Contrato de Financiamento em Notícias

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  • STJ - Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

    Notícias17/04/2016Fabio Cardoso
    O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao... A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar uma ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel... Para Moura Ribeiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo uma finalidade
  • STJ - Cancelamento de compra de veículo com defeito, também cancela contrato de financiamento

    Notícias26/04/2016Anne Silva
    STJ decide que o cancelamento de contrato de compra e venda de veículo com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também no rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente... Este entendimento foi da Terceira Turma do Su perior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação de um consumidor que objetivava cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel defeituoso... Para o ministro Moura Ribeiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo
  • É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento

    Notícias18/09/2017ADVOCACIA ZINATO & SILVA
    A obra começou dez meses após o previsto, e o contrato vinculava o prazo de entrega à assinatura de contrato de financiamento – que por sua vez, demorou quase um ano para ser liberado por problemas da... É nula cláusula em contrato de compra e venda de imóvel que condiciona o prazo de entrega à assinatura do contrato de financiamento... Decisão Ao analisar, o juiz Anderson Fabrício considerou “nitidamente abusiva” a cláusula que estipula prazo para a entrega das chaves em 24 meses após a assinatura do contrato de financiamento com a CEF
  • STJ - Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

    O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao... A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar uma ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel... Para Moura Ribeiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo uma finalidade
  • STJ: cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

    Notícias29/03/2016Correio Forense
    O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao... A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar uma ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel... Para Moura Ribeiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo uma finalidade
  • TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

    Notícias05/11/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou duas cláusulas abusivas em um contrato de financiamento de veículo firmado entre um consumidor de Sete Lagoas e a Mercantil do Brasil... Segundo os autos, em fevereiro de 2012 o consumidor adquiriu um veículo através de financiamento pela Mercantil do Brasil... Considera-se abusiva a antecipação de tal análise da forma como feita no contrato, concluiu. Os desembargadores Álvares Cabral da Silva e Veiga de Oliveira acompanharam a relatora
  • Banco deve exibir informações sobre contrato de financiamento

    Notícias06/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Cível do TJMT que o obriga a apresentar integralmente as informações técnicas solicitadas por clientes que contraíram empréstimo junto à instituição financeira O referido tribunal entendeu que, em contrato de financiamento... de financiamento, os documentos de caráter comum às partes devem ser exibidos claramente, notadamente quando uma delas tem a obrigação de zelar por tais documentos enquanto não prescrita eventual ação... sobre eles Conforme os autos, produtores rurais obtiveram junto ao banco financiamento especial do programa Finame Agrícola para o desempenho de suas atividades, cujos débitos foram prorrogados por três
  • Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

    Notícias15/07/2010Espaço Vital
    À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet, por exemplo, o consumidor pode desistir também de contrato de financiamento bancário, no prazo de sete dias, quando este é firmado... "O eventual arrogo na posse do valor referente ao contrato de empréstimo pela concessionária de veículos, não pode ser imputado nem exigido do recorrente, uma vez que o contrato de compra e venda, celebrado... O financiado sustentava não haver interesse processual do banco, porque exercera direito de arrependimento sem jamais ter recebido a posse do bem alienado, uma vez que o contrato havia sido firmado no
  • Contrato de financiamento estudantil é extinto em razão de falecimento do aluno

    Notícias11/08/2018Correio Forense
    Aduziu ainda que na época em que foi assinado o contrato não havia qualquer previsão de quitação do financiamento por morte do tomador, e que “de acordo com a cláusula décima oitava, parágrafo nono, em... e a PUC a assumirem a dívida do financiamento estudantil... Assim, o desembargador julgou procedentes os pedidos iniciais e declarou a extinção do contrato do FIES , determinou a exclusão do nome dos fiadores dos cadastros de restrição de crédito e condenou o FIES
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

    Notícias08/01/2013Superior Tribunal de Justiça
    É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento... Em função disso, ressalta que possui interesse no processamento da ação, a fim de que sejam demonstrados os encargos aplicados na evolução do contrato de financiamento... Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de consumidor que pretendia a revisão de cláusulas em contrato de financiamento já quitado
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