Dever de Reparar Os Danos Morais e Materiais em Notícias

"Decorre daí o dever de o clube indenizar os danos morais e materiais sofridos pelo atleta", julgou... Inconformado, ele entrou com processo trabalhista pleiteando, entre outras coisas, o pagamento de indenização por danos morais e materiais... O Joinville Esporte Clube foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e materiais a um jogador do time que lesionou a cartilagem

A advogada Claudinéia de Souza Gonçalves de Araújo terá que indenizar a bacharel em Direito Tania Rosane Tomé Fonseca em R$ 500 por danos materiais e em R$ 2 mil por danos morais, por não ter apresentado... Tania ajuizou ação contra a advogada Claudinéia no dia 19 de outubro de 2012, pleiteando indenização por danos materiais e morais e pela perda de uma chance... A autora, insatisfeita, ajuizou recurso no Tribunal de Justiça, requerendo indenização por danos morais e pela perda de uma chance

DANO MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE DO BANCO E DO INSS. 1... DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURADO DO INSS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. DESCONTOS INDEVIDOS DOS PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. DANOS MORAIS... DANOS MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2

Nessa toada, diante do evidente defeito na prestação de serviço é indiscutível o dever em reparar os danos causados... Assim, a verificação do dano moral não reside exatamente na simples ocorrência do ilícito, de sorte que nem todo ato desconforme com o ordenamento jurídico enseja indenização por dano moral, sendo necessário... Assim, agiu corretamente a sentença ao reconhecer a prática de ato ilícito, ensejando a indenização por danos morais

Em relação ao quantitativo reparatório dos danos sofridos, o magistrado destacou que a ajuda de custo oferecida pela Prefeitura, na época do evento, “teve por fim reparar eventuais danos materiais, decorrentes... Em razão disso requereu ressarcimento pelos danos morais e estéticos sofridos... do aumento do custo de vida da família”; e portanto, não afasta o dever de responsabilização do ente público pelos prejuízos morais e estéticos sofridos

é o dever do fornecedor de reparar também o dano extrapatrimonial causado ao consumidor, fruto da exposição de sua saúde e segurança à risco concreto... Existência de dano moral... Rato no Refrigerante não gera Danos Morais O simples "levar à boca" do alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral in re ipsa, independentemente de sua ingestão

Argumentam que tal fato lhes causou danos morais e materiais... Argumentam que tal fato lhes causou danos morais e materiais... Todavia, tal fato não implica, por si só, a configuração de ato ilícito, tampouco enseja reparação por danos morais e materiais

14 do CDC, que imputa ao fornecedor o dever de reparar os danos causados ao consumidor, independentemente de culpa. "A imputação da responsabilidade objetiva fundamenta-se, assim, na frustração da razoável expectativa de segurança pelo consumidor", disse a ministra.... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em... A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais, pois o resultado falso do primeiro exame abalou a sua credibilidade

de reparar os danos experimentados por sua usuária... O juízo de 1º grau julgou procedente a ação, condenando o clube à reparação de danos morais em R$ 20 mil, danos estéticos em R$ 30 mil e pouco mais de R$ 6 mil por danos materiais... associados é objetiva – ou seja, não depende da existência de culpa da instituição – e, diante da ausência das excludentes previstas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), o clube teria o dever de reparar os danos

de reparar os danos materiais e moral decorrentes da conduta ilícita", afirmou a ministra... Após tentativas infrutíferas de acordo com a empresa produtora do material, ele ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais alegando a inexistência de cessão de direitos autorais... Uma empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos materiais e morais ao músico Hermeto Pascoal por reproduzir, sem autorização, um show dele em DVDs