Conclusão Ao Relator em Notícias

Os magistrados seguiram voto do relator, juiz Wagner Gomes Pereira... Contudo, até o último mês de março o empreendimento ainda não havia sido entregue e a construtora não informava previsão para a conclusão da obra... Assim, concluiu o relator, houve falha na prestação do serviço da parte recorrente e atraso excessivo na entrega da obra

Culpa exclusiva Com base nessas premissas, o ministro Alexandre Ramos, relator do recurso do motorista ao TST, concordou que a conduta do empregado foi a causa do acidente de trabalho, sem que tenha sido... A conclusão do TRT apenas poderia ser modificada com o reexame dos fatos e das provas, o que é inviável em recurso ao TST. A decisão foi unânime... Confissão Ao analisar as provas, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a conclusão do juízo de primeira instância de que o acidente ocorrera por culpa exclusiva do motorista

Com isso, o relator votou por negar a apelação. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1 . Processo 0021909-82.2014.4.01.3803... A corte confirmou sentença que permitiu a uma estudante fazer sua matrícula na instituição apresentando o certificado de conclusão de curso, e não o diploma... O relator do caso, desembargador federal Carlos Moreira Alves, afirmou que a orientação jurisprudencial firmada no TRF-1 e no STJ é de que o estudante pode efetuar a matrícula no curso de graduação ou

a comprovação da conclusão do ensino médio ocorre até o início do semestre letivo”... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, destacou que o Tribunal "possui orientação jurisprudencial firme no sentido de ser possível a matrícula em curso superior quando... Sendo assim, concluiu o relator que, deferido o pedido de antecipação de tutela assegurando à autora a matrícula no ensino superior, consolidou-se situação de fato cuja desconstituição não se recomenda

A conclusão foi adotada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado no final de novembro... Ela expressamente impede o conhecimento de HC contra decisão do relator que indeferiu a liminar em Habeas Corpus... O relator denegou a ordem, por entender que o tema deveria ser apreciado no julgamento colegiado. A defesa então recorreu ao STJ

APÓS CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS. 1... (STJ - EREsp: 1979591 SP 2022/0006148-5, Relator: Ministro MESSOD AZULAY NETO, Data de Julgamento: 08/11/2023, S3 - TERCEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 13/11/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências... 786.844 , realizado em agosto desta ano de 2023, restou consignado pela Quinta Turma deste STJ, por maioria de votos, a possibilidade de remição da pena na hipótese em exame, ou seja, mesmo após a conclusão

Mas tal conclusão deve observância também aos demais fatos trazidos aos autos, assim como, aos indícios passíveis de induzir à conclusão sobre as circunstâncias fáticas, sempre sob a lente da razoabilidade... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 174353 - MS (2022/0390716-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental provido, para trancar a ação penal. ( AgRg no RHC Nº 174353 - MS (2022/0390716-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO, 5ª Turma, Dje: 23/08

Para o relator do caso, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, os documentos apresentados pela candidata são capazes de comprovar o título de mestre... possível atribuir ao candidato a respectiva pontuação para fins de classificação, sem nenhum prejuízo a terceiros, tampouco violação ao princípio da isonomia”, afirma o relator... O Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação da candidata e concedeu a segurança vindicada, determinando a Ebserh que conceda a apelante a pontuação relativa ao título de mestrado

Os relatores são a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Após a votação do relatório, prevista para ocorrer durante a oitava reunião ordinária da comissão, o anteprojeto deve ser enviado ao Senado Federal até o dia 12 de abril, fim do prazo para a conclusão

À guisa de conclusão, eventual atraso na conclusão de todo o complexo não pode servir, agora, como motivo ensejador da rescisão perseguida pelos autores.”... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Lavínio Donizetti Paschoalão, pontuou que, ao firmarem contrato com as requeridas, os autores assinaram documento que dispõe claramente sobre todos os fatores