Acidente Ocorrido no Curso do Aviso Prévio em Notícias

O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente... Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio... Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz

O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente... Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio... Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz

O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente... Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio... Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz

no curso do aviso prévio... TRT/SP Nº , Juíza Relatora Maria Aparecida Pellegrina EMENTA - ACIDENTE DE TRABALHO - AVISO PRÉVIO - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO... O réu foi demitido e, no curso do aviso prévio, sofreu acidente de trabalho, razão pela qual encontra-se afastado pelo INSS desde 13 de maio de 2003, sem previsão de alta médica para que o condomínio proceda

Art. 8o Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o, não será exigido aviso prévio... prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço. 4o A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes... A confirmação do estado de gravidez durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista

Art. 8º – Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o, não será exigido aviso prévio... ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço. 4º – A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes... A confirmação do estado de gravidez durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista

Ver tópico Art. 8o Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o, não será exigido aviso prévio... Ver tópico § 4o A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo... Ver tópico § 3o A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço

que, segundo o curso normal das coisas, não se tinha como antever ou prevenir que a passageira caísse justamente na linha férrea... direito da parte, notadamente quando não há jurisprudência sedimentada sobre a questão, sendo, ainda, absolutamente inviável aplicar a compreensão hoje encaminhada em um determinado sentido para casos ocorridos... mal-estar), sendo certo que a aproximação do usuário da composição/linha férrea deve ocorrer apenas após o efetivo alinhamento da composição à estação, seguido de abertura de portas do trem e, em regra, de aviso

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 6 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL... AVISO PRÉVIO INDENIZADO. (Revisada pela Súmula nº 49) Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Súmula nº 44 FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO

que, segundo o curso normal das coisas, não se tinha como antever ou prevenir que a passageira caísse justamente na linha férrea... direito da parte, notadamente quando não há jurisprudência sedimentada sobre a questão, sendo, ainda, absolutamente inviável aplicar a compreensão hoje encaminhada em um determinado sentido para casos ocorridos... mal-estar), sendo certo que a aproximação do usuário da composição/linha férrea deve ocorrer apenas após o efetivo alinhamento da composição à estação, seguido de abertura de portas do trem e, em regra, de aviso