Condutor de Veículo Que Fuga do Local do Acidente em Notícias

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  • Omissão de socorro no trânsito é coisa séria! Conheça tudo o que diz a lei

    O artigo 305 discrimina a penalidade por tentativa de fuga do local do acidente: “Art. 305... Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.”... no local; III - de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia; IV - de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente
  • Assaltante que sofreu acidente durante fuga não tem direito ao seguro DPVAT

    Notícias17/06/2018Consultor Jurídico
    Em março de 2014, o homem roubou uma moto e fugiu do local em alta velocidade. Ele foi avistado por policiais militares e, na rota de fuga, colidiu a moto com outro veículo... Em defesa da seguradora responsável, a advogada Fabiane Gomes , do escritório Jacó Coelho Advogados, alegou que o condutor do veículo estava fugindo da polícia no momento do acidente e que a “atividade... É indevida a indenização do seguro DPVAT na hipótese em que o acidente de trânsito tenha ocorrido no momento de prática de ilícito penal
  • STF julgará se quem foge do local de acidente pode responder por crime

    Notícias16/08/2016Professor Rafael Siqueira
    Segundo o acórdão do TJ-RS, o dispositivo do CTB é inconstitucional, pois a simples presença no local do acidente representaria violação da garantia de não autoincriminação, prevista no artigo 5º , inciso... De acordo com o recurso, a permanência do condutor no local em que ocorreu o acidente não se confunde com confissão de autoria ou reconhecimento de culpa, pois tem o objetivo de proteger a administração... colidiu com outro veículo
  • Motorista culpado em acidente com veículos do MTE terá que ressarcir prejuízos à União

    Notícias17/07/2009Advocacia Geral da União
    Testemunhas do acidente confirmaram, ainda, a tentativa de fuga do condutor do caminhão do local do acidente. A PU evidenciou que o condutor violou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 /97)... A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente na rodovia TO-010, envolvendo dois veículos de fiscalização móvel do Ministério... "A causa dos eventos foi a imprudência por parte do condutor do caminhão, na execução de manobra em local perigoso e invadindo a pista prioritária", avaliaram os peritos
  • Júri condena acusado de matar motociclista na Av. Afonso Pena

    do local do acidente) do Código de Trânsito... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou R.I.G.L. no homicídio e no delito de fuga do local do acidente, porém o absolveu no crime de omissão de socorro... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça, pediu a condenação do acusado no homicídio e nos delitos dos art. 304 e 305 (crime de omissão de socorro no trânsito) e (fuga do condutor do veículo
  • TJSC - Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

    Segundo testemunhas no local do acidente, o demandado apresentava sinais de embriaguez e fugiu do local... derivada da fuga do local, sem a prestação de socorro, não vejo razão para reduzir a quantia indenizatória fixada", concluiu o magistrado... Contudo, consta nos autos que o veículo colidiu com a traseira da bicicleta e não sua lateral, como seria de se imaginar caso configurada a versão do condutor
  • Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

    Notícias07/02/2016Correio Forense
    Segundo testemunhas no local do acidente, o demandado apresentava sinais de embriaguez e fugiu do local... derivada da fuga do local, sem a prestação de socorro, não vejo razão para reduzir a quantia indenizatória fixada”, concluiu o magistrado... Contudo, consta nos autos que o veículo colidiu com a traseira da bicicleta e não sua lateral, como seria de se imaginar caso configurada a versão do condutor
  • Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

    Notícias04/02/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Segundo testemunhas no local do acidente, o demandado apresentava sinais de embriaguez e fugiu do local... derivada da fuga do local, sem a prestação de socorro, não vejo razão para reduzir a quantia indenizatória fixada", concluiu o magistrado... Contudo, consta nos autos que o veículo colidiu com a traseira da bicicleta e não sua lateral, como seria de se imaginar caso configurada a versão do condutor
  • Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

    Notícias02/10/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo testemunhas no local do acidente, o demandado apresentava sinais de embriaguez e fugiu do local... derivada da fuga do local, sem a prestação de socorro, não vejo razão para reduzir a quantia indenizatória fixada", concluiu o magistrado... Contudo, consta nos autos que o veículo colidiu com a traseira da bicicleta e não sua lateral, como seria de se imaginar caso configurada a versão do condutor
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