Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Vol em Notícias

A doutrina brasileira vem, cada vez mais, tratando dos deveres contratuais que emanam da boa-fé (vide GONÇALVES, Carlos Roberto... Tratado de Direito Civil Português, vol. I – Parte Geral, tomo I , p. 498-508)... Direito civil brasileiro, volume 3: contratos e atos unilaterais , 10ª. ed, São Paulo, Saraiva, 2013, p.59-60).[6] Defende este entendimento o doutrinador português Ferreira Pinto, In PINTO, Fernando A

(Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei não admite a subsistência de uma associação unipessoal, hipótese que vale para o... Processo 0038402-30.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ROBERTO CARLOS ROVERSI GONÇALVES e outros - Diante da concordância... Conforme ensina o ilustre professor CARLOS ROBERTO GOLÇALVES: “As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem os seus esforços para a realização de fins não

IX,, p. 207; CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Dir. Civ. Bras, SP, Saraiva, 5ª ed., 2008, Vol. VI, p. 451)”... Revista IOB de Direito de Família . v. 69, p. 117-128, 2012.[5] Simão, José Fernando. Alimentos compensatórios: desvio de categoria e um engano perigoso. Revista do Instituto de Direito Brasileiro... A título de exemplo, cite-se a dissertação de mestrado de Clilton Magalhães dos Santos, defendida em 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação de Antonio Carlos Marcato

ambiental - LEMOS, Patrícia Faga Iglecias 63 - Direito Ambiental e Transgênicos: Princípios Fundamentais da Biosegurança - ROCHA, João Carlos de Carvalho 64 - Direito civil brasileiro - 7 v. - GONÇALVES... Carlos Roberto 65 - Direito civil: família - GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da 66 - Direito Constitucional - Revista, Atualizada e Ampliada - CAMARGO, Marcelo Novelino 67 - Direito constitucional administrativo... de direito agrário - OPTIZ, Oswaldo; OPTIZ, Silvia Saraiva 43 - Curso de direito civil brasileiro - v. 7: responsabilidade civil - DINIZ, Maria Helena 44 - Curso de direito civil brasileiro - v. 8: direito

Observe-se comentário ao artigo formulado por Carlos Roberto Gonçalves, in Direito Civil Brasileiro, 3a edição, pág. 173: "Com efeito, a concorrência se dará justamente nos bens a respeito dos quais o... disposições existentes" (in Curso de Direito Civil, Vol. 6, 2a edição, pág. 149)... Esse entendimento também é corroborado por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka in Comentários ao Código Civil , parte especial, vol.20, pág. 56

AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 05/05/2011, DJe-198 DIVULG 13-10-2011 PUBLIC 14-10-2011 EMENT VOL-02607-03 PP-00341 Cf. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Ed... E, culminando tal raciocínio, seguem os mesmos ventos o Enunciado 525, do CJF, divulgado na 5ª Jornada de Direito Civil: Artigo 1.726... do direito civil, não é possível ao STJ analisar as celeumas que lhe aportam de costas"para a Constituição Federal , sob pena de ser entregue ao jurisdicionado um direito desatualizado e sem lastro na

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil . 13ª Edição. ED . SARAIVA. São Paulo, 2011. BORLINA, Venceslau. "Veículo por habitante vai crescer 62%, planeja setor"... Direito Civil, vol II. Ed. Método. 3ª Edição. São Paulo, 2008. MORAIS, Ezequiel. Código de Defesa do Consumidor Comentado . Ed. Revista dos Tribunais - RT. São Paulo, 2010. STOCO, Rui... O Código de Trânsito Brasileiro traz, também, em sua redação, o artigo 113, que responsabiliza civil e criminalmente os importadores, as montadoras e os fabricantes de veículos e de autopeças pelos prejuízos

Controle de constitucionalidade na Emenda nº 16 de 1965 : Com a reforma tributária iniciada pelos Ministros Otávio Bulhões e Roberto Campos, via Emenda Constitucional nº 18 modificou-se, dentre outros... GILMAR MENDES Julgamento: 25/09/2003 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: DJ 17-10-2003 PP-00013 EMENT VOL-02128-01 PP-00178 Parte (s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXTRATORES E REFINADORES DE SAL -... Desembargador Ricardo Fontes, Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Newton Janke, Desembargador Lédio Rosa de Andrade, Desembargador Sérgio IzidoroHeil, Desembargador João Henrique Blasi, Desembargador Carlos

Asseverou estar-se diante de tipo de discurso de ódio que o direito constitucional brasileiro não admite, que é o ódio contra grupos minoritários, historicamente violentados e vulneráveis... O risco concreto existe devido aos indícios da relação espúria com GUILHERME GONÇALVES e o referido FUNDO CONSIST... Em divergência, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo parcial recebimento da denúncia, tendo sido acompanhado pela ministra Rosa Weber

Revista Autônoma de Direito Privado. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Editora Saraiva. São Paulo. 2006. vol V. NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil Comentado , 6ª ed... Por fim, inspirado no sentido social do direito de propriedade, o vigente Código Civil criou em seu artigo 1.228 , §§ 4º e 5º , uma espécie de desapropriação com base na "posse-trabalho", denominada pela... Nesse sentido, o Código Civil proclama em seu artigo 1.228 , § 1º , que "o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados