Conclusão Para Julgamento em Notícias

A técnica de julgamento ampliado possui a finalidade de formação de uma maioria qualificada, pressupondo, na apelação, tão somente o julgamento não unânime e a aptidão do voto vencido de alterar a conclusão... Técnica de julgamento ampliado. Apelação provida por unanimidade. Embargos de declaração rejeitados por maioria. Voto vencido que altera o resultado inicial da apelação para negar-lhe provimento... Brasília, 25 de agosto de 2020 (data do julgamento). Ministro Marco Aurélio Bellizze, Relator p/Acórdão https://bit.ly/3ktrH1B

sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.236 ), vai definir se, para a remição de pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, é preciso que a instituição de ensino seja credenciada junto... Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros... No site do STJ , é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações

a liberdade de Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé da Silva até a conclusão do julgamento do HC que questiona a dosimetria das penas... Por esse motivo, o ministro considerou caracterizados os requisitos que justificam a concessão da liminar e suspendeu a execução das penas até a conclusão do julgamento do habeas corpus... De acordo com o ministro Toffoli, como o HC impetrado no STF tem relação direta com a dosimetria das penas impostas, o resultado do julgamento pode resultar na mudança do regime inicial fixado para seu

a liberdade de Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé da Silva até a conclusão do julgamento do HC que questiona a dosimetria das penas... Por esse motivo, o ministro considerou caracterizados os requisitos que justificam a concessão da liminar e suspendeu a execução das penas até a conclusão do julgamento do habeas corpus... De acordo com o ministro Toffoli, como o HC impetrado no STF tem relação direta com a dosimetria das penas impostas, o resultado do julgamento pode resultar na mudança do regime inicial fixado para seu

a liberdade de Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé da Silva até a conclusão do julgamento do HC que questiona a dosimetria das penas... Por esse motivo, o ministro considerou caracterizados os requisitos que justificam a concessão da liminar e suspendeu a execução das penas até a conclusão do julgamento do habeas corpus... De acordo com o ministro Toffoli, como o HC impetrado no STF tem relação direta com a dosimetria das penas impostas, o resultado do julgamento pode resultar na mudança do regime inicial fixado para seu

6 votos a 5, sendo o último voto proferido pelo Ministro Alexandre de Morais no sentido favorável a Revisão em 25 de fevereiro de 2022, no dia 08 de março, prazo final para conclusão do julgamento, um... Assim, além da possibilidade do julgamento recomeçar do zero e não ter uma data definida para sua votação, ainda correrá o risco de uma reviravolta nas decisões anteriormente proferidas... Julgamento no STF deve recomeçar do zero. Atualização da Notícia: Ao que parece, a tão esperada revisão da vida toda permanecerá pela vida toda, pelo menos no que diz respeito ao seu julgamento

Para o juiz, “ainda que a trabalhadora nessas circunstâncias tenha maior flexibilidade e liberdade para gerenciar o tempo e organizar suas tarefas, é certo que seu exercício exige plena capacidade de trabalho... O julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... “Apesar da conclusão pericial no laudo complementar, compreendo que o exercício de funções de ‘dona de casa’ não se limita a atribuições leves de menor comprometimento físico”, afirmou o relator de recurso

CLIQUE AQUI para ler mais notícias... Para o colegiado, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos... Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão

No entanto, para o relator de recurso, juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, apesar da conclusão pericial no laudo complementar, o exercício de funções de "dona de casa" não se limita a atribuições leves... O julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do CNJ, que se tornou obrigatório em 14 de março deste ano... Acerca de o voto não acolher a opinião médica, o juiz lembrou que o julgador pode "afastar a conclusão do laudo pericial sempre que o conjunto probatório indicar solução constitucionalmente adequada em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e... Neste julgamento, a corte analisa apenas o prosseguimento da ação... Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação