Competência Juiz da Execução Penal em Notícias

O segundo módulo, por sua vez, é composto de discussões sobre os Órgãos de Execução Penal, as competências do juízo de execução penal, além de análise do panorama atual do sistema de presídios federais... A grade curricular foi elaboradora por tutores renomados, especialistas com vasta experiência na área de Execução Penal... Estados considerados com maior dificuldade na gestão das varas de Execução Penal irão receber auxílio por oficinas de trabalho, em complemento às atividades da capacitação

O segundo módulo versará sobre os órgãos de execução penal, as competências do juízo de execução penal e também a análise do atual panorama do sistema de presídios federais... Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de execução penal do país... Esse segmento também tratará da Lei de Execução Penal em si, das medidas cautelares substitutivas da prisão e do monitoramento eletrônico

Criado por meio da Resolução nº 06/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 25 de janeiro, o Colegiado Interinstitucional de Execução Penal (CIEP) do Tribunal de Justiça do RN contará... A criação do Colegiado Interinstitucional de Execução Penal ocorre em meio à crise no sistema carcerário potiguar, com a ocorrência da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, iniciada no dia 14 de janeiro... O órgão tem entre suas competências a sugestão de medidas para o TJRN e para instituições públicas ou privadas, no sentido de aprimorar o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, em especial a melhoria

O módulo II versará sobre os Órgãos de Execução Penal, as competências do juízo de execução penal e também a análise do atual panorama do sistema de presídios federais... Esse segmento também tratará da Lei de Execução Penal em si, das medidas cautelares substitutivas da prisão e do monitoramento eletrônico... Será o Curso sobre Execução Penal, que terá a participação de 440 magistrados de 31 tribunais do país. A qualificação terá a duração de quatro semanas, totalizando 40 horas/aula

A Lei Complementar nº 199 resultou de projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com fundamento no fato de que a Lei de Execução Penal estabelece competir ao juiz da execução penal tomar... Pela nova lei, a 2ª Vara Criminal de Teresina passa a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para as execuções penais, corregedoria de presídios e o processo e julgamento das... Para o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais, a nova lei, de iniciativa do Poder Judiciário, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado

Na decisão do processo (virtual), o juiz analisa que falta competência à Vemaqa para processar e julgar a ação, pois isto caberia aos juízes da Vara de Execução Penal."... 060.8506-71.2013.8.04.0001, em que o Ministério Público do Estado do Amazonas pede a interdição do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), seja remetida à Vara de Execução Penal (VEP)... "Declaro a incompetência absoluta desta especializada para processar e julgar o feito e determino a remessa dos autos à Vara de Execução Penal da capital, na forma do art. 66 , VIII , da LEP ", afirma

Execução Penal do Estado... de Execução Penal, levando-se em consideração a existência de unidade penitenciária, o número de processos, dentre outros critérios... Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram um projeto de lei que cria a Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (COVEP) e institui o sistema de regionalização das Varas de

O módulo II versará sobre os Órgãos de Execução Penal, as competências do juízo de execução penal e também a análise do atual panorama do sistema de presídios federais... Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução penal do país... Esse segmento também tratará da Lei de Execução penal em si, das medidas cautelares substitutivas da prisão e do monitoramento eletrônico

O módulo II versará sobre os Órgãos de Execução Penal, as competências do juízo de execução penal e também a análise do atual panorama do sistema de presídios federais... Esse segmento também tratará da Lei de Execução penal em si, das medidas cautelares substitutivas da prisão e do monitoramento eletrônico... Inscrições podem ser feitas até o dia 30 de agosto Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução penal do país

O módulo II versará sobre os Órgãos de Execução Penal, as competências do juízo de execução penal e também a análise do atual panorama do sistema de presídios federais... Esse segmento também tratará da Lei de Execução Penal em si, das medidas cautelares substitutivas da prisão e do monitoramento eletrônico... Será o Curso sobre Execução Penal, que terá a participação de 440 magistrados de 31 tribunais do país. A qualificação terá a duração de quatro semanas, totalizando 40 horas/aula