Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

A ação foi movida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que possui, segundo a Constituição Federal , exclusividade para a prestação de serviços postais no território nacional... O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, determinou a anulação do contrato celebrado pelo Estado de São Paulo com uma empresa que realizava serviços de entrega e coleta... Além da anulação do contrato celebrado com a empresa, a sentença ainda determina que o Estado de São Paulo se abstenha de iniciar novos procedimentos de licitação para o mesmo fim

Dentre as alterações, destacam-se: a) Será obrigatória a manutenção do contrato por escrito de prestação de serviços pelo profissional da contabilidade ou a organização contábil. b) Foi acrescentada a... Por meio da Resolução CFC nº 1.457/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013, foi alterada a Resolução CFC nº 987/2003 que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços... Carta de Responsabilidade da Administração como um dos itens obrigatórios a ser mencionado no Contrato de Prestação de Serviço. c) No rompimento do vínculo contratual fica obrigatória a celebração de Distrato

para prestação de serviços de agente pagador; agente arrecadador; gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e RPV... Em sua cláusula primeira, o documento prevê que tem por objeto a contratação de instituição financeira pública oficial para prestação de serviços, bem como a centralização das operações financeiras previstas... Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marise Fernandes de Araújo, assinaram, nesta segunda-feira (18), contrato

Conforme publicado na edição do Diário Oficial de 29 de maio, está disponível no site da PGE-RJ, na seção “Consultas” , proposta de alteração das cláusulas padrão da minuta de contrato de prestação de serviços... serviços

para prestação de serviços de agente pagador; agente arrecadador; gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e RPV... Em sua cláusula primeira, o documento prevê que tem por objeto a contratação de instituição financeira pública oficial para prestação de serviços, bem como a centralização das operações financeiras previstas... Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marise Fernandes de Araújo, assinaram, nesta segunda-feira (18), contrato

Os serviços serão prestados principalmente pelo advogado Leonardo Sales de Aguiar e devem ser solicitados mediante contato com a AMPPE... dos seus associados, a diretoria da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) firmou convênio com a Sociedade de Advogados Beltrão e Aguiar, que irá oferecer, sem ônus aos associados, serviços

cessar a prestação de serviços... Logo, o objeto do contrato mantido entre as partes não era o aproveitamento de um serviço consumível pelo destinatário final, mas a prestação de serviços em si, afirmou o ministro, para quem a empresa... O ministro Fernando Eizo Ono, relator, explicou haver registros no acórdão regional de que as partes celebraram contrato de prestação de serviços, e não de corretagem

de cessar a prestação de serviços... “Logo, o objeto do contrato mantido entre as partes não era o aproveitamento de um serviço consumível pelo destinatário final, mas a prestação de serviços em si”, afirmou o ministro, para quem a empresa... O ministro Fernando Eizo Ono, relator, explicou haver registros no acórdão regional de que as partes celebraram contrato de prestação de serviços, e não de corretagem

de cessar a prestação de serviços... "Logo, o objeto do contrato mantido entre as partes não era o aproveitamento de um serviço consumível pelo destinatário final, mas a prestação de serviços em si", afirmou o ministro, para quem a empresa... O ministro Fernando Eizo Ono, relator, explicou haver registros no acórdão regional de que as partes celebraram contrato de prestação de serviços, e não de corretagem

Atendendo à demanda de inúmeros associados, a direção da AMMP, nos últimos dias, implementou aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência jurídica voltado aos associados, com o Escritório... Foi possível verificar que a prática usual se restringe à prestação de serviços para a defesa do associado... Não obstante, objetivando melhor respaldar a atuação dos associados e avançar nessa prestação de serviços, foi ampliado o contrato referido, para que, nos casos de propositura de ações indenizatórias decorrentes