Corrupção de Menores (Art) em Notícias

B. pelo crime de corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente , ECA )... B. a penas que somadas totalizam 23 anos e um mês de reclusão, pelas práticas dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores, na sede daquela circunscrição judiciária... B. a penas totais de 12 anos e 4 meses e 10 anos e 9 meses de reclusão, respectivamente, pelas práticas dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores

em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores... O efeito imediato da diferenciação entre crime hediondo e crime comum reside na punição, já que a própria Constituição prevê, em seu art. 5º , inciso XLIII , que o crime hediondo será inafiançável, não... Integram a agenda da reunião de hoje (06) nove projetos de lei do Senado que pretendem incluir no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de dados falsos

de menores, crimes descritos no art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , do Código Penal , e no art. 244-B, c.c. § 2º, da Lei n. 8.069 /1990 (por três vezes)... de três menores... foi condenado pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, praticado com emprego de meio cruel e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, por corrupção de menores

O Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus n. 712.781/RJ reverteu a condenação de roubo majorado e corrupção de menores ante a não observância do Art. 226 do Código de Processo Penal , julgado inicialmente... Resumidamente, o caso versava sobre um roubo ocorrido em desfavor de uma mulher que transitava em via pública, a pé, quando uma motocicleta com dois homens (menor de idade na condução da motocicleta e... Em que pese a defesa tenha alegado em sede de alegações finais que o reconhecimento fotográfico não obedeceu os ditames do Art. 226 do Código de Processo Penal , o juízo de primeira instância afastou a

Jadson Cardoso – 13 vezes por roubo; três por corrupção de menores e uma por organização. Cláudia Jéssica – seis vezes por roubo; uma por corrupção de menores e uma por organização... Nyelton Cunha – oito vezes por roubo; duas por corrupção de menores e uma por organização. Nivaldo Ribeiro – quatro vezes por roubo; uma por corrupção de menores e uma por organização... Sebastião Ivanildo “Madruga” - cinco vezes por roubo; duas por corrupção de menores e uma por organização

dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores... O efeito imediato da diferenciação entre crime hediondo e crime comum reside na punição, já que a própria Constituição prevê, em seu art. 5º , inciso XLIII , que o crime hediondo será inafiançável, não... Integram a agenda da reunião de quarta-feira (06) nove projetos de lei do Senado que pretendem incluir no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de

dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores... O efeito imediato da diferenciação entre crime hediondo e crime comum reside na punição, já que a própria Constituição prevê, em seu art. 5º , inciso XLIII , que o crime hediondo será inafiançável, não... Integram a agenda da reunião de quarta-feira (06) nove projetos de lei do Senado que pretendem incluir no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de

dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores... O efeito imediato da diferenciação entre crime hediondo e crime comum reside na punição, já que a própria Constituição prevê, em seu art. 5º , inciso XLIII , que o crime hediondo será inafiançável, não... Integram a agenda da reunião de quarta-feira (06) nove projetos de lei do Senado que pretendem incluir no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de

O conselho de sentença considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado, estupro e corrupção de menores... As penas foram fixadas em 13 anos e 4 meses de reclusão pelo homicídio, em 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pelo estupro, e 1 ano, 5 meses e 23 dias de reclusão pela corrupção de menores... de menores

CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA O DELITO DO ART. 28 DA LEI N. 11.343 /2006. SÚMULA N. 7 /STJ. BIS IN IDEM. SÚMULA N. 283 /STF... Postula, ainda, a desclassificação do delito de tráfico de drogas para porte de entorpecente para uso pessoal e a absolvição, em razão de atipicidade, quanto aos delitos de corrupção de menores, organização... E ainda que a douta Procuradoria tenha afirmado que embora alguns dos réus tenham sido condenados pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores," ambos os crimes possuem penas máximas