que, segundo a empresa, terá "seis marchas, alta eficiência e maior capacidade de torque, para cobrir uma gama de aplicações". As expectativas são de que sejam usados no Cruze e no Cobalt, modelos lançados recentemente pela marca, e nas minivans que vão substituir a Meriva e a Zafira, projetos ainda em desenvolvimento.

Em nota, Munhoz afirma que, "ao investir em uma nova fábrica de transmissões, a GM reafirma a importância do Brasil no cenário automotivo internacional, como centro produtor determinado a superar desafios estruturais para ser competitivo". Ele projeta um faturamento anual de R$ 200 milhões para a nova filial.

Já a fábrica de motores, que vai empregar 500 funcionários, terá capacidade inicial para 120 mil peças das versões 1.0, 1.4 e uma mais potente, ainda não revelada, além de 200 mil cabeçotes. Para instalar a unidade em Joinville a GM obteve dos governos estadual e municipal diferimentos e isenções de taxas e impostos. A cidade também deve ser a escolhida pela alemã BMW para sua primeira fábrica na América Latina.

Plano. Na semana passada, a presidente da GM do Brasil, Grace Lieblein, disse que subsidiária segue negociando com a matriz dos Estados Unidos o novo plano de investimento para o Brasil, provavelmente para os próximos cinco anos. Nos últimos cinco anos, a companhia investiu em média R$ 1 bilhão ao ano.

O programa em andamento, de R$ 5 bilhões, foi usado para a renovação de toda a linha de produtos da marca, que será concluída neste ano com seis lançamentos. Parte do aporte também foi dedicado à ampliação das fábricas de automóveis de Gravataí (RS), São Caetano do Sul e São José dos Campos e da unidade de componentes de Mogi das Cruzes (SP).

A fábrica de São Caetano, a mais antiga do grupo, terá a capacidade ampliada de 220 mil para 280 mil carros ao ano. A de Gravataí, a mais jovem, será ampliada de 240 mil para 350 mil veículos ao ano. A GM produz no Brasil atualmente os modelos Celta, Prisma, Corsa, Cobalt, Meriva, Cruze, Zafira, Montana, S10 e Blazer. Dessa lista, Celta, Prisma e Blazer devem ser substituídos por modelos totalmente novos.

Em 2011, a GM, terceira maior montadora do País, vendeu 632,2 mil veículos, o equivalente a 18,5% do mercado brasileiro. Ficou atrás da Fiat (22%) e da Volkswagen (20,4%).

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Portal Economia SC

Em janeiro, foram criados mais de 16 mil empregos em Santa Catarina

Em janeiro de 2012 foram criados em Santa Catarina 16.401 novos vínculos de emprego com carteira assinada, o que corresponde a uma expansão de 0,89% frente ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, segundo dados do Caged.

Essa expansão relativa do número de empregos formais verificada no mês foi a segunda maior dentre todos os Estados (apenas Mato Grosso obteve uma expansão maior, de 1,78%), sendo que a média nacional ficou 0,31% e na região Sul foi de 0,64%.

Recorde

Ao contar os saldos de emprego para o mês de janeiro desde o ano 2000, o desempenho de 2012 se apresenta como o quinto maior da série.

Sem levar em consideração os ajustes registrados fora do prazo, no período dos últimos doze meses (contabilizado entre fevereiro de 2011 a janeiro deste ano) houve a criação de 74.800 vínculos de emprego celetistas, o que o coloca no quarto melhor desempenho para o período desde o ano 2000.

O desempenho desses últimos doze meses é cerca de 24% menor do que no período anterior, em que se registrou uma marca recorde.

Setores de Atividade Econômica

Com exceção do Comércio, que registrou uma retração de -0,34% no número de trabalhadores assalariados, todos os demais setores de atividade econômica expandiram o número de vínculos de emprego no mês de janeiro. Em termos de variação do emprego, o destaque ficou por conta da Agropecuária, ao obter um aumento de 7,07% no mês.

Ainda assim, o desempenho nos últimos doze meses para o setor registra uma variação negativa; único setor, aliás, a apresentar decréscimo no número de empregos no período dos últimos doze meses em Santa Catarina.

Em números absolutos, os setores que mais contribuíram para a geração de novos empregos no mês foram: Serviços (6.610), Indústria de Transformação (4.808), Agropecuária (3.298) e Construção Civil (2.835).

No mês em questão, dentre os 12 subsetores industriais, apenas a Indústria de Produtos Alimentícios e de Bebidas registrou retração (-0,24%). Em termos de expansão relativa, os destaques ficaram por conta da Indústria de Borracha, Fumo e Couros (4,31%), Calçados (3,70%) e de Materiais Elétricos e Comunicações (2,34%).

Já no que diz respeito à quantidade de empregos criados no mês, o segmento da Indústria Têxtil e de Vestuário (1.310) e de Madeira e Mobiliários (669) registraram os maiores saldos líquidos.

Municípios

Entre os 36 maiores municípios de Santa Catarina (com mais de 30 mil habitantes), a lista das cidades que apresentaram o maior saldo líquido de contratação foi encabeçada por Fraiburgo (+1.355), seguida por Joinville (+1.112) e Blumenau (+1.066).

Fraiburgo se destaca não só pelo maior volume total de empregos gerados no Estado, mas também, pelo maior crescimento relativo dentre todas as cidades (+15%), resultado este influenciado pela geração de empregos sazonais relativo à atividade agropecuária.

Da lista dos maiores municípios, quatro apresentaram saldo líquido negativo em janeiro de 2012, ou seja, desativaram mais postos de trabalho do que criaram: Porto União (-2), Concórdia (-7), Itajaí (-96) e Jaraguá do Sul (-442).