Condenação Baseada em Meras Conjecturas em Notícias

meras conjecturas... A prisão antes do trânsito em julgado, cabível excepcionalmente e apenas quando concretamente comprovada a existência do periculum libertatis, deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, não em... preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar, que autoriza o Estado, observadas as balizas legais e demonstrada a absoluta necessidade, a restringir a liberdade do cidadão antes de eventual condenação

meras conjecturas... A prisão antes do trânsito em julgado, cabível excepcionalmente e apenas quando concretamente comprovada a existência do periculum libertatis , deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, não em... Por tal razão, apontou que "a questão de reincidência se aplica também sob o total da reprimenda, não sendo possível fracionar as condenações para reconhecimento de primariedade em parte da pena, reincidência

Em outro termos, seja quem for o titular do direito, cedente ou cessionário, esse fato não determinaria a condenação da seguradora ao pagamento da indenização, uma vez que o juízo poderia julgar improcedente... Descabimento do procedimento da oposição para veicular pretensão de mera substituição de um dos polos da demanda. Princípio da instrumentalidade das formas... DESTAQUE É incabível o procedimento de oposição na hipótese em que o opoente deduz pretensão não prejudicial à demanda principal, pretendendo, em verdade, mera substituição no polo ativo da demanda

ou seja, em elementos vinculados à realidade e não em suposições ou conjecturas... Isso representa, conforme o novo relatório de informações penitenciárias (Infopen), a quarta maior população de presos sem condenação... Para o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mera alegação de abandono do veículo, após sua utilização em velocidade alta, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão cautelar, “em

ou seja, em elementos vinculados à realidade e não em suposições ou conjecturas... Isso representa, conforme o novo relatório de informações penitenciárias (Infopen), a quarta maior população de presos sem condenação... Para o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mera alegação de abandono do veículo, após sua utilização em velocidade alta, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão cautelar, “em

ou seja, em elementos vinculados à realidade e não em suposições ou conjecturas... Isso representa, conforme o novo relatório de informações penitenciárias (Infopen), a quarta maior população de presos sem condenação... Para o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mera alegação de abandono do veículo, após sua utilização em velocidade alta, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão cautelar, “em

MERAS CONJECTURAS E PROBABILIDADES. INSENSIBILIDADE FAMILIAR. CUNHO CAUTELAR NÃO VERIFICADO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA NÃO DEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA... DECISÃO BASEADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO E MOTIVOS GENÉRICOS DE OFENSA À ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ. 1... Deve ela apoiar-se em fatos concretos que a embasem e não apenas em hipóteses ou conjecturas sem apoio nos autos

MERAS CONJECTURAS EPROBABILIDADES. INSENSIBILIDADE FAMILIAR. CUNHOCAUTELAR NÃO VERIFICADO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA NÃODEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA... DECISÃO BASEADA NA GRAVIDADEABSTRATA DO DELITO E MOTIVOS GENÉRICOS DE OFENSA ÀORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ.1... Esteves Lima, o simples registro da participação do acusado no evento delituoso não serve de suporte para a prisão preventiva, sob pena de configurar cumprimento antecipado de pena sem ter havido condenação