Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

Em sua defesa, a MC Engenharia, negou a prestação de serviços pelo trabalhador, sustentando que a FS Ferreira & Silva Comércio e Serviços de Ferragens deixou de ser sua contratada em fevereiro de 2014... construção civil, alvenaria, pintura de edifício e reformas de prédios... O contrato de empreitada não gera responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora

ME ingressou com Ação de Cobrança contra o Município de Brasilândia, alegando que as partes celebraram contrato para a prestação de serviços na reforma dos prédios do Centro Educacional Raio de Luz, Centro... empresa apelada prestou serviços de pintura e serralheria para o Município... As notas fiscais, nota de emprenho e nota de pagamento anexadas aos autos do processo são provas efetivas da prestação de serviços e entrega de mercadorias por parte da empresa apelada e comprovam a existência

Além disso, deixaram de observar as formalidades legais pertinentes à dispensa de licitação para a contratação de prestação de serviços de pedreiro e pintura na obra de reforma da Câmara Municipal de São... No curso da ação criminal, ficou comprovado que Carlos Umbaubá fraudou contrato de prestação de serviços de pedreiro, celebrado pela Câmara de Vereadores de São Cristóvão... Vale ressaltar que, além do contrato de prestação de serviços ter sido falsificado e do serviço de pedreiro não ter sido realizado, Carlos Umabubá, então Presidente da Câmara de Vereadores de São Cristóvão

ME ingressou com Ação de Cobrança contra o Município de Brasilândia, alegando que as partes celebraram contrato para a prestação de serviços na reforma dos prédios do Centro Educacional Raio de Luz, Centro... empresa apelada prestou serviços de pintura e serralheria para o Município... As notas fiscais, nota de emprenho e nota de pagamento anexadas aos autos do processo são provas efetivas da prestação de serviços e entrega de mercadorias por parte da empresa apelada e comprovam a existência

“Além da rescisão contratual ter ocorrido por defeito na prestação do serviço da ré, vale dizer que a locação vigorou por menos de três meses, o que afasta, em princípio, a necessidade de nova pintura"... Narraram que, depois de muitas reclamações, saíram do imóvel e tiveram que pagar o valor integral da pintura, sem receber da imobiliária qualquer valor pela quebra do contrato... A juíza também determinou a devolução do valor de R$ 800,00 cobrado pela pintura do imóvel

É que a norma legal admite a prestação de serviços por meio de contrato de subempreitada, não estabelecendo exceção no caso de serviços ligados à atividade fim da empresa contratante... Ocorre que a relação existente entre a empresa e os trabalhadores mencionados no Auto de Infração requer um exame mais aprofundado, principalmente tendo em vista os diversos contratos de prestação de serviços... identificadas no próprio auto de infração, para executar atividades típicas da construção civil, como, reboco e alvenaria de vedação, armação, carpintaria, escavação de tubulões, aplicação de gesso na parede, pintura

É que a norma legal admite a prestação de serviços por meio de contrato de subempreitada, não estabelecendo exceção no caso de serviços ligados à atividade fim da empresa contratante... Ocorre que a relação existente entre a empresa e os trabalhadores mencionados no Auto de Infração requer um exame mais aprofundado, principalmente tendo em vista os diversos contratos de prestação de serviços... identificadas no próprio auto de infração, para executar atividades típicas da construção civil, como, reboco e alvenaria de vedação, armação, carpintaria, escavação de tubulões, aplicação de gesso na parede, pintura

É que a norma legal admite a prestação de serviços por meio de contrato de subempreitada, não estabelecendo exceção no caso de serviços ligados à atividade fim da empresa contratante... Ocorre que a relação existente entre a empresa e os trabalhadores mencionados no Auto de Infração requer um exame mais aprofundado, principalmente tendo em vista os diversos contratos de prestação de serviços... identificadas no próprio auto de infração, para executar atividades típicas da construção civil, como, reboco e alvenaria de vedação, armação, carpintaria, escavação de tubulões, aplicação de gesso na parede, pintura

É que a norma legal admite a prestação de serviços por meio de contrato de subempreitada, não estabelecendo exceção no caso de serviços ligados à atividade fim da empresa contratante... Ocorre que a relação existente entre a empresa e os trabalhadores mencionados no Auto de Infração requer um exame mais aprofundado, principalmente tendo em vista os diversos contratos de prestação de serviços... identificadas no próprio auto de infração, para executar atividades típicas da construção civil, como, reboco e alvenaria de vedação, armação, carpintaria, escavação de tubulões, aplicação de gesso na parede, pintura

É que a norma legal admite a prestação de serviços por meio de contrato de subempreitada, não estabelecendo exceção no caso de serviços ligados à atividade fim da empresa contratante... Ocorre que a relação existente entre a empresa e os trabalhadores mencionados no Auto de Infração requer um exame mais aprofundado, principalmente tendo em vista os diversos contratos de prestação de serviços... identificadas no próprio auto de infração, para executar atividades típicas da construção civil, como, reboco e alvenaria de vedação, armação, carpintaria, escavação de tubulões, aplicação de gesso na parede, pintura