Doenças Ocupacionais em Notícias

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  • Acidente de trabalho e Doença ocupacional

    Notícias09/06/2021Fabricio Ferri
    A legislação brasileira, a fim de proteger a vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, concedeu diversos direitos aos trabalhadores... No mais, o empregado que ficar afastado por mais de 15 dias, possui o direito de receber o auxílio-doença acidentário, sendo que o empregador tem o dever de permanecer recolhendo o FGTS do empregado acidentado
  • Seminário Tocantinense: Painéis debatem acidentes e doenças ocupacionais

    A manhã do segundo dia do II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho foi de discussões sobre acidentes e doenças ocupacionais... O terceiro e último painel da manhã trouxe o tema "Prevenção das Doenças Ocupacionais, com Ênfase nos Transtornos Mentais", com a apresentação do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira e do médico
  • Programa de tratamento de doenças ocupacionais para professores do Estado

    O Projeto de Lei 624/2012, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino... A matéria determina que são classificadas como doenças ocupacionais problemas de coluna, alergias, complicações oftalmológicas, problemas na voz, síndrome de Burnout e todas as de cunho emocional... Segundo a proposição, a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais tem por objetivo informar e esclarecer os professores e os profissionais da área da educação sobre o risco da manifestação
  • Auxílio acidente devido à doença ocupacional.

    Notícias25/11/2019Antonio Carlos da Fonseca Robazza
    Além do acidente propriamente dito, também caracteriza acidente do trabalho a doença ocupacional desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade... Quando o nexo entre a doença e o trabalho não for predeterminado, para o segurado ter direito ao benefício acidentário, o perito terá que identificar se a doença deriva trabalho exercido... Como exemplo: (LER) Lesões por Esforços Repetitivos, (DORT) Doenças Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Perda Auditiva Induzida Pelo Ruído (Pair), etc
  • Hérnia não é doença ocupacional

    Notícias30/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Testemunhas Foram ouvidas em juízo testemunhas autorais e patronais, bem como determinada a realização de perícia técnica para a aferição acerca da existência de doença ocupacional... ocupacional, danos materiais, danos morais e honorários periciais... Requereu o reconhecimento da doença adquirida como doença profissional equiparada a acidente de trabalho, em virtude do nexo de concausalidade, com o deferimento de indenização por danos morais no importe
  • Policiais e bombeiros poderão receber indenização por doenças ocupacionais

    O texto anterior falava da inclusão de acidentes e doenças ocupacionais como eventos indenizáveis decorrentes do serviço... A norma do caput aplica-se em caso de acidentes laborais e doenças ocupacionais decorrentes do serviço, inclusive de caráter psicológico, devidamente atestados por Junta Médica Oficial”... Segundo laudo emitido pela Junta Policial Militar de Saúde, em 6 de junho de 2011, o policial sofria de transtorno afetivo bipolar, segundo o Código Internacional de Doenças
  • Divulgação de Livro - Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

    ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS ( CONCEITO, PROCESSOS DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇAO E SUAS QUESTÕES POLÊMICAS) Antonio Lopes Monteiro Roberto Fleury de Souza Bertagni 4ª edição... Na primeira parte há o exame dos fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), a análise da legislação em vigor e das prestações infortunísticas; a segunda trata das doenças ocupacionais, como... ocupacionais
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