Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

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  • Pensão pode ser dividida entre esposa e amante, define Justiça

    Notícias07/03/2017Questões Inteligentes Oab
    Ademais, diversamente do que diz a apelada, a ausência de coabitação, por si só, não descaracteriza a união estável, uma vez que esse requisito não consta na antiga legislação, muito menos no atual Código... Recurso O recurso foi julgado depois que a ação de reconhecimento e dissolução de união estável foi considerada improcedente em primeira instância... Foram juntados aos autos documentos que comprovam que o falecido dava o endereço da amante como comprovante de endereço, prova de que dirigia o carro da mulher, declarações de um dentista que ele acompanhava
  • Auxílio-doença: o que é, quem tem direito e como funciona?

    Notícias13/04/2022Enviar Soluções
    Quais são os direitos que tenho na união estável... São eles: Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente; Número do CPF; Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento... Além disso, o INSS pede que o segurado apresente uma série de documentos para o andamento da solicitação
  • Empresa de transporte coletivo é condenada por morte de homem em acidente de trânsito

    Notícias16/03/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Suélia Ferreira dos Santos também interpôs recurso, argumentando que há documentos que comprovam sua união estável com a vítima, devendo ela receber pensionamento por danos materiais e indenização por... Ademais, no tocante da alegação de que Suélia viva em união estável com a vítima, disse que na Certidão de Óbito não consta que ele vivia em união estável ou era casado... Disse que não há no caderno processual qualquer documento demonstrando que ela convivia maritalmente com a vítima, “ao revés, todos os documentos colacionados dão conta de que não havia qualquer relacionamento
  • TJSC - Divorciado pagará aluguel para a ex-mulher enquanto permanecer no apartamento do casal

    Notícias25/08/2021Pablo Salles
    "As partes celebram acordo na Vara de Família, no âmbito de ações de divórcio/dissolução de união estável, concordando em vender o imóvel do casal. Porém, o tempo passa e nada acontece... O magistrado informa que os documentos apresentados pela autora comprovam, satisfatoriamente, a copropriedade, a indivisibilidade do imóvel e a ausência de acordo entre as partes quanto à sua destinação
  • Amante não terá direito a herança de homem casado

    Notícias13/10/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    vivido em união estável com W.O, já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F, houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável
  • Divorciado pagará aluguel para a ex-mulher enquanto permanecer no apartamento do casal

    Notícias31/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    “As partes celebram acordo na Vara de Família, no âmbito de ações de divórcio/dissolução de união estável, concordando em vender o imóvel do casal. Porém, o tempo passa e nada acontece... O magistrado informa que os documentos apresentados pela autora comprovam, satisfatoriamente, a copropriedade, a indivisibilidade do imóvel e a ausência de acordo entre as partes quanto à sua destinação
  • Amante não terá direito a herança de homem casado

    vivido em união estável com W.O., já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O. residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F., houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável
  • Amante não terá direito a herança de homem casado

    vivido em união estável com W.O., já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O. residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F., houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável
  • Amante não terá direito a herança de homem casado

    Notícias14/10/2010JurisWay
    vivido em união estável com W.O, já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F, houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável
  • Concubinato: amante não tem direito a herança de homem casado

    Notícias14/10/2010COAD
    vivido em união estável com W.O., já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O. residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F., houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável
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