Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

Quanto aos danos materiais, o relator ressaltou que a indenização deve ser ampliada para alcançar também as despesas e reparos necessários para recuperação das estruturas físicas das edificações comercial... Ele ainda postulou indenização por danos morais e materiais referentes a deteriorações que teriam ocorrido em sua propriedade particular, nas instalações da fábrica e no maquinário de trabalho... O empresário requereu a reforma da sentença para que a indenização material abrangesse todo o prejuízo causado aos seus imóveis

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o locatário de um imóvel rural ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 151.075,52 e R$ 50 mil de danos... particular apreço, justificando indenização sob essa rubrica”... “Creio haver elementos suficientes para dar como presente o dano moral, na modalidade indireta, sofrido pelo autor em virtude da ação do réu de danificar o acervo ambiental de seu imóvel, pelo qual tinha

Assim, a julgadora concluiu não ser devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais ou morais. Processo: 0715185-61.2016.8.07.0016 Fonte: Migalhas... por danos morais... Na decisão, a magistrada destacou que o contrato é um negócio jurídico constituído através do acordo de vontades das partes envolvidas e que, tratando-se de relação jurídica entre particulares, são permitidas

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção... “Por tal motivo, neste particular, cabe ao prestador de serviços comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 818 e 373, I, do novo CPC” , ressaltou... A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção

Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, "pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... Sendo assim, a magistrada certificou a existência de flagrante dano material suportado pela autora, tendo em vista que esta perdeu bem imóvel que, porventura, poderia ser convertido em pecúnia, sem qualquer

Para calcular os danos materiais, o juiz levou em conta os gastos comprovados da mulher com salão de beleza (uma vez que com o punho quebrado ela ficou impossibilitada de lavar a cabeça), medicamentos... O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma mulher que sofreu uma queda na rua na Região Central de Belo Horizonte... “Conforme se extrai dos autos, o Município de Belo Horizonte atribui a responsabilidade da preservação da calçada ao particular

O juiz concedeu R$ 57 mil ao casal, por danos materiais. Após recurso ao Tribunal, foi concedido ao casal outros R$ 15 mil, pela pintura do imóvel. O município também recorreu da sentença... Alegou força maior, razão por que não indenizaria os danos no imóvel, posto que seriam advindos da passagem do furacão Catarina. A Câmara, contudo, rejeitou o apelo... A decisão sobre a avença se orientou por normas predominantemente do Direito Privado, caso em que, em princípio, encontra-se a administração pública em posição de igualdade com o particular contratante

como a existência de danos morais, pela ausência de entrega do imóvel no prazo pactuado... materiais e morais contra a Cosmorama Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, em razão de o imóvel não ter sido entregue na data pactuada, nem sequer começado a ser construído quando da propositura... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há 12 anos pela entrega de um imóvel cuja construção sequer foi iniciada

A construtora alegou também que não há comprovação dos danos materiais alegados... A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, condenou a MRV Engenharia e Participações S/A. ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais em favor... A magistrada condenou a empresa a pagar o valor de R$ 8.400,00, à titulo de danos materiais, que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais a partir do mês de novembro de 2012 até

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reformou sentença da 1ª Instância que havia condenado a MRV Prime Top Taguatinga Incorporações Ltda. a pagar danos materiais e morais aos... compradores de um imóvel da ré... Destacou, ainda, que as vagas de garagem foram distribuídas entre os moradores em Assembléia de Condomínio, tal como previsto em cláusula do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda