Distribuição Judicial em Notícias

Em Outubro a média de distribuição foi de 227 processos . Feitos estes que ultrapassam muitas comarcas que possui a segunda vara judicial... PEDIDO PARA INSTALAR A SEGUNDA VARA JUDICIAL NA COMARCA DE CAMANDUCAIA-MG. JUSTIFICATIVA... Contamos com a colaboração e compreensão do TJMG que autorize a instalação da 2ª vara judicial junto a Comarca de Camanducaia-MG

O presidente do TRF1, desembargador Carlos Moreira Alves, restabeleceu, no dia 4 de setembro, a distribuição de novos processos resultantes de processos físicos ou de outros sistemas no Processo Judicial... Eletrônico (PJe) das classes cumprimento de sentença contra a fazenda pública (inclusive a provisória) e execução de título judicial contra a fazenda pública (inclusive a provisória)... O presidente destacou, ainda, que foram superados os impedimentos de ordem técnica para distribuição e tramitação de feitos das referidas classes e que foi concluída a integração do PJe com as rotinas

porque a natureza varejista da atividade econômica desenvolvida pelas Recuperandas se dá através de lojas físicas e comércio virtual (com apoio logístico dos referidos pontos físicos e centros de distribuição... 47 da Lei nº 11.101 /2005, que representa a própria essência do instituto da Recuperação Judicial.”... O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, responsável pelo processamento de recuperação judicial do Grupo Americanas, proferiu despacho nomeando os mediadores Gustavo da Rocha

De acordo com o documento, a distribuição restou assim definida: dos 175 equipamentos inicialmente disponibilizados pela SESIPE, 50 serão destinados ao atendimento das determinações judiciais da Vara de... A Corregedoria do TJDFT, por meio da Portaria GC 145/2017, publicada nesta quinta-feira, 21/9, regulamentou a distribuição dos equipamentos disponibilizados pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário... previamente a Central Integrada de Monitoração Eletrônica - CIME sobre a disponibilidade imediata de equipamento para viabilizar a monitoração eletrônica, a fim de assegurar a efetividade da ordem judicial

oferecimento da denúncia ou da queixa, não prevenirá a distribuição da ação penal... A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. § 1º Somente haverá prevenção do órgão fracionário na... Para fins do disposto no caput do artigo 116 deste regimento, a distribuição do inquérito, para supervisão do Desembargador e aquela realizada para prática de algum ato ou medida decisória anterior ao

Em especial, o artigo 7º da referida portaria indica que a falta de garantia antecipada de débitos fiscais passíveis de cobrança judicial ensejaria o envio de uma representação (da PGFN à Receita) para... regulamentou o bloqueio de bens de contribuintes que possuam débitos federais não garantidos perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por mero ato administrativo, sem necessidade de autorização judicial... uniformiza a posição do órgão no sentido de que a vedação ao pagamento de lucros e resultados por pessoas jurídicas titulares de débitos tributários federais não garantidos ser inaplicável aos casos de distribuição

A lenta tramitação judicial, aliada a recursos e apelações, estendeu o caso por mais de uma década e meia... O processo de inventário, que deveria ser uma maneira de administrar a distribuição justa dos bens, se transformou em um fardo emocional e financeiro para a família... No entanto, essa propriedade se tornou o epicentro de uma batalha legal que se arrastou por mais de 15 anos, desafiando tanto os envolvidos quanto o próprio sistema judicial

de processos entre as diferentes Varas judiciais... TJPR, o objetivo da medida é redistribuir a força de trabalho em todo o Paraná de forma equânime para garantir a máxima eficácia dos serviços e racionalizar a alocação de recursos financeiros e a distribuição... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que “os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição

Ações Judiciais Covid-19 - CNJ O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou, em sua página especial sobre o coronavírus, um painel onde se pode visualizar “as ações que estão sendo judicializadas nos... possível baixar, no formato XLS (Excel), o arquivo das informações constantes do gráfico, onde se pode visualiza: Data de inclusão, Órgão, Unidade Judiciária, Situação, Número do processo, UF, Data da distribuição

caracteriza, de forma evidente, o chamado assédio judicial... Na ADI, a Abraji sustenta que a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros... Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de assédio judicial