Desconto Indevido em Conta-corrente Bancária em Notícias

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  • TJ-SC mantém condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude

    Notícias16/03/2023Daiana Carbonera
    O magistrado ponderou que, embora a jurisprudência do TJ-SC seja firme no sentido de que descontos indevidos em conta corrente não significam presunção de dano moral, é preciso analisar as particularidades... Ele entendeu que ficou comprovado que os descontos feitos na conta bancária da aposentada causaram sofrimento à autora da ação... "A casa bancária efetuou diversos descontos no valor de R$ 380,25 no módico benefício da parte autora, que percebe R$ 1.100 na modalidade bruta, consumindo expressiva parcela de sua única fonte de renda
  • Banco não pode bloquear conta de correntista de forma indevida

    Notícias21/06/2018Correio Forense
    Ao final, decidiu acolher os pedidos e condenar o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro (R$ 1.200,00) o valor que foi bloqueado de modo indevido na conta bancária do cliente e também, ao pagamento de... O Banco Bradesco S/A foi condenado por ter bloqueado a conta-corrente de um cliente de forma indevida... Alegando não ter responsabilidade sobre a segurança das transações bancárias que ocorrem no âmbito da instituição, pediu liminarmente a liberação do saldo existente na conta bancária, objeto do bloqueio
  • Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria

    Notícias30/04/2015COAD
    Ele frisou que o banco sequer demonstrou que o valor referente ao empréstimo teria sido depositado em conta corrente do aposentado e nem juntou aos autos o contrato supostamente assinado pelo autor, a... De acordo com o juiz, no momento em que a instituição financeira veio a descontar elevada quantia da conta corrente do cliente, esta causou ao aposentado prejuízo de ordem não patrimonial, fato este evidenciado... Sentença Quando analisou a demanda, o magistrado Marco Antônio Mendes Ribeiro observou que o autor tem razão em requerer a nulidade do débito cobrado pela instituição bancária, uma vez que não houve a
  • Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria

    Notícias30/04/2015Âmbito Jurídico
    Ele frisou que o banco sequer demonstrou que o valor referente ao empréstimo teria sido depositado em conta corrente do aposentado e nem juntou aos autos o contrato supostamente assinado pelo autor, a... De acordo com o juiz, no momento em que a instituição financeira veio a descontar elevada quantia da conta corrente do cliente, esta causou ao aposentado prejuízo de ordem não patrimonial, fato este evidenciado... Sentença Quando analisou a demanda, o magistrado Marco Antônio Mendes Ribeiro observou que o autor tem razão em requerer a nulidade do débito cobrado pela instituição bancária, uma vez que não houve a
  • Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

    Notícias27/05/2014Vanessa Franklin
    Segundo a cliente, o Banco Itaú realizava descontos periódicos em sua conta corrente... Ela destacou que o banco descumpriu normas do Banco Central ao fazer descontos em conta corrente somente com a nomenclatura 'tarifa'... Para a magistrada, os lançamentos a débito na conta sem a devida discriminação devem ser entendidos como indevidos
  • TJ mantém indenização a cliente fraudado e aplica multa por má-fé ao banco

    Notícias05/10/2012JurisWay
    O desconto indevido de valores da aposentadoria do autor constitui ato ilícito, portanto indenizável... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a pagar 50 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, a um cidadão cuja conta-corrente apresentara... A entidade bancária disse ser tão vítima quanto o autor e requereu a redução do montante a honrar
  • TJ mantém indenização a cliente fraudado e aplica multa por má-fé ao banco

    Notícias04/10/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "O desconto indevido de valores da aposentadoria do autor, constitui ato ilícito e portanto, indenizável... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a pagar 50 salários mínimos, a título de danos morais, a um cidadão cuja conta corrente apresentou desconto de... Além disso, a entidade bancária disse ser tão vítima quanto o autor e requereu a redução do montante a honrar
  • Erro em depósito de cheque leva Banco do Brasil a indenizar cliente

    Notícias25/06/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Além disso, a instituição fez desconto indevido de tarifas e ocasionou a devolução de outro cheque. O erro só foi reconhecido pela agência um mês depois, com o extorno do valores à conta corrente... Itamar ajuizou a ação com base no Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), após constatar que efetuara depósito no valor de R$ 105,00, não creditado em sua conta corrente... Toda a situação poderia ter sido evitada pelo banco, não fosse o erro no depósito que acabou não sendo efetuado no momento oportuno, pois o extrato de conta corrente mostra que o autor teria saldo suficiente
  • Erro em depósito de cheque leva Banco do Brasil a indenizar cliente

    Notícias29/06/2010JurisWay
    Além disso, a instituição fez desconto indevido de tarifas e ocasionou a devolução de outro cheque. O erro só foi reconhecido pela agência um mês depois, com o estorno dos valores à conta-corrente... Itamar ajuizou a ação com base no Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), após constatar que efetuara depósito no valor de R$ 105,00, não creditado em sua conta-corrente... "Toda a situação poderia ter sido evitada pelo banco, não fosse o erro no depósito que acabou não sendo efetuado no momento oportuno, pois o extrato de conta corrente mostra que o autor teria saldo suficiente
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