Condenação da Fazenda Pública em Litigância de Má Fé em Notícias

Portanto, na mesma ação em que a parte discute seus direitos trabalhistas não é possível a condenação do advogado por litigância de má-fé... O recurso ordinário foi provido para excluir a multa e a indenização impostas por litigância de má-fé. (Com informações do TST)... A decisão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST excluiu a multa e a indenização aplicadas, por litigância de má-fé, a um advogado, em sentença da JT de Vitória (ES)

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Litigância de má-fé Além de perder a causa, a autora foi condenada por litigância de má-fé... A autora ainda foi condenada por litigância de má-fé por ter citado na ação a suspensão de uma exceção de suspeição que nunca foi deferida... A decisão é do juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo

Litigância de má-fé A legislação prevê sanções para o abuso do direito de recorrer... de má-fé)... de má-fé, afirmou a ministra