Auxílio-invalidez (Alteração do Valor) em Notícias

Página 3 de 317 resultados
Ordenar Por
  • MEI: novo valor de contribuição.

    Notícias08/02/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Diante da alteração, o valor máximo que será recolhido é de R$61. O valor é determinado de acordo com o tipo de atividade exercida pelo empreendedor... ▶️Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários como: ✔aposentadoria por invalidez; ✔auxílio-doença; ✔salário-maternidade; ✔pensão... por morte; ✔aposentadoria por idade; ✔auxílio-reclusão para seus familiares
  • [Resumo] Informativo nº 1071/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias19/10/2022BLOG Anna Cavalcante
    Resumo: A alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez devido aos servidores militares não viola os princípios da legalidade e da irredutibilidade de vencimentos, desde que o valor global da remuneração... DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO – MILITAR – AUXÍLIO-INVALIDEZ: Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores militares RE 642890/DF (Tema 465 RG) , relator Min... Nunes Marques, julgamento virtual finalizado em 7.10.2022 (sexta-feira), às 23:59 Tese fixada: “A Portaria n. 931/2005 do Ministério da Defesa, que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para
  • Benefícios do INSS para o agricultor e o motorista

    Notícias23/07/2021Calgaro Adv Associados
    “A reforma da previdência, que ocorreu em 13.11.2019, não trouxe alterações para os agricultores, mantendo o valor de um salário-mínimo nos benefícios e a idade de 55 anos para a mulher e, 60 anos, para... A reforma também manteve as regras antigas para os benefícios por incapacidade (invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente), salário-maternidade e pensão por morte”, informa o advogado especialista em... O advogado salienta que, nestas condições, a previdência social concede os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, a depender da gravidade do quadro de saúde do motorista
  • Portadores de fibromialgia não terão carência para aposentadoria, aprova CAS

    Notícias09/10/2019Senado
    Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez... para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para os segurados do Regime Geral da Previdência Social, nos casos em que for constatada a invalidez decorrente das doenças ali elencadas... A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais
  • Vai à Câmara projeto que facilita pessoa com fibromialgia receber benefícios do INSS

    Notícias05/02/2020Senado
    Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS... sim, à dispensa do período de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para os segurados do Regime Geral da Previdência Social, nos casos em que for constatada a invalidez... A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais
  • Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia

    Notícias05/02/2020Senado
    Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS... sim, à dispensa do período de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para os segurados do Regime Geral da Previdência Social, nos casos em que for constatada a invalidez... A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais
  • Saiba quem tem direito ao Auxílio-Reclusão e suas regras no INSS

    Notícias15/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez... No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez... Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.Veja todos os benefícios do INSS que estão no pente fino Por se tratar de medida
  • Portadores de fibromialgia não terão carência para aposentadoria, aprova Comissão de Assuntos Sociais

    Notícias14/10/2019Daniel Costa
    Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez... para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para os segurados do Regime Geral da Previdência Social, nos casos em que for constatada a invalidez decorrente das doenças ali elencadas... A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais
  • Doméstica desempregada de Fortaleza com coxatrose grave tem direito a auxílio-doença

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    Da alteração legislativa, depreende-se que se deve estipular um período estimado para a percepção do auxílio por incapacidade temporária, que será de cento e vinte dias se outro prazo não houver sido fixado... Ultrapassado o referido valor e não havendo renúncia ao excedente, expeça-se precatório... Mérito De início, registre-se que com o advento da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença passaram a ser denominados, respectivamente, aposentadoria por incapacidade
  • Aposentado por incapacidade permanente tem direito a 100% do salário de benefício

    Notícias18/03/2024Ely Junior Advocacia Previdenciária
    uma redução substancial, uma vez que o auxílio temporário (auxílio doença) não teve mudanças em seu coeficiente inicial de 91%, enquanto a aposentadoria por incapacidade permanente passou a ser de 60%... processo, o segurado enfatizou que a Emenda Constitucional nº 103 /2019 trouxe significativas mudanças no que tange ao cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez... Em sentença proferida nesta sexta-feira, 15, o Juizado Especial Federal da Subseção de Teixeira de Freitas/BA condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a revisar o valor da aposentadoria por incapacidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo