Abalo de Crédito em Notícias

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  • Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito

    Notícias18/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Para o magistrado, “o dano moral não pressupõe a comprovação do prejuízo material, nem mesmo a comprovação do sofrimento ou do abalo psicológico, sendo presumida a sua ocorrência, configurando o chamado... e determinou à Caixa que excluísse o nome da autora de todos os cadastros restritivos ao crédito... A instituição bancária alegou que houve contratação e emissão de cartão de crédito em favor da correntista e que não há o dever de indenizar por ausência de dolo ou culpa do banco
  • Empresa de cosméticos é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

    Notícias26/09/2014Âmbito Jurídico
    De acordo com o juiz titular do 3º JEC houve o fato (apontamento negativo indevido), houve o dano (abalo de crédito), houve o nexo de causalidade entre o fato e o dano (o abalo de crédito é decorrência... Sendo assim, o crédito não foi concedido, pois o Cadastro da Pessoa Física (CPF) encontrava-se negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito... pelo autor João Pereira Dutra Filho e condenou a Avon Cosméticos Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por inserção indevida em cadastros de órgãos de proteção ao crédito
  • Banco é condenado por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado

    Notícias11/09/2019Paulo Castro
    Além disso, os descontos indevidos em conta corrente do consumidor, sem autorização da parte, demonstram abuso de poder da instituição financeira e causa abalo e apreensão a vítima passível de indenização... Banco é condenado por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um banco por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamento... Na avaliação do relator do caso no TJMT, desembargador Sebastião de Moraes Filho, a empresa apelada não comprovou a suposta relação jurídica concernente à aquisição de cartão de crédito que originou os
  • Inscrição em cadastro de inadimplência durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

    Notícias04/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Existe dano moral presumido no caso, pois faz com que o indivíduo sofra todo tipo de discriminação e indiscutível abalo de crédito diante do meio empresarial e social, comprometendo, sobremaneira, sua... de modo a sofrer todo tipo de discriminação e indiscutível abalo de crédito diante do meio empresarial e social, comprometendo, sobremaneira, sua atividade financeira", justificou a desembargadora substituta... Os integrantes da Câmara, de forma unânime, acolheram o recurso e afirmaram que existe, sim, dano moral presumido caso a inscrição em cadastro de proteção ao crédito aconteça enquanto houver discussão
  • Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    de modo a sofrer todo tipo de discriminação e indiscutível abalo de crédito diante do meio empresarial e social, comprometendo, sobremaneira, sua atividade financeira”, justificou a desembargadora substituta... Os integrantes da câmara, de forma unânime, acolheram o recurso e afirmaram que existe, sim, dano moral presumido caso a inscrição em cadastro de proteção ao crédito aconteça enquanto houver discussão... questionar a relação obrigacional ou estiver ela sendo discutida e, portanto, estiver pendendo dúvida, não se pode admitir que o devedor seja lançado como inadimplente nos bancos de dados de proteção ao crédito
  • Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado

    Notícias16/10/2020Wellington de Marchi
    Quanto ao pedido de danos morais, o magistrado ressalta que a mera cobrança administrativa indevida não é suficiente, por si só, a gerar abalos aos direitos da personalidade... Além disso, o réu deverá restituir ao autor a quantia debitada na fatura de cartão de crédito do autor... Segundo o juiz, “ cabe à administradora de cartão de crédito adotar todas as providências de segurança necessárias para evitar fraudes em desfavor do consumidor
  • Empregadora deposita valor inferior em conta de empregado e deve indenizar por cheque sem fundo

    Notícias30/01/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo o relator do caso, não há qualquer dúvida de que a reclamante sofreu, sim, constrangimento por abalo de crédito, por culpa da reclamada... De acordo com o magistrado julgador, o juiz substituto Bruno Alves Rodrigues, não há qualquer dúvida de que a reclamante sofreu, sim, constrangimento por abalo de crédito, por culpa da reclamada
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