Demanda Distribuída por Dependência em Notícias

Fica facultada a utilização do sistema PJe para propor ações cíveis quando houver dependência do processo em tramitação, cuja inicial foi distribuída em meio físico, com exceção das ações das classes “... Assim, todas as demandas judiciais relativas a processos cíveis nas varas da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) devem ser requeridas através do PJe, objetivando a celeridade dos trâmites processuais

Fica facultada a utilização do sistema PJe para propor ações cíveis quando houver dependência do processo em tramitação, cuja inicial foi distribuída em meio físico, com exceção das ações das classes “... Assim, todas as demandas judiciais relativas a processos cíveis nas varas da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) devem ser requeridas por meio da PJe, objetivando a celeridade dos trâmites processuais

operandi de arrecadação de receita para o Estado. 2.1 Era Vargas: o início Vargas estava extremamente descontente com a atual situação econômica que o país atravessava, a qual acarretava cada vez mais dependência... Ora, pelas características e especificidades próprias, a energia elétrica encontra-se em permanente circulação nos fios de transmissão da concessionária, sendo que esta somente será distribuída com caracterização... Conquanto, chegaremos mais adiante a uma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que instaura incidente de resolução de demandas repetitivas, suspendendo todos os processos sobre o tema até que

Mais recentemente, no entanto, o próprio Supremo vem adotando uma nova orientação, passando a considerar que, na ausência de dependência que se qualifique como Sala de Estado-Maior, atende à exigência... Inclusive, a"existência de grades nas dependências da Sala de Estado-Maior onde o reclamante se encontra recolhido, por si só, não impede o reconhecimento do perfeito atendimento ao disposto no art. 7º... até a data de publicação do acórdão deste julgamento (inclusive), tramitarão nas varas às quais foram distribuídas originalmente ou após determinação definitiva do Tribunal local ou superior, sejam elas

Cuida-se ação distribuída por dependência ao processo nº 1010490-24.2018.8.26.0361 , ação de modificação de guarda que o requerido move contra a requerente... 42.2013.8.26.0609 , de revisão de alimentos, já concluído e transitado em julgado, além de outros fatos irrelevantes da conturbada relação entre os litigantes, que não repercutem no deslinde da presente demanda

O Brasil até pode ser considerado um país “rico”, afinal, somos um dos maiores PIBs do mundo, mas a pergunta que resta é: como é distribuída essa riqueza que produzimos... Trata-se de uma resposta truculenta, autoritária e desqualificada às demandas por garantias de direitos para uma população que se encontra entre as mais vulneradas em nossa sociedade... obstante a vigência de mais de 18 anos da Lei 10.216 , ainda não conseguimos abandonar a cultura manicomial, ideia que é ainda mais difícil de superar quando o quadro clínico do indivíduo relaciona-se à dependência

Fica facultada a utilização do sistema PJe para propor ações cíveis quando houver dependência do processo em tramitação, cuja inicial foi distribuída em meio físico, com exceção das ações das classes "... Assim, todas as demandas judiciais relativas a processos cíveis nas varas da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) devem ser requeridas através do PJe, objetivando a celeridade dos trâmites processuais

O BNMP 2.0 atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira... Dados preliminares Alguns levantamentos internos demonstram a precisão informativa da ferramenta, desenvolvida e distribuída gratuitamente pelo CNJ... A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa a resposta do Poder Judiciário à crise prisional, uma demanda histórica da sociedade

Cerca de 84% das mais de 2.200 petições que ingressam diariamente no tribunal já estão sendo processadas e distribuídas em menos de 20 minutos... Uma delas é que o meio eletrônico permite o peticionamento a distância, dispensando os gastos com remessa pelos correios ou o deslocamento físico de pessoas às dependências do STJ... O peticionamento em papel só é permitido para 11 classes processuais, que correspondem a 15% da demanda do STJ: habeas corpus (HC), recurso em habeas corpus (RHC), ação penal (APn), inquérito (Inq), sindicância

Cerca de 84% das mais de 2.200 petições que ingressam diariamente no tribunal já estão sendo processadas e distribuídas em menos de 20 minutos... Uma delas é que o meio eletrônico permite o peticionamento a distância, dispensando os gastos com remessa pelos correios ou o deslocamento físico de pessoas às dependências do STJ... O peticionamento em papel só é permitido para 11 classes processuais, que correspondem a 15% da demanda do STJ: habeas corpus (HC), recurso em habeas corpus (RHC), ação penal (APn), inquérito (Inq), sindicância