Deposito Judicial, (Cef) em Notícias

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  • TJPE centralizará depósito judicial em bancos oficiais

    Notícias08/04/2009Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Atualmente, o TJPE possui cerca de R$ 550 milhões em depósitos judiciais em poupança distribuídos entre o BB (R$ 390 milhões), a CEF (R$ 40 milhões) e o Banco Real (R$ 110 milhões)... A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) vão centralizar os depósitos judiciais em poupança realizados pelas partes dos processos em tramitação no 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça de... Os juízes do TJPE também serão orientados a concentrar os novos depósitos judiciais na Caixa Econômica até que haja um equilíbrio de valores com o Banco do Brasil
  • Devolução de depósito judicial é corrigida apenas por juros simples

    Notícias05/11/2011Consultor Jurídico
    Assim, desnecessária a sua intimação como terceiro interessado para responder aos termos do recurso para discutir a incidência de juros sobre depósito judicial. 2... DEPÓSITO JUDICIAL. JUROS. INTIMAÇAO DO BANCO DEPOSITÁRIO. DESNECESSIDADE. AUXILIAR DO JUÍZO. TAXA SELIC. ACUMULAÇAO. 1. O banco depositário atua como auxiliar do juízo... A Taxa SELIC aplicada pela CEF aos depósitos, no entanto, é a simples soma de índices mensais, sem acumulação
  • TRT/MT e CEF firmam convênio sobre depósitos judiciais

    Em contrapartida a CEF desembolsará ao Tribunal mensalmente uma taxa de 0,0834% calculada sobre o saldo médio dos depósitos judiciais do mês anterior... Pelo convênio, o Tribunal compromete-se a manter a CEF, juntamente com os demais bancos oficiais, como agente financeiro arrecadador de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, retendo-os até o seu normal... O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio nesta quinta-feira (26) sobre depósitos judiciais, de forma a ampliar a relação existente entre as entidades
  • Caixa Econômica Federal solicita que advogados informem corretamente a Vara nos depósitos judiciais

    Notícias05/02/2020Enviar Soluções
    A Caixa Econômica Federal (CEF) deu início à implantação do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual e alerta a advocacia sobre a importância de informar corretamente a Vara nos depósitos judiciais... No mesmo documento, a Caixa frisa que as contas de depósitos judiciais devem ser abertas preferencialmente no Projudi, com todos os dados das partes, principalmente o CPF e o CNPJ... Esta situação vem causando atrasos nas liberações, segundo a CEF
  • Escola Judicial promove curso de Interligação BB, CEF e PJe

    Por Ademar Lopes Junior Teve início nesta quarta-feira, 25/9, o curso "Interligação BB, CEF e PJe", promovido pela Escola Judicial do TRT-15, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal... Judiciais – Siscondj-JT) e da Caixa Econômica Federal (Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF) com o Processo Judicial eletrônico (PJe)... O palestrante falou também da aplicação prática do sistema, segundo ele, uma "visão da instituição financeira dentro do tribunal", na produção de certificação digital, guias de depósito, alvarás eletrônicos
  • Escola Judicial promove curso de Interligação BB, CEF e PJe

    Por Ademar Lopes Junior Teve início nesta quarta-feira, 25/9, o curso "Interligação BB, CEF e PJe", promovido pela Escola Judicial do TRT-15, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal... Judiciais – Siscondj-JT) e da Caixa Econômica Federal (Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF) com o Processo Judicial eletrônico (PJe)... O palestrante falou também da aplicação prática do sistema, segundo ele, uma "visão da instituição financeira dentro do tribunal", na produção de certificação digital, guias de depósito, alvarás eletrônicos
  • TRF-1ª – Deve ser mantido no imóvel arrendatário que quitou débitos em atraso mediante pagamento judicial

    Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região julgou procedente o pedido de depósito judicial das taxas de consignação, cujo inadimplemento motivou a rescisão de contrato de arrendamento residencial firmado... com a Caixa Econômica Federal (CEF), objetivando sua manutenção na posse do bem... O Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão reconheceu a regularidade do procedimento adotado pela CEF de rescindir o contrato firmado entre as partes
  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias13/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Em seu voto, o relator do caso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região lembrou, inicialmente, que a CEF é responsável pela guarda de depósitos judiciais, nos feitos de competência da Justiça Federal... estorno efetuado por conta própria pela Caixa, revelando-se, portanto, desnecessário o retorno ao status quo ante para se chegar ao mesmo resultado consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial
  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias13/04/2010JurisWay
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Em seu voto, o relator do caso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região lembrou, inicialmente, que a CEF é responsável pela guarda de depósitos judiciais, nos feitos de competência da Justiça Federal... estorno efetuado por conta própria pela Caixa, "revelando-se, portanto, desnecessário o retorno ao status quo ante para se chegar ao mesmo resultado consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial
  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias14/04/2010Jus Vigilantibus
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Em seu voto, o relator do caso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região lembrou, inicialmente, que a CEF é responsável pela guarda de depósitos judiciais, nos feitos de competência da Justiça Federal... estorno efetuado por conta própria pela Caixa, “revelando-se, portanto, desnecessário o retorno ao status quo ante para se chegar ao mesmo resultado consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial
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